DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mataraca/PB, 19 de setembro de 2024. ARMANDO JOSE DOS SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA MINEIRA RESULTADO DE ELEIÇÃO Na forma estatutária, Mariele Santos Vitorino, Presidente do Pleito das eleições do Sindicato dos Condomínios de Juiz de Fora e Zona da Mata Mineira, CNPJ 26.122.903/0001-39, E-mail [email protected], com sede na Rua Santa Rita, 587/203, centro, Juiz de Fora/MG, torna público que realizada no dia 17 de setembro de 2024 as eleições da entidade para condução da nova Diretoria e Conselho Fiscal, Titulares e Suplentes, para o mandato de 12/02/2025 à 11/02/2030, restou eleita a chapa única composta dos seguintes nomes: MÁRCIO VINÍCIUS DOS SANTOS TAVARES , Presidente; TIAGO GUILARDUCCI FERNANDES, Secretário; AMAURI DE SOUZA VICENTE, Tesoureiro; MARIA DAS DORES MARIANO, 1º Suplente de Diretoria; PÂMELA TORRES P. VENÂNCIO PORCIANO, 2º Suplente de Diretoria; LILIANE BASSOLI ÂNGELO FERRARI, 3º Suplente de Diretoria; EDIVALDO DA SILVA DORNELAS, 1º Conselheiro Fiscal; JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA, 2º Conselheiro Fiscal; TARCÍSIO MALTA PIRES, 3º Conselheiro Fiscal; JACI FERREIRA DA SILVA, 1º Suplente do Conselheiro Fiscal; BEATRIZ ALVES RIBEIRO, 2º Suplente do Conselheiro Fiscal; SÉRGIO MAZZEU FERRARI, 3º Suplente do Conselheiro Fiscal, pelo que encerrado o seu encargo, determina ao Presidente e a Diretoria da entidade que se publique o presente edital para conhecimento geral quanto ao resultado das eleições, iniciando o prazo para impugnação na forma legal Juiz de Fora, 18 de setembro de 2024. MÁRCIO VINÍCIUS DOS SANTOS TAVARES Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE PIRACICABA CNPJ 02.037.748/0001-94 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Piracicaba, inscrito no CNPJ 02.037.748/0001-94, com sede na Rua Benjamin Constant, nº 1575, Bairro Centro, na Cidade e Comarca de Piracicaba/SP, CEP 13400-053, representado neste ato por sua Coordenadora Geral, Sra. Ivone Rodrigues Alves dos Santos, convoca todos da categoria dos Trabalhadores Domésticos da cidade e comarca de Piracicaba/SP, para participar da assembleia geral extraordinária, a realizar-se na sede do sindicato na Rua Benjamin Constant, nº 1575, Bairro Centro, na cidade e comarca de Piracicaba/SP, CEP 13400-053, no dia 18 de outubro de 2024, em 1ª convocação, às 18h30min, e em 2ª convocação, às 19h00min com qualquer número de participantes, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Piracicaba ocorrida no dia 01 de dezembro de 1962; 2) Ratificar o estatuto social; 3) Ratificar o processo eleitoral; 4) Outros assuntos de interesse da categoria. Piracicaba - SP, 18 de setembro de 2024 IVONE RODRIGUES ALVES DOS SANTOS SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, o presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins - SIRECOM-TO, em atendimento ao requerido pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins - Core-TO e, em cumprimento ao que estabelece o art. 12 da Lei 4.886/1965, combinado com as disposições do Regimento Interno e do Regulamento Eleitoral do Core-TO, este último aprovado em consonância com a Resolução nº 2.125/2024 - CONFERE, faz saber que ficam os representantes comerciais do Estado do Tocantins CONVOCADOS para a eleição dos conselheiros que comporão o CORE-TO, triênio 2025/2028, a ser realizada no dia 12 do mês de novembro de 2024, das 09h às 16h, na Quadra ACSO 11 Rua SO 07, S/N, Conjunto 01, Lote 24, anexo I, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP 77015-030. O pleito terá como objetivo: a) A eleição de 05 (cinco) membros oriundos das Diretorias de Sindicatos da classe no Estado do Tocantins, para constituírem, juntamente com o presidente do mais antigo sindicato da classe, 2/3 (dois terços) do CORE-TO; b) A eleição de mais 03 (três) integrantes da classe, dentre os representantes comerciais, pessoas naturais e empresários individuais, em situação regular, no exercício efetivo da profissão, para constituírem o 1/3 (um terço) restante. O prazo para registro das candidaturas será de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do 1º dia útil seguinte ao da publicação do presente edital, devendo ser protocolizadas na secretaria do SIRECOM-TO, localizada na Quadra ACSO 11 Rua SO 07, S/N, Conjunto 01, Lote 24, anexo I, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP 77015-030, das segundas às sextas-feiras, das 9h às 16h, onde poderão ser obtidas quaisquer informações adicionais que se fizerem necessárias. As normas e documentos para inscrição das