DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Telefone (82) 3022- 2067 ou através do e-mail [email protected]. Penedo/AL, 18 de setembro de 2024. SUZANA MEDEIROS REIS Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 11/2024. Sistema de Registro de Preço nº 10/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor Estimado Global de Contratação: R$ 95.758.406,20 (Noventa e cinco milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos). Objeto: "Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras "Aquisições de Projetos/Kits Pedagógicos Paradidáticos, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições previstas no Edital." Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento da Propostas: Até as 10:00 Horas de 08/10/2024. Data de Abertura de Propostas: 08 de outubro de 2024. Horário de Abertura das Propostas: 10:30 Horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 001/2024 > esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. São José do Rio Preto - SP, 19 de setembro de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Presidente do CINDESP EKTT 9 SERVIÇOS DE TRANSMISÃO DE ENÉRGIA ELÉTRICA SPE - S.A . AVISO DE LICENÇA A EKTT 9 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A., inscrita no CNPJ/ME MF sob o nº 28.438.777/0001-51, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação (LI) nº 1492/2024, no dia 23/08/2024, com validade de 6 anos (Processo SEI! nº 02001.020375/2022-25), para o empreendimento Linha de Transmissão (LT) 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2, C1 e C2, CS, com extensão de 297,19 km (C1) e 296,55 km (C2), a ser implantada nos municípios de Conquista, Uberaba e Nova Ponte no estado de Minas Gerais, e Araraquara, Matão, Dobrada, Guariba, Jaboticabal, Sertãozinho, Pitangueiras, Pontal, Morro Agudo, Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Buritizal, Aramina e Igarapava no estado de São Paulo; e Subestação (SE) Nova Ponte 3, com área de 517.725 m2, a ser implantada no município homônimo. Em 19 de setembro de 2024. FABIANO UCHOAS RIBEIRO Diretor Executivo EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Contratação de empresa especializada para locação de gerador com as características técnicas mínimas: potência de 260kva a 380/220v - 60hz, carenado e silenciado, incluso manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às demandas no funcionamento da usina de asfalto da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - EMURC. A Sessão pública será realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. A Sessão pública será realizada na sala de reuniões, na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. O Edital será disponibilizado no link "Processos Licitatórios"- Editais da EMURC no seguinte endereço https://licitacoes.pmvc.ba.gov.br/. Data do certame: 03/10/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606. Em 16 de setembro de 2024 HILDA VIEIRA SILVA Pregoeira. PAULO JOSÉ ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Açu - SEMMA a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RD. Km 04, s/n., Estrada Velha de Maracanã_ID. 430075636_CT-UNR-IGA-NS-1088588428 - Leonardo" e "CT-UNR-IGA-NS- 1084886531 BALBINO RISOMAR RAPOSO FERREIRA ID. 430068328", localizadas no município de Igarapé Açu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Travessa Vinte e Cinco - Vila do Emboraizinho, px a Comunidade Olho d'água (ID. 430082825) - CT-UNI-BRG-NS-1095933372 - João Manoel Guimarães Cunha", localizada no município de Bragança, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Primavera - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 03/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 03/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 02/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Bacabal, S/Nº, 68707-000, Bacabal, Primavera/Rafaela Conceição de Oliveira - ID. 430058202 A", localizada no município de Primavera, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Primavera - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 04/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 03/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PA 124, S/Nº, 68707-000, Santa Terezinha, Primavera / Francisco Rodrigues da Silva - ID. 430036741", localizada no município de Primavera, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 008/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 009/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "LN-UNI-VIS-NS-1100474513 - Marcelo - ID. 430088574", localizada no município de Viseu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio - SEMAT, em 22/08/2024, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - RAMAL DO ROCO - COMPLEMENTO 1 (ID. 440100347)" localizada no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA, a Licença Prévia e de Instalação (LPI)/Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 020/2024, com validade até 22/08/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Do, Alagado, 10, 68138-000, Zona Rural, Placas/Maria Rita Batista da Silva (ID. 430050007)" localizada no município de Placas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira - SEMMA, a Licença Prévia (LP) nº 010/2024, com validade até 12/06/2025, a Licença de Instalação (LI) nº 011/2024, com validade até 12/06/2025, e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 058/2024, com validade até 20/06/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Vc Bom Jardim I, 01, Vila Assurini, "Coordenadas Não Sabe Ligação com Financiamento de Padrão Fpc 7 Monofásico - Djuntor 32a Tel 9399, Altamira (ID. 430073416)" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA, a Licença Prévia e de Instalação (LPI)/Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 023/2024, com validade até 05/09/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - RD Br 230, S/N, Zona Rural, Transamazônica, Entrada Pela Vicinal da 59, Placas / Aides dos Santos Araujo / Gustavo Sousa de Sousa (ID. 430080835)" localizada no município de Placas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA, a Licença Prévia e de Instalação (LPI)/Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 021/2024, com validade até 05/09/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Rdbr 230, S/N, Zona Rural, 235 Norte 4 Km da Faixa, 235 Norte 4 Km da Faixa, Placas / Erasmo Bonfim de Almeida / Ielmo Ribeiro da Silva / Higino Barbosa Coelho Filho / Almir Santos da Conceição/Elienede Sousa / Paulo Jose de Souza Lunardi/Paulo Jose de Souza Lunardi / Ednaldo Castro da Silva / Gleydiane da Silva Santos / Melquisedeque Mota de Araujo / Edilene Silva Costa / Gilberto de Oliveira / Manoel de Brito Maia (ID. 430079349 A)" localizada no município de Placas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA, a Licença Prévia e de Instalação (LPI)/Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 022/2024, com validade até 05/09/2025, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Vc do Km 10 Sul, 03, Vila do Km 10 Sul, Bairro Vicinal Dez Sul, E, 0773593, N, 9565131/Cord, Gps Garmin 650 Utm, Placas / Sidney Andrade Lima / Edgar Correia Martins / Adriando Andrade Lima / Marcos Calisto da Silva (ID. 430081168)" localizada no município de Placas, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente EXC EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46 . Mantida: Centro Universitário ETEP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6.832 [seis mil oitocentos e trinta e dois] diplomas no período de 12/07/2022 a 31/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro F-21 - Registro nº 1609 a 2326, Livro F-23 Registro 0123 a 0105823 ; Livro CS-22 - Registro 22009 a 22180, Livro CS-23 - Registro 00123 a 03523 ; Livro G-21 - Registro 6173 a 6426, Livro E-23 Registro 0123 a 07523; Livro B-21 - Registro 0941 a 01587 Livro B-23 - Regis tro 0123 a 018723; Livro BF-21 - Registr o 01149 a 016 68, Livro BF-23 - Registro 0123 a 0171523; Livro INQ-21 Registro 055 a 057 ; Livro Faep-23 - Registro 0123 a 034323: Livro R-21 - Registro 0766 a 01440, Livro R-23 - Registro 0123 a 042423. FABIANO DE ARAÚJO CRAVO ROXO Reitor FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS LOTÉRICAS AVISO DE ELEIÇÃO Para concorrer à eleição no dia 15 de outubro de 2024, conforme edital publicado no DOU em 28 de agosto de 2024, foram registradas as seguintes chapas, Chapa 1: "RENOVAÇÃO & INOVAÇÃO" e Chapa 2: "NOVA FEBRALOT". O prazo para impugnação de candidatura é de 72hs (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, dirigida à Comissão Eleitoral. Brasília, 20 de setembro de 2024. Jodismar Amaro - Presidente - Cnpj 044379330001- 00. Brasília. Componentes da Chapa 1 registrada: " Renovação e Inovação" Diretoria - Presidente: Marcelo Gomes de Oliveira - 1º Vice-Presidente: Luis Antonio Ribeiro Marinho da Silva -2º Vice-Presidente: Nelma Martins Alves de Melo Fernandes -Vice-Presidente para Assuntos Parlamentares: Antonio Simoneto -Diretor para Assuntos Parlamentares: Jonas Tadeu de Souza - Vice-Presidente de Relações Sindicais: Paulo Cesar da Silva - Diretor de Relações Sindicais: Lelles José Guimarâes - Vice-Presidente Administrativo: Bruno Oliveira Monteiro - Diretor Administrativo: Vitor Deborteli Medeiros - Vice-Presidente Financeiro: Lucia Regina Guimarães de Oliveira - Diretor Financeiro: Jair Magalhães Junior. Delegados Representantes - Efetivos: 1º Marcelo Gomes de Oliveira - 2º Luis Antonio Ribeiro Marinho da Silva - Suplentes: 1º Nelma Martins Alves de Melo Fernandes - 2º Lucia Regina Guimarães de Oliveira. Conselho Fiscal - Titulares: Polyane de Castro Amaral Feio - Leandro Nunes de Melo e Alvim - José Carlos Carvalho dos Santos. Suplentes: Luciene Fortes Barcelos - Euripedes Cristino Vaz - Maria da Conceição Rebouças. Componentes da Chapa 2 registrada: " Nova Febralot" Diretoria - Presidente: Ricardo Amado Costa - 1º Vice-Presidente: Aldemar Benvindo Mascarenhas - 2º Vice-Presidente: Josué da Cruz Alexandrino - Vice-Presidente para Assuntos Parlamentares: Custódio Albano de Albuquerque Junior - Diretor para Assuntos Parlamentares: Raul Carlos da Cunha Neto - Vice-Presidente de Relações Sindicais: Maria Dos Anjos Cardoso Resende - Diretor de Relações Sindicais: Sueli de Fátima Caetano Falcão - Vice-Presidente Administrativo: Maria Luzia Fernandes Alves - Diretor Administrativo: Vinicius Estrela de Oliveira - Vice-Presidente Financeiro: Max Sunnder Alves Antunes - Diretor Financeiro: Taciano Rodolfo do Vale Duarte Dantas. Delegados Representantes - Efetivos: 1º Ricardo Amado Costa - 2º Custódio Albano de Albuquerque Junior - Suplentes: 1º Aldemar Benvindo Mascarenhas - 2º Taciano Rodolfo do Vale Duarte Dantas - Conselho Fiscal - Titulares: Ieda Concilia Kobayashi Bonatto - José Alverne Viana Coelho - Tobias da Mota Correia Neto - Suplentes: Francisco Guedes Neto - Orseni Ferreira Machado - Renato de Medeiros Baréa. Em 19 de setembro de 2024 JODISMAR AMARO Presidente da Federação