DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor anual estimado: R$7.315,00 (sete mil trezentos e quinze reais) Dot. Orçt: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 30/08/2024. N° do Processo 391/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Senhor Contábil Ltda. Objeto: Disponibilização de serviços de seguros contábeis aos inscritos do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: Sem ônus. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data do Contrato: 02/07/2024. N° do Processo 390/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Cooptrade Corretora de Seguros Ltda. Objeto: Disponibilização de serviços de seguros diversos aos inscritos do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: Sem ônus. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data do Contrato: 02/07/2024. N° do Processo 421/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Adapta Soluções Digitais Ltda ME. Objeto: Renovação de Contrato de manutenção e hospedagem do sistema de EAD do CRMV-MG Moodle. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$7.315,00 (sete mil quinhentos e quatro reais e trinta e nove centavos) Dot. Orçt: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 31/07/2024. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 4692/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Associação dos Empregados da Embrapa. Objeto: Evento "18º WORKSHOP Produção De Caprinos Na Região Da Mata Atlântica ". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 2 (dois) meses. Data do Contrato: 21/06/2024. Processo : 4663/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Associação Nacional de Clínicos de Pequenos Animais. Objeto: Evento "Webinar sobre Nutrição de Cães e Gatos Hospitalizados" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 19/07/2024. Processo: 4372/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE). Objeto: Evento "Simpósio em Medicina Veterinária: Ferramentas Automatizadas". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 8.000,00 (quarenta e hum mil reais). Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 19/07/2024. Processo : 4701/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio Universitário. Objeto: Evento "I Workshop do Laboratório de Biotecnologia em Modelos Experimentais e I Encontro da Rede Mineira de Biotecnologia em Modelos Experimentais". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 4 (três) meses. Data do Contrato: 19/07/2024. Processo : 4693/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio Universitário. Objeto: Evento "III Simpósio de Genética e Melhoramento Animal (SimMelhor) e I Workshop de Inteligência Artificial Aplicada à Pecuária Digital". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 19/07/2024. Processo : 4670/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto: Evento "Mesa Redonda sobre Câncer de Mama". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 19/07/2024. Processo : 4675/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto: Evento "Webinar sobre Hematologia - Como estruturar um banco de sangue". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 19/07/2024. Processo : 4676/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto: Evento "Webinar sobre Obesidade X Diabetes. É possível essa relação?". Resolução CRMV- MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 19/07/2024. Processo: 4674/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto: Evento "Curso Teórico e Prático de Cirurgias Básicas de Rotina". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 19/07/2024. Processo: 4673/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto: Evento "Uma abordagem atual da cinomose canina". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 19/07/2024. Processo: 4666/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto: Evento "Simpósio Teórico e Prático sobre Emergências Veterinárias". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 19/07/2024. Processo: 4709/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Brasileish - Grupo de Estudos em Leishmaniose. Objeto: Evento "XXV Simpósio Internacional de Leishmaniose Visceral Canina". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 19/07/2024. Processo: 4664/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação Educacional de Patos de Minas. Objeto: Evento "15º Congresso Mineiro de Inovações Agropecuárias". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 19/07/2024. Processo: 4662/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: ANCLIVEPA-MG. Objeto: Evento "Webinar sobre IRA - Não estamos falando de um pecado capital". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 2 (dois) meses. Data do Contrato: 19/07/2024. Processo: 4700/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Grupo de Resgate Animal de Belo Horizonte. Objeto: Evento "VI Simpósio Internacional de Desastres". Resolução CRMV- MG nº 367/2019. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 19/07/2024. Processo: 4705/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Associação Profissional dos Médicos Veterinários e Zootecnistas de Uberlândia e Triângulo Mineiro. Objeto: Evento "Anestesia e Analgesia em Grandes Animais". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 25.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 19/07/2024. Processo: 4707/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Associação Profissional dos Médicos Veterinários e Zootecnistas de Uberlândia e Triângulo Mineiro. Objeto: Evento "Seguro Responsabilidade Civil Profissional". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 19/07/2024. Processo: 4706/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Associação Profissional dos Médicos Veterinários e Zootecnistas de Uberlândia e Triângulo Mineiro. Objeto: Evento "Resenha e Identificação de Equídeos" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 19/07/2024. Processo: 4630/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão - FEPE. Objeto: Evento "XV Brazilian Symposium of The Davis- Thompson Foundation" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 19/07/2024. Processo: 4715/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão - FEPE. Objeto: Evento "Encontro Técnico Atualização Saúde e Fertilidade Vacas Leite" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 19/07/2024. Processo: 4671/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão - FEPE. Objeto: Evento "Curso de Medicina e Patologia de Peixes na América Latina" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 19/07/2024. Processo: 4275/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Associação Brasileira dos Hospitais Veterinários. Objeto: Evento "4ª Convenção ABHV - Inovação" Resolução CRMV- MG nº 367/2019. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 19/07/2024. Processo: 4629/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Sindicato Rural de Itanhandu. Objeto: Evento "55ª Exposição Agropecuária de Itanhandu" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 19/07/2024. Processo: 4361/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural. Objeto: Evento "II Encontro Nacional da Rede Inovaleite" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência: 2 (dois) meses. Data do Contrato: 30/07/2024. Processo: 4698/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural. Objeto: Evento "9º Simpósio Mineiro de Suinocultura e 6ª Conferência Internacional de Suínos" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência: 2 (dois) meses. Data do Contrato: 30/07/2024. Processo: 4696/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Colégio Brasileiro de Nefrologia e Urologia Veterinária. Objeto: Evento "Simpósio Nefrourovet CBNUV&UFU - Ed i ç ã o Uberlândia-MG" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 19/07/2024. Processo: 4699/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural. Objeto: Evento "XII Simpósio de Pecuária de Corte da UFLA e VII Simpósio Internacional de Pecuária de Corte" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 30/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 90798.004437/2024-61: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Odara Internet Ltda. Objeto: terceira prorrogação do contrato de serviço de comunicação e marketing digital profissional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Anual Estimado: R$ 3.859,08. Data da assinatura: 12/09/2024. Processo nº 90798.004813/2024-18: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Cotrama Comércio e Transportes Amadori Ltda. Objeto: locação de vaga de estacionamento para a Unidade Regional de Atendimento de Pato Branco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Anual Estimado: R$ 1.680,00. Data da assinatura: 13/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas- CNPJ: AGRO COMERCIAL SCHULTZ LTDA ME 17.708.224/0001-55; EURICO MARCOS OSMARI 78.326.808/0004-01; EMBUTIDOS C. D. LTDA - EPP 00.488.862/0001-05; CARD PET ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS 43.059.600/0001-38; DIPEFAL - PESCADOS FARIAS LTDA ME 81.521.932/0001-81; COMPANY CLINICA VETERINARIA LTDA 31.076.390/0001-07; que se encontram em local incerto e não sabido. MOACIR TONET Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina, em razão da não localização de Barbara Monteiro Liellander, intima a comparecer na sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do processo nº 16/2024 - Suap: 0530036.00000007/2024-06, em que figura como interessado(a). MOACIR TONET Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo nº 047/2024. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços gráficos de produção de materiais diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão, acabamento de material gráfico, encadernações e aquisição de itens de divulgação institucional para as necessidades do CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 01/10/2024 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 20/09/2024, às 10h:30. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1055819. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 19 de setembro de 2024. IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira