DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - Menor Preço, conforme descrito no Edital. Vitória/ES, 19 de setembro de 2024. HIGOR FINAMORE DE SOUZA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05-2023 O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG), Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22/09/2024, o prazo de vigência do Chamamento Público nº 05-2023, cujo objeto é selecionar profissionais para atuar como advogado dativo nos processos ético-profissionais e procedimentos administrativos que tramitam no CRMMG. O inteiro teor do Termo de Prorrogação estará disponível no endereço eletrônico http://www.crmmg.org.br - O CRM- MG - Licitações - Modalidade Chamamento Público - Edital de Chamamento Público nº 05- 2023. Belo Horizonte MG, 09 de setembro de 2024. CONS. RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica as empresas médicas abaixo relacionadas que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus respectivos débitos de anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2019 e/ou 2020 e/ou 2021 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam essas empresas médicas NOTIFICADAS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade(s) referida(s), comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante(s) original(is) ou enviar cópia(s) do(s) mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-mail, [email protected], para que possamos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10 dias úteis, a contar da data da presente publicação. A empresa médica poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo, o respectivo boleto poderá ser obtido através do site www.crmsc.org.br - Para as Empresas - Taxa e Anuidades - 2ª via de Boleto, cujo débito poderá, ainda, ser parcelado através de requerimento devidamente preenchido e assinado, emitido no www.crmsc.org.br - Para as Empresas - Taxa e Anuidades - Orientação de Parcelamento. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o andamento da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57; Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº 12.514/2011. Nº CRM 2282 Razão Social SANTA CATARINA CLINICAS LTDA. Florianópolis, 12 de setembro de 2024. VICENTE PACHECO OLIVEIRA Tesoureiro EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica as empresas médicas abaixo relacionadas que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus respectivos débitos de anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2019 e/ou 2020 e/ou 2021 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam essas empresas médicas NOTIFICADAS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade(s) referida(s), comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante(s) original(is) ou enviar cópia(s) do(s) mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-mail, [email protected], para que possamos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10 dias úteis, a contar da data da presente publicação. A empresa médica poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo, o respectivo boleto poderá ser obtido através do site www.crmsc.org.br - Para as Empresas - Taxa e Anuidades - 2ª via de Boleto, cujo débito poderá, ainda, ser parcelado através de requerimento devidamente preenchido e assinado, emitido no www.crmsc.org.br - Para as Empresas - Taxa e Anuidades - Orientação de Parcelamento. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o andamento da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57; Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº 12.514/2011, Resolução CFM 2.298/2021. Nº CRM 1154 CLINICA CENTRO CARDIOLOGICO BRASIL SUL LTDA, Nº CRM 39 HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA BRIGIDA LTDA. Florianópolis, 12 de setembro de 2024. VICENTE PACHECO OLIVEIRA Tesoureiro EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica os médicos abaixo relacionados que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus respectivos débitos com anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2019 e/ou 2020 e/ou 2021 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam V. Sas. NOTIFICADOS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade (s) referida (s), comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante (s) original (is) ou enviar cópia (s) do (s) mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-mail, [email protected], para que possamos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da presente publicação. O(A) médico(a) poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo, o respectivo boleto poderá ser obtido através do site www.crmsc.org.br Para os Médicos Taxa e Anuidades. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o andamento da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57; Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº 12.514/2011; Resolução CFM 2.298/2021. Nº CRM 5670 Nome LUCIANE AVILA CORDE I R O. Florianópolis, 12 de setembro de 2024. VICENTE PACHECO OLIVEIRA Tesoureiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselheiro Corregedor nos autos do Processo Ético-Profissional nº 19.689- 655/2024, NOTIFICA o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun - CRM/SP nº 172.795, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que foi aprovada na Reunião Plenária Extraordinária deste CREMESP, realizada em 27/08/2024, a proposta de Interdição Cautelar Total do seu Exercício Profissional. Na oportunidade, NOTIFICA que cabe recurso ao Conselho Federal de Medicina no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital, devendo o recurso ser protocolizado neste Conselho Regional, o qual, após as devidas providências, o encaminhará ao Conselho Federal de Medicina, nos termos do artigo 31 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2.306/2022). Notifica ainda, que conforme estabelece o Art. 30, § 3º do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2.306/2022), a decisão de Interdição Cautelar pelo CRM somente poderá ser efetivada após ser referendada pelo Conselho Federal de Medicina. Por fim, informa que, conforme o artigo 43, § 4º do CPEP (Resolução CFM nº 2306/22), para que as manifestações possam ser aceitas por meio eletrônico, as mesmas deverão ser enviadas, INICIALMENTE, a partir de um endereço eletrônico previamente cadastrado no Cremesp (cadastrado na Seção de Registro de Profissionais ou em protocolos físicos). As referidas manifestações, devidamente assinadas, deverão ser encaminhadas para [email protected] constando, OBRIGATORIAMENTE, no assunto da mensagem o número do PEP a que se referem. Os referidos autos encontram-se à disposição na Secretaria deste Conselho, na Rua Frei Caneca, 1282, 8º andar, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do § 1º do Art. 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB). São Paulo, 19 de setembro de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 PROCESSO Nº 0190/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 04/10/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra (DEMO), visando o fornecimento de 03 (três) postos de controlador de acesso, sendo: 02 (dois) postos 12 horas diurnas de segunda a sábado e 01 (um) posto 24 horas, de segunda a domingo, a serem disponibilizados nas dependências da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp (Rua Frei Caneca, nº 1282, Consolação - São Paulo/SP), pelo período inicial de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 19 de setembro de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0207/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 04/10/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de serviços de renovação, por 12 (doze) meses, do suporte e manutenção de 324 (trezentos e vinte e quatro) licenças do Novell Open Workgroup Suite e 5 (cinco) licenças do Suse Linux Enterprise Server - x86, with Unlimited Virtual Machines. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 19 de setembro de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0179/2024 - O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 07/10/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para a impressão eventual de códigos, livretos e folders, além dos serviços de dobra, embalagem em película de PVC transparente (Shrink), impressão do endereçamento, classificação e ordenação por numeração de CEP (padrão ECT), elaboração de lista, plano de postagem e entrega em agência dos Correios, pelo período de 12 meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 19 de setembro de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS N° do Processo 070/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Ambulatorial para funcionários. Fundamentação legal: Lei 8666/93 Art. 57 Inciso II. Valor anual estimado: R$740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) Dot. Orçt: 6.2.2.1.1.01.01.07.001.005 - Plano de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 30/07/2024