DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000234 234 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização do profissional, nesta Capital Federal, intima a entidade prestadora de assistência odontológica B. V. BARROS SOLUÇÕES EM SAÚDE BUCAL-ME, inscrita neste Conselho Regional sob o nº 2290, para participar, no dia 25 de setembro, às 14 horas, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 057/2024, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/meet/9348204248695?p=ymnJi7e6aCuqfpyS0E. Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF. Brasília, 11 de setembro de 2024. CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JUNIOR Presidente do CRO-DF CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-CROGO Nº 4/2024 NUMERAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS Nº 90004/2024 Processo Administrativo de Licitação N°. 0033/2024 UASG: 389229 O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna público aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO CROGO Nº 04/2024 (Numeração do Comprasnet - 90004/2024). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de produção, instalação e locação de espaços para veiculação de publicidade institucional externa, nos veículos de comunicação do tipo BUSDOOR e OUTDOOR, para atender o Conselho Regional de Odontologia de Goiás - CROGO. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de outubro de 2024 - HORÁRIO: 09 horas e 00 minuto, (horário de Brasília/DF). EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.gov.br/compras a partir de 20/09/2024 às 8hs ou no site do CRO-GO, http://www.crogo.org.br ENDEREÇO DA SEDE DO CRO-GO: Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-010, com horário de funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 17:00hs. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 20/09/2024 às 08:00h até 08/10/2024 às 08:59hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 08 de outubro de 2024, às 09hs. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras Goiânia - GO, 17 de setembro de 2024. SIMONERY SILVA NERES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 16/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90008/2024 - Processo administrativo Nº 0008/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ/MF nº 03.483.916/0001-13 Contratada: FATOR GESTÃO LTDA CNPJ/MF nº 43.487.819/0001-38. Objeto: "Registro de preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de impressões gráficas e brindes para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso" ITENS: . . Item . Descrição . Quant. . Valor Unit. . Valor Total . .28 .Troféu Acrílico Troféu em ACRÍLICO TRANSPARENTE com corte a laser e impressão digital u.v. para premiações especiais, eventos e homenagem de reconhecimento modelo a ser definido conforme evento.TROFÉU: ALTURA: 18.00 CM, ESPESSURA: 0.03 CM, COMPRIMENTO: 14.00 CM PESO: 400 G BASE: ALTURA: 18 CM, LARGURA: 12 CM , ESPESSURA: 1 CM .50 .R$ 46,50 .R$ 2.325,00 . .29 .Troféu Acrílico Troféu em ACRÍLICO TRANSPARENTE com corte a laser e impressão digital u.v. para premiações especiais, eventos e homenagem de reconhecimento. modelo a ser definido conforme evento. TROFÉU: ALTURA: 18.00 CM, ESPESSURA: 0.03 CM, COMPRIMENTO: 14.00 CM PESO: 400 G BASE: ALTURA: 18 CM, LARGURA: 12 CM , ESPESSURA: 1 CM .50 .R$ 46,50 .R$ 2.325,00 . .30 .Troféu Acrílico Troféu em ACRÍLICO TRANSPARENTE com corte a laser e impressão digital u.v. para premiações especiais, eventos e homenagem de reconhecimento. com detalhes em espelhado prata. modelo a ser definido conforme evento. TROFÉU: ALTURA: 18.00 CM, ESPESSURA: 0.03 CM, COMPRIMENTO: 14.00 CM PESO: 400 G BASE: ALTURA: 18 CM, LARGURA: 12 CM , ESPESSURA: 1 CM, COM PACOTE COM 5 .50 .R$ 46,50 .R$ 2.325,00 . .31 .Troféu Acrílico Troféu em ACRÍLICO TRANSPARENTE com corte a laser e impressão digital u.v. para premiações especiais, eventos e homenagem de reconhecimento. com detalhes em espelhado dourado. modelo a ser definido conforme evento. TROFÉU: ALTURA: 18.00 CM, ESPESSURA: 0.03 CM, COMPRIMENTO: 14.00 CM PESO: 400 G BASE: ALTURA: 18 CM, LARGURA: 12 CM , ESPESSURA: 1 CM, COM PACOTE COM 5 .50 .R$ 46,50 .R$ 2.325,00 . .32 .Troféu Acrílico Troféu em ACRÍLICO TRANSPARENTE com corte a laser e impressão digital u.v. para premiações especiais, eventos e homenagem de reconhecimento. com detalhes em espelhado rosê. modelo a ser definido conforme evento. TROFÉU: ALTURA: 18.00 CM, ESPESSURA: 0.03 CM, COMPRIMENTO: 14.00 CM PESO: 400 G BASE: ALTURA: 18 CM, LARGURA: 12 CM , ESPESSURA: 1 CM, COM PACOTE COM 5 .10 .R$ 46,50 .R$ 2.325,00 Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 13 de setembro de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N.