candidaturas e participação no processo eleitoral se encontram previstas no regulamento Eleitoral, disponível no site do Core-TO: https://coretocantins.org.br/. O prazo para impugnação de candidaturas será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da divulgação das mesmas, devendo ser dirigida à Comissão Eleitoral. A eleição se dará por escrutínio secreto. Para votar e ser votado, o representante comercial deverá estar registrado no Core-TO há mais de 02 (dois) anos antes do pleito, como pessoa natural ou empresário individual, estar em situação regular, quite até 05 (cinco) dias antes da realização da eleição, bem como preencher os demais requisitos previstos no Regulamento Eleitoral. Serão proclamados vencedores pela Comissão Eleitoral a chapa e os candidatos que obtiverem o maior número de votos válidos. Palmas-TO, 19 de setembro de 2024. ROMEU CAPRA Presidente do Sindicato TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A. AVISO DE LICENÇA A TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A inscrita sob o CNPJ 36.238.971/0001-11, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a retificação da Licença de Operação nº 1684/2024 para a inclusão do empreendimento Linha de Transmissão 345 kV Leopoldina 2 C1 / Lagos C1 que intercepta 03 municípios do estado de Minas Gerais (Leopoldina, Recreio e Estrela Dalva) e 06 municípios do estado do Rio de Janeiro (Cantagalo, Macuco, Cordeiro, Trajano de Moraes, Macaé e Rio das Ostras). CLAUDIO ZOPONE Diretor UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S.A AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS União Educacional do Planalto Central S.A 00.720.144/0001-12 Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos - UNICEPLAC Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 424(quatrocentos vinte quatro) diplomas no período de 26/03/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro Digital de Graduação 1ªvia - registros nº 401 a nº 815, Livro Digital de Graduação 2ª via - registros nº 0003 a nº 00011. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://ediploma.uniceplac.edu.br/. Brasília-DF, 12 de setembro de 2024. EVANIA LUIZ DE LIMA Secretaria Acadêmica UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba-Uni Santa Cruz Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC CNPJ: 76.753.086/0001-95 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 [trinta e oito] diplomas de 31/07/2024 a 21/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 1180; nº 1274 a nº 1285; nº 1287 a nº 1296; nº 1298; Livro RD 03D - Registros nº 291 a nº 292; nº 294 a nº 305. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/. Curitiba-PR, 29 de agosto de 2024. DENNYS ROBSON GIRARDI Reitor SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 06 de setembro de 2024, na seção 3, página 248. Objeto: contratação de serviços de análise de água. Motivo: 02 integrantes da comissão de licitação testaram positivo para COVID-19 e estão em isolamento, de modo que não teremos a quantidade mínima de 03 integrantes da comissão, estabelecida pelo nosso Regulamento, presentes na Unidade Operacional no dia 20/09/2024, impossibilitando assim a realização da sessão da licitação. A nova data para o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será em 27/09/2024, das 14h30 às 14h40. ANA CLARA GUEDES DIAS REBOUÇAS Presidente da Comissão de Licitação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 01/2024. Para serviços técnicos de advocacia (SUS). Abertura dia 08/11/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu-MG, 19 de setembro de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna publico a REVOGAÇÃO do Processo nº 058/2024 Pregão Eletrônico nº 031/2024 tornando- se sem efeitos legais e jurídicos. LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 016/2024 referente ao Processo Licitatório nº 015/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 010/2024, COMAR x CEJOM Comércio e Serviços Ltda-39.882.029/0001-80. Valor R$ 183.173.508,60, vigência 12 meses. Extrato da Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 017/2024 referente ao Processo Licitatório nº 017/2024 Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº010/2024, COMAR x Consórcio Proengenharia - 57.210.824/0001-03. Valor R$ 75.343.745,31, vigência 12 meses. Extrato da Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 018/2024 referente ao Processo Licitatório nº 022/2024 Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº017/2024, COMAR x SS Representações e Serviços Ltda, - 16.930.288/0001-33, Valor R$ 24.179.036,00, vigência 12 meses.