DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Generalíssimo Deodoro, nº 511, Umarizal, em Belém-Pa às 18h30 em primeira convocação com a maioria simples de seus filiados ou às 19h em segunda e última convocação com qualquer quórum para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL 2 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL. Belém, 19 de setembro de 2024 JUREUDA DUARTE GUERRA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DAS(OS) PSICÓLOGAS(OS) DE SANTA CATARINA O Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região - CRP-12, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, seguindo as previsões dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 5.766/71, dos artigos 28, 29 e 30 do Decreto nº 79.822/77 e dos artigos 6º, 7º, inciso III, e 8º do Regimento Interno deste Conselho, CONVOCA as(os) psicólogas(os) com inscrição principal junto ao CRP-12 e em pleno gozo de seus direitos (art. 24 do Decreto nº 79.822/77) para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada exclusivamente em ambiente virtual, para possibilitar a participação ampliada de toda a categoria. LOCAL: Para todos os efeitos legais, a Assembleia será considerada como realizada na sede do CRP-12, localizada na Rua Professor Bayer Filho, nº 110, Bairro Coqueiros, Florianópolis - SC, de onde, efetivamente, será transmitida para a categoria. DATA: 23 de outubro de 2024. HORÁRIO: A Assembleia se iniciará às 18:30h com quórum para instalação correspondente à maioria absoluta de psicólogas(os) inscrita(os) neste Regional, e, caso não alcançado o quórum na primeira convocação, às 19h, impreterivelmente, será instalada a Assembleia, com qualquer número de presentes. O ambiente virtual estará aberto para registro de entrada pelas(os) psicólogas(os) desde o horário da primeira convocação. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO E DIREITO A VOTO: A(O) psicóloga(o) que tiver interesse em participar e votar deverá se inscrever em até o dia 17/10/2024, às 23:59'59'', diretamente no site do CRP-12 https://site.crpsc.org.br/assembleia-geral/e deverá, até a data da Assembleia, estar quite com o pagamento das anuidades para exercer direito ao voto. A(O) psicóloga(o) que estiver com o parcelamento de anuidades "em dia", até a data do evento, também poderá exercer o direito ao voto. Findo o prazo de inscrição, o CRP-12 encaminhará por e-mail, às(aos) inscritas(os), as instruções e o link de acesso ao ambiente virtual. FORMA DE DELIBERAÇÕES: Os votos serão considerados como de: aprovação, reprovação, ou simples abstenção. Os votos não serão secretos e serão computados apenas numericamente. A depender do número de inscritas(os), os votos poderão ser tomados por recurso intra- ambiente virtual, ou por boletim(ns) de votação a ser(em) encaminhado(s) às(aos) participantes, com prazo de resposta a ser fixado pela Mesa da Assembleia. Aquelas(es) que participarem, mas não manifestarem seu voto pelo sistema interno, ou não devolverem o(s) boletim(ns) de votação, na forma e prazo estabelecidos, serão consideradas(os) como tendo exercido direito de abstenção. As deliberações promovidas pela Assembleia serão validadas seguindo a apuração da Mesa, prevalecendo a regra da maioria. DURAÇÃO: A Assembleia terá um prazo de duração de até 60 (sessenta) minutos, em que, nos 15 (quinze) primeiros, a Mesa apresentará as pautas e fará suas considerações. Nos 30 (trinta) minutos seguintes, haverá oportunidade para manifestações e para a tomada de votos, podendo esse prazo ser prorrogado por mais 15 (quinze) minutos. MANIFESTAÇÕES: As(Os) que se interessarem poderão encaminhar dúvidas até uma pergunta por assunto da pauta; ou, se o número de participantes assim o permitir, a Mesa da Assembleia poderá facultar o uso da palavra, ocasião em que cada inscrita(o) terá até 02 (dois) minutos de fala, sendo possível à Mesa limitar o número de inscrições. PAUTA: Os assuntos a serem tratados e deliberados, objeto da Assembleia, serão: 1) Fixação de valores das anuidades de Psicólogas(os) e de Pessoas Jurídicas e fixação/instituição de taxas, tudo referente ao exercício de 2025; 2) Orçamento Anual para o exercício de 2025;. SUBSÍDIO DOCUMENTAL: A documentação a ser apresentada na Assembleia estará disponível para consulta pública, no site institucional do CRP-12 em, no máximo, até 12h (doze) horas antecedentes ao início da primeira convocação. LAVRATURA DA ATA E SUBSCRIÇÃO: Ata da Assembleia será lavrada e subscrita pela Mesa, considerando-se como signatárias(os) todas(os) aquelas(es) que registrarem sua entrada no ambiente virtual, conforme boletim de registro a ser divulgado juntamente com a ata. Florianópolis-SC, 18 de setembro de 2024. YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE Conselheira-Presidente do CRP-12 CRP 12/08685 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024-00 - UASG 926609 Proc. Adm. nº 2800.03.00305.2024. Contratada: SUPER SEG ASSESSORIA DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA; CNPJ/MF sob o nº 18.797265/0001-28. Objeto: prestação de serviços especializados em Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Programa de Gestão de Riscos - PGR e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT para o Conselho Regional de Química - Terceira Região. Valor total: R$ 3.331,02 (três mil, trezentos e trinta e um reais e dois centavos). Vigência: 16/09/2024 a 16/02/2025. Assinatura: 13/09/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1/2023-02 - UASG 926609 Proc. Adm. nº 2800.03.00435.2024. CONTRATADA: MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ nº 10.716.021/0001-61. