DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000240 240 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 22/2024 A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 022/2024-FUNPEC, tipo "Maior desconto", cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL", determinando a homologação do seu objeto ao participante: PINHEIRO E FILHO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA (CNPJ 10.776.048/0002-20) estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório. Natal/RN, 18 de setembro de 2024. LUIS CLEDISTON DE NORONHA FREIRE Gerente de Materiais FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do Convênio 01.13.0235.00- C-FINEP-UFPB, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO 44/2024 Objeto: Bomba de vácuo para liofilizador Fornecedor: LIOBRAS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICO DE LIOFILIZADORES S.A Valor: R$9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais) Campina Grande, 13 de setembro de 2024. CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL Membro da CPS FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 UASG: 926458 PROCESSO: 01885/2024. EDITAL: 15/2024. OBJETO: Contratação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva, cotação, marcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento de passagens, de todas as empresas aéreas, em termos domésticos e internacionais, mediante utilização de sistema informatizado via web de gestão de viagens. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00002. EDITAL: 18/09/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 18/09/2024 a 03/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp- Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021. RONNIE GONZAGA TAVARES Ordenador de Despesas INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 044/2024 - Convênio nº 882486/2019 Contrato Nº 095/2024 Objeto: Serviço de fornecimento de gêneros alimentícios. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: FR EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E COMERCIO LTDA (EMPAC), CNPJ: 04.023.381/0001-85, no valor de R$ 10.233,50. Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços nº 024/2024 - Convênio nº 882491/2019 Contrato Nº 097/2024 Objeto: Serviço de fornecimento de Alimentação (COFFEE BREAK - ALMOÇO). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA, CNPJ nº. 36.433.875/0001-24, valor total de R$ 40.768,00. Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços nº 025/2024 - Convênio nº 882490/2019 Contrato Nº 098/2024 Objeto: Confecção de Materiais Gráficos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NADER & FELLOWS LTDA ME, CNPJ nº. 10.676.195/0001-48, valor total de R$ 8.141,60. Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 045/2024 - Convênio nº 882486/2019 Contrato Nº 099/2024 Objeto: Serviço locação de espaço, equipamentos e fornecimento de Alimentação (COFFEE BREAK). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: A. L. EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (NAVEGANTE TURISMO - NAVETUR), CNPJ nº. 07.536.293/0001-75, no valor de R$ 11.018,00 Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 040/2024 - Convênio nº 882490/2019 Contrato Nº 101/2024 Objeto: Serviço de fornecimento de gêneros alimentícios. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: PH COMERCIAL LTDA., CNPJ nº. 51.127.841/0001-03), no valor de R$ 32.800,71. Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 046/2024 - Convênio nº 882489/2019 Contrato Nº 102/2024 Objeto: SERVIÇO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS PERIÓDICOS E EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - ASO PERIÓDICO, PARA FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 882489/2019. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ASCA SER V I CO S MEDICOS LTDA. (CLINICA EDSON CALIXTO), CNPJ nº. 13.306.244/0001-49, valor total de R$ 103.040,00. Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 042/2024 - Convênio nº 882490/2019 Contrato Nº 103/2024 Objeto: SERVIÇO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS PERIÓDICOS E EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - ASO PERIÓDICO, PARA FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 882490/2019. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: CLINICA SÃO CAMILO - FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 49.817.963/0001-71, valor total de R$ 32.920,00. Recife, 18 de setembro de 2024 - André Gustavo Chapoval - Presidente da CPL INSTITUTO ENSINAR BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI - INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas nos dias 22/08/2024, 23/08/2024, 27/08/2024, 30/08/2024, 02/09/2024, 03/09/2024, 04/09/2024, 05/09/2024, 06/09/2024, 10/09/2024 e 11/09/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00323 a 00358. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 19 de setembro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 19/02/2024, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 943865/2023, processo nº 25000.086435/2023-69, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 01/2024-CPL, em favor das Empresas: Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90, vencedora do lote 1 no valor de R$ 94.288,50 (noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); Magnamed Tecnologia Médica S/A, CNPJ: 01.298.443/0002-54, vencedora do lote 2 no valor de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais). Natal/RN, 19 de setembro de 2024. ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES Superintendente OIAPOQUE ENERGIA S.A AVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) A empresa OIAPOQUE ENERGIA S.A., CNPJ nº 21.504.686/0001-28, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no dia 02/09/2024, a Licença de Instalação (LI) 1357/2020 - 1ª Renovação, válida até 01/08/2026, para a implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Salto Cafesoca, no município de Oiapoque (AP). Oiapoque/AP, 19de setembro de 2024 NICOLAS THOUVEREZ Diretor PLANO HABITACIONAL DOS SERVIDORES - PREVCASA CNPJ sob nº 01.043.910/0001-14 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Plano Habitacional dos Servidores - Prevcasa, convoca o seu conselho e demais filiados a comparecerem para Assembleia Geral Extraordinária - AGE a realizar- se em sua sede à Rua Rio Grande do Norte, nº 1436, sala 1605, Savassi, Belo Horizonte, MG, CEP 30130-138, no dia 30 de setembro de 2024 às 09:00 horas em Primeira convocação e às 09:30hs em Segunda convocação com qualquer número de filiados presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de Contas do exercício de 2023 até agosto de 2024; 2) Venda ou parceria de imóveis; 3) Outros assuntos de interesse do quadro social. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2024. CARMEM LÚCIA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Diretor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 Registro de preços para eventual contratação de serviços de organização e infraestrutura de eventos para as ações institucionais do Senac-AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 04/10/2024 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE UNIDADE B Nº 057 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa (s) credenciada (s) pelo CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas ministradas de cursos especializados. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/10/2024, das 14h30 às 14h40. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. GILSON LUIZ CRISPIM Presidente da Comissão de Licitação