DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000239 239 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.164/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.010/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o resultado dos itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14 e 15 no dia 09/08/2024 e o item 13 no dia 05/09/2024, pela Autoridade Competente Diretor- Presidente, cujo objeto é a aquisição de equipamentos necessários para o funcionamento da rede lógica, circuito interno de TV, escritório administrativos e atendimento ao público em geral para montagem das exposições, a fim de atender ao Contrato n.º 115/2019 - "Museu de Ciência e Tecnologia da UFMS- Etapa II", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: SMARTSEG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 25.158.417/0001-08, arrematante do item 02, pelo valor total de R$ 39.500,00; F. L. SANTOS COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS, CNPJ: 18.346.556/0001-08, arrematante dos itens 03, 04 e 13, pelo valor total de R$ 23.640,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.975.551/0003-99, arrematante dos itens 05, 07 e 14, pelo valor total de R$ 28.406,71; JVS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.190.265/0001-53, arrematante dos itens 06 e 10, pelo valor total de R$ 8.820,00; PLUSVISION COMERCIAL LTDA ME, CNPJ: 38.177.087/0001-40, arrematante do item 08, pelo valor total de R$ 2.987,50; PEKE SOLUCOES LTDA, CNPJ: 34.197.944/0001-12, arrematante do item 09, pelo valor total de R$ 8.800,00; ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ: 50.418.269/0001- 60, arrematante do item 11, pelo valor total de R$ 18.900,00; MA3 TECH INFORMAT I C A LTDA, CNPJ: 26.498.396/0001-32, arrematante do item 12, pelo valor total de R$ 8.750,00; BD INFORMATICA LTDA, CNPJ: 32.109.914/0001-81, arrematante do item 12, pelo valor total de R$ 5.496,88. Valor Global da contratação é de R$ 145.301,09. Informamos que o item 01 restou-se fracassado. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 6 de setembro de 2024. JEANETE VEGA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.211/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.015/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o seu resultado no dia 04/09/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes, em perfeitas condições, originais de fábrica, não sendo admitidos materiais/equipamentos recondicionados, remanufaturados ou reembalados, a fim de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - "Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos lotes da licitação epigrafada: COOPERATIVA AGRICOLA DE CAMPO GRANDE, CNPJ: 15.571.482/0001-07, arrematante dos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, pelo valor total de R$ 280.410,02; 54.335.357 JACKSON APARECIDO FARIA OLIVEIRA, CNPJ: 54.335.357/0001-50, arrematante dos lotes 07, 08, 09, 10, 11 e 12, pelo valor total de R$ 3.915,00. Valor Global da contratação é de R$ 284.325,02. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 6 de setembro de 2024. JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 OBJETO PREGÃO 90030: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos. O pregão visa atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 20/09/2024. ABERTURA: 07/10/2024. HORÁRIO: 09:00H. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Agente de Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES A comissão de compras da FADEMA, torna público o aviso de homologação e adjudicação do Edital de Seleção Pública de Fornecedores nº 27-2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na promotoção de eventos, organização e fornecimento de estrutura e recursos humanos adicionais. Empresa vencedora - Razão social: A PRODUTORA EVENTOS INTELIGENTES INOVA SIMPLES (I.S). CNPJ: 57.051.735/0001-61, VALOR DO CONTRATO: R$389.988,00. Termo de ratificação e homologação assinado pela Diretoria Executiva da FADEMA. Publique-se. Machado-MG, 19 de Setembro de 2024. COMISSÃO DE COMPRAS FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de componentes ópticos: LED´s e Filtros. Empresa: Thorlabs Inc. USD 6.965,00 (Seis mil novecentos e sessenta e cinco dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 19 de setembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e de Finanças. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 12/2024, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 04/10/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 20/09/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 13/2024, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o transporte de pacientes - UTI Móvel. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 04/10/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 20/09/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação Cultural "Dr. Pedro Leopoldo" - CNPJ: 23.455.561/0002-61, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26 (Vinte e seis) diplomas entre os dias 04/06/2024 a 09/09/2024, No seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 06 - D234 a D259. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, No endereço http://www.fpl.edu.br. Pedro Leopoldo/MG, 19 de setembro de 2024. EDUARDO DINIZ NASSIF Diretor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Concorrência nº. 002/2024, que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia para execução de obras para empresa com a finalidade de executar serviços comuns de engenharia, incluindo demolição, reconstrução, pintura e revitalização da Guarita do Complexo da 5ª RISP e 4º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (Uberaba), conforme especificação, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se torna vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender o solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: R7 Engenharia e Consultoria Unipessoal LTDA, CNPJ: 43.999.219/0001-59, valor total da contratação é de R$120.990,00. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 13/2024, aquisição de equipamentos para implementação do setor de processamento e aquisição de imagens, banco de células e setor de tecnologias ômicas e de Biologia Molecular na facifity multiusuário da UFTM, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 23/09/2024 às 08:00hrs, até o dia 04/10/2024 às 08:30hrs. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.bll.org.br. RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, mantenedora das Faculdades Integradas de Itapetininga, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 31/10/2022 a 31/04/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 11 do Curso Administração, REGISTRO n°486155; n°486444; n°486334; n° 487193; n°486332. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://fkb.br. Itapetininga SP, 15 de agosto de 2024. RODRIGO FURTADO BORGES NETO Diretor Geral FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE COMPROMISSO Extrato do Termo de Compromisso da SP nº 22/2024 Seleção Pública nº 022/2024- F U N P EC . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. Tipo Maior desconto, tornamos público o extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento: PINHEIRO E FILHO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Valor total: R$ 358.780,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais).). Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.funpec.br. Natal-RN, 18/09/2024 - Franco Anderson P. de Sousa - Presidente-Substituto da Comissão EXTRATO DE CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 022/2024-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.24.360.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa PINHEIRO E FILHO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Valor total: R$ 358.780,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais). Objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL". A despesa dessa Seleção ocorrerá por meio de projetos gerenciados pela Funpec. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 16 de setembro de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e Sr. Leandro da Silva Pinheiro, pela contratada.