DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000236 236 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte (20) diplomas no período de: 16/08/2024 a 16/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: BTT005, registros 2320 a 2330; Livro BTT005VD, registros 29 a 31; Livro BTT005VDA, registros 14 a 19. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Batatais, 18 de setembro 2024. LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI Secretária-Geral AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Convocamos as licitantes participantes da Concorrência n.º 02/2024 (contratação de serviços de publicidade) para a 2ª sessão pública do presente certame, a ser realizada no dia 24/09/2024, com início às 9h30, no endereço informado no respectivo Edital. Brasília-DF, 19 de setembro de 2024 LETÍCIA CHAVES MALUF Agente de Contratação ANTARES EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ANTARES S.A.; CNPJ 34185306000181. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 133 [cento e trinta e três] diplomas no período de 19/03/2024 a 25/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 15 - registros 28.486 a 28.619] e 1710 [Hum mil, setecentos e dez] diplomas no período de 01/09/2023 a 25/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros 1 a 1821]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uva.br/diplomas. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024 ANTÔNIO CARLOS DA FONSECA SARQUIS Secretário-geral ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 16 / 2024 CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS O Diretor-Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 016/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de pessoa jurídica, empresa especializada em serviços técnicos para o fornecimento e instalação de sistemas individuais de tratamento de efluentes domésticos no Distrito de Jardinésia, no Município de Prata, no Estado de Minas Gerais, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241- 4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA até o dia 09 de outubro de 2024 às 9h00min. Araguari-MG, 19 de setembro de 2024. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO Diretor Presidente ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS EDITAL Nº 5 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Cozinheiro, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Fe d e r a l nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 30 de setembro a 20 de outubro de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais). O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva e treinamento. Durante o treinamento, cuja duração será de até 4 (quatro) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 3.145,15 (três mil cento e quarenta e cinco reais e quinze centavos). Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário de R$ 4.838,69 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991). O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra- se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS EXTRATO Nº 6 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Médico - especialidade Neurofisiologia, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 30 de setembro a 20 de outubro de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova prática e treinamento. Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 16.945,71 (dezesseis mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos). Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário de R$ 32.348,41 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991). O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS EDITAL Nº 7 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Técnico em Radiologia, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991. CONDIÇÕES GERAIS: As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 30 de setembro a 20 de outubro de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais). O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva e treinamento. Durante o treinamento, cuja duração será de até 4 (quatro) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 3.025,35 (três mil e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos). Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário de R$ 4.654,38 (quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos) e carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991). O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS. O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh. MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: Livro G2024: Registros nº 3700, nº 3706 a nº 3707, nº 3738, nº 3756 a nº 3757, nº 3759 a nº 3760, nº 3765 a nº 3768, nº 3777 a nº 3779, nº 3814 a nº 3816, nº 3832, nº 3839 a nº 3840, nº 3873 a nº 3874, nº 3881, nº 3889 a nº 3890, nº 3924, nº 3931 a nº 3932, nº 3934 a nº 3936, nº 3938, nº 3945, nº 3952, nº 3974 a nº 3975, nº 3979, nº 3984 a nº 3985, nº 3987, nº 3990, nº 4000 a nº 4001, nº 4009 a nº 4010, nº 4020 a nº 4021, nº 4026 a nº 4031, nº 4038 a nº 4043, nº 4067, nº 4069 a nº 4070, nº 4074 a nº 4075, nº 4079 a nº 4081, nº 4131 a nº 4138, nº 4160 a nº 4161, nº 4170 a nº 4176. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas JOSÉ PAULO DA ROSA Reitor AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 165 (cento e sessenta e cinco) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: Livro G2024: Registros nº 3954 a nº 3973, nº 3976 a nº 3978, nº 3980 a nº 3982, nº 3986, nº 3988 a nº 3989, nº 3991 a nº 3999, nº 4002 a nº 4008, nº 4011 a nº 4019, nº 4022 a nº 4025, nº 4032 a nº 4037, nº 4044, nº 4046 a nº 4055, nº 4057 a nº 4066, nº 4068, nº 4071 a nº 4073, nº 4076 a nº 4078, nº 4082 a nº 4085, nº 4087 a nº 4128, nº 4130, nº 4139 a nº 4158, nº 4163 a nº 4166, nº 4168 a nº 4169. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de JOSÉ PAULO DA ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 33/2024 Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente novos e com garantia (Desfibrilador/Cardioversor com marcapasso). Recebimento de proposta: até 30/09/2024. Edital site: www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos e www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Realizado através da plataforma Licitanet. Fonte de Recurso: Convênio nº 100.071/2024 SES/FES Aracaju. Base legal: IN 03/2013 CGE/SE, Convênio nº 100.071/2024 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4912 ou e-mail: [email protected] Aracaju/SE, 19 de setembro de 2024 PRISCILA SANTOS GONÇALVES Comissão de Compras