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para locação mensal e por diárias de veículos, sem motorista e sem combustível, para o Conselho Regional de Química - Terceira Região. Vigência: 14/09/2024 à 13/09/2025. Valor total de R$ 253.285,86 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Data Assinatura: 13/09/2024. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTES: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52, e a empresa Cordy Facilities Ltda, CNPJ nº 06.104.973/0001-57. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, de higiene e equipamentos, para atender as necessidades da Sede e da Sede Administrativa do CORE-SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2025. DO VALOR: O valor total estimado desta contratação é de 135.331,29 (cento e trinta e cinco mil trezentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos). São Paulo, 16 de setembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia - 5ª Região, Leila Carine dos Reis Conceição, em cumprimento às disposições legais e estatutárias - conforme Regimento Interno do CRESS-BA 5ª Região, CNPJ: 14.820.039/0001-60, em seus artigos 7º, 8º, 9º, 10º e 20º - convoca todos/as assistentes sociais inscritos/as no âmbito de jurisdição do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia para participarem da Segunda Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no décimo primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, na sede do CRESS-BA, situada à Rua Dr. José Peroba, 149 - Stiep, Salvador - BA, 41770- 235, às 09h (Nove horas) em primeira convocação, com a presença de 1/5 (um quinto) do número de inscritos e às 09h30min (nove horas e trinta minutos ) em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre as seguintes pautas: ORDEM DO DIA: 1 - Acolhimento e Metodologia da Assembleia; 2 - Repasse sobre o 51º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS; 3 - Informes e Prestação de Contas; 4 - Discussão e aprovação de anuidade; 5 - O que ocorrer. A Assembleia Geral constitui-se em instância máxima deliberativa no âmbito dos Conselhos Regionais de Serviço Social da qual fazem parte os/as assistentes sociais inscritos/as em seus respectivos âmbitos de jurisdição, em pleno gozo de seus direitos e quites com as anuidades, até o ano anterior, com direito a voz e voto. Em 19 de setembro de 2024. LEILA CARINE DOS REIS CONCEIÇÃO Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092 O CRT-RJ torna público o Termo de Contrato nº 012/2024; Proc. Adm.: 044/2024 - Contratação de profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e apoio a demandas de controle externo, visando atender as necessidades e demandas do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este contrato. Contratado: Sérgio Honorato dos Santos; CPF: 066.xxx.391.xx; Valor Total: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais); Data de assinatura: 03/09/2024; Vigência do contrato: 03/09/2024 à 03/09/2025; Fundamentação: Lei nº 14.039/20 c/c Lei nº 14.133/2021. LUIZ SERGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA- Presidente Em Exercício EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092 O CRT-RJ torna público o Termo de Contrato nº 010/2024; Proc. Adm.: 036/2024 (E) - Contratação de agente de integração para intermediar a realização de estágio supervisionado referente ao Programa de Estágio do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratado: Centro Integrado Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - C.I.E.E; CNPJ: 33.661.745/0001-50; Valor Total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); Vigência do contrato: 19/09/2024 à 19/09/2026; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. LUIZ SERGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA - Presidente Em Exercício EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 928092 Proc. Adm.: 038/2021; Objeto: Contratação de Serviço de telecomunicação para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, 100% de banda larga garantida, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado nas dependências do CRT-RJ, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico. Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ; e Mundivox Cloud LTDA; CNPJ: 31.760.534/0001-40; Prazo de Prorrogação: 24 meses; Valor total: R$ 28.329,84 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2026; Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei nº14.133/2021. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente em Exercício CRT-RJ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - UASG 928092 O CRT-RJ torna público que o objeto da Concorrência nº 001/2024; Proc. Adm.: 022/2023 (E) - Contratação de serviços de publicidade e propaganda, prestado necessariamente por intermédio da Agência de Publicidade, em consonância aos preceitos contidos na Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e legislação correlata, para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, após analisado, foi adjudicado e homologado à empresa CNPJ nº: 36.517.943/0001-33 - KICKOFF COMUNICAÇÃO E MÍDIA LTDA (Solar. AG) - Valor Global: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais); Fundamentação: Lei nº 12.232/2010 c/c Lei nº 14.133/2021. LUIZ SERGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA Presidente Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- UASG 928092 Proc. Adm.: 043/2024 (E) - PE nº 003/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Assistência Médica Hospitalar por meio de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde; Total Licitado: 2 itens. Edital: 20/09/2024 às das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. End. Rua Uruguaiana, 174 - 21º andar, Centro - RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparência; Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 14h00 no site www.compras.gov.br LUDMILA DE MENESES Pregoeira