º- 0070/2021 - CONTRATO n° 012/2021. Objeto: Prorrogação contratual serviços de serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada para a Sede do CROMG. Empresa: TBI SEGURANÇA EIRELI. - CNPJ: n.º 07.534.224/0001-22. Valor total: R$ 288.634,32 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão da 22ª Região - CRP-MA, no uso de suas atribuições Regimentais, e de acordo com a LEI n.º 5.766 de 20/12/1971 e artigo 24 do Regimento Eleitoral, Resolução CFP 10/2024 de 30/07/2024; resolve: Convocar todas(os) as(os) Psicólogas(os) ativas(os) e em dia com suas anuidades junto ao CRP-MA até a data da realização desta, para uma Assembleia Geral Extraordinária a ocorrer no dia 22/10/2024 (terça-feira) às 18:30h em 1ª Convocação com a maioria simples de seus filiados ou às 19:00h em 2ª e última Convocação com qualquer número de Psicólogas(os) presentes a ser realizada de forma remota, ou seja, "on line" através da Plataforma meet com link a ser encaminhado pelos emails cadastrados e ainda divulgados na página oficial deste Regional www.crpma.org.br em tempo oportuno para deliberarem a seguinte pauta: 1. DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL: Para preenchimento de cargos de Conselheiras(os) Efetivas(os) e Suplentes no âmbito do CRP-MA para o triênio setembro/2025 a setembro/2028 e para o Conselho Federal de Psicologia - CFP para o triênio janeiro/2025 a dezembro/2028; 2. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL: obter a indicação de nomes para compor a Comissão Regional Eleitoral. São Luís, 19 de setembro de 2024. NELMA PEREIRA DA SILVA Conselheira Presidente CRP-MA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com a Lei n° 5.766/71 e art. 24 do Regimento Eleitoral, Resolução CFP n° 10/2024, resolve: Convocar todas(os) as(os) psicólogas(os) ativas(os) e em dia com suas anuidades até o ano de 2024 junto ao CRP 01/DF para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 22 de outubro de 2024. A assembleia será realizada on-line em plataforma digital que permitirá inscrição prévia e será definida e divulgada amplamente no site (www.crp-01.org.br) e pelas redes sociais: Facebook (https://www.facebook.com/crp01df) e Instagram (https://www.instagram.com/crp01df/). A assembleia terá início às 19h30 em primeira convocação com a maioria simples de seus inscritos ou às 20h em segunda e última convocação com qualquer quórum para deliberar sobre a seguinte pauta: 1- Deflagração do processo eleitoral; 2- Composição da Comissão Eleitoral. Brasília, 18 de setembro de 2024. THESSA GUIMARÃES Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - CRP 01/DF CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada CASA DAS PLACAS DESING SINALIZACOES LTDA, CNPJ n° 09.583.635/0001-33, no valor de R$ 17.250,00 (Dezessete mil, duzentos e cinquenta reais), referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos (confecção de pins e placas) para atender ao evento comemorativo dos 50 anos do Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 016/2024-Dispensa de Licitação 013/2024 Recife, 19 de setembro de 2024. NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS Presidenta do CRP02 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada A. B. SANTOS LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 02.570.594/0001-00, no valor de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais), referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transmissão audiovisual, em tempo real para atender ao evento comemorativo dos 50 anos do Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 020/2024-Dispensa de Licitação 016/2024 Recife, 19 de setembro de 2024. NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS Presidenta do CRP02 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região-CRP-09, com jurisdição no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições Regimentais, de acordo com a Lei n° 5.766, de 20.12.1971 e Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFP 10/2024, convoca todas as Psicólogas e Psicólogos inscritas(os) na nona região, em pleno gozo de seus direitos e adimplentes com a tesouraria até o exercício de 2023, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, no dia 23.10.2024, em plataforma digital a ser definida e divulgada amplamente no site www.crp09.org.br e pelas redes sociais do Conselho. A Assembleia terá início às 08h30 (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília, em primeira convocação com a maioria de seus membros, e as 09h00 (nove horas), em segunda convocação, com qualquer número de membros, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Deflagração do processo eleitoral. 2. Eleição da Comissão Eleitoral. ANA FLÁVIA VIEIRA DE MATTOS Conselheira Presidenta