DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000243 243 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo COMAR torna público a quem interessar a Revogação da sessão que seria realizada no dia 30/09/2024 às 09h00min - Processo Licitatório 027/2024, Pregão Eletrônico 022/2024, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de assessoria tributária operacional, ao setor de tributos dos municípios consorciados aos COMAR, com ação planejada e transparente, visando assegurar e maximizar os resultados, em atendimento às necessidades do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, para adequações ao Termo de Referência. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico https://licitar.digital/ Taiobeiras-MG, 19 de setembro de 2024 KAMILLY COSTA SENA Pregoeira CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 RERRATIFICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Presidente do COMUNORS, rerratifica o processo licitatório (termo de referência), Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Registro de Preços, para aquisição de máquinas rodoviárias e/ou agrícolas, para os Entes Consorciados e aos que vierem a aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 10/10/2024, às 09h00min. Demais itens permanecem inalterados. Trindade do Sul-RS, 18 de setembro de 2024 CRISTIANO GNOATTO COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA, SAIBRO E MATERIAL PÉTREO DO ESTADO DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL DE CONVOCAÇÃO publicado no DOU de 19/09/2024, Seção 3, pág. 276, no título, onde se lê: COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MINERAÇÃO E EXTRASÃO DE AREIA, SAIBRO E MATERIAL PÉTRO DO ESTADO DO PARANÁ, Leia-se: COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA, SAIBRO E MATERIAL PÉTREO DO ESTADO DO PARANÁ. (P/Codou) COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO A Comissão Organizadora Pró-Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Piripiri - PI - SINDACSEPI, presidida pelo Senhor Flausimar da Silva Fontenele, agente comunitário de saúde do Município de Piripiri - PI, residente e domiciliado na Rua Joaquim Alves de Amorim, 336, bairro recreio em Piripiri - PI, conforme Portaria 3.472/2023 do MTE, CONVOCA toda a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Piripiri - PI, filiados ou não ao SINDSEMPI - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piripiri - PI, CNPJ nº 25.386.159\0001-17, ao Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate as Endemias da Regional dos Cocais do Estado do Piauí, CNPJ nº 45.749.480\0001-26 e Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias do Piauí, CNPJ nº 08.858.222\0001-51, para a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Piripiri, desassociação e desmembramento dos referidos sindicatos, que será realizada no dia 17 de outubro de 2.024 às 08 horas em primeira convocação, com quórum de deliberação de 50% mais um dos servidores municipais, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias presentes de piripiri e às 08h30min em segunda e última convocação com deliberação com maioria simples dos servidores presentes, na Rua São Francisco Nº 75, Centro em Piripiri - PI, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Formação de sindicato especifico da categoria, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Piripiri - PI - SINDACSEPI;2) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Piripiri - PI SINDACSPI; 3) Aprovação do Estatuto Social da Entidade;4) Eleição e Posse da Primeira Diretoria; 5) Aprovação do endereço da sede da entidade; 6) Desassociação\desindicalizacao dos Filiados ao outros Sindicatos; 7)Outras Deliberações. Piripiri, Rua São Francisco, 75, Centro em Piripiri - PI. Piripiri, 17 de setembro de 2.024. FLAUSIMAR DA SILVA FONTENELE Presidente da Comissão AREAL FERNANDINHO LTDA. AVISO DE LICENÇA Areal Fernandinho LTDA, torna público que recebeu do (a) IBAMA, a Licença de Operação, com validade de 5 anos para Mineração de areia em águas interiores no endereço LOC Estrada Santa Rita a Rio Preto, 0, Zona Rural, Cep 36.135-000, Município de Santa Rita de Jacutinga - MG. Em 10 de setembro de 2024 JOSÉ FERNANDO MARTINS PEREIRA Sócio da Empresa COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos professores municipais ativos e inativos da rede pública do Município de Cortês-PE, presidida pela Srª Ielda Kedma Melo da Silva, inscrita no CPF (MF) n.° ..194-**, nos termos da Portaria MTE n.° 3472/2023, CONVOCA todos os membros da categoria dos professores ativos e inativos para Assembleia Geral de Fundação do Sindicato representativo da categoria, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2024, às 14h, na Rua Artur Siqueira, 108, Cortês - PE, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação da entidade; 2) Apreciação e aprovação do Estatuto; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Cortês, 18 de setembro de 2024 IELDA KEDMA MELO DA SILVA Presidente da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.008/2024 Processo: 41010.07072/2024. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Contratação do serviço de lavagem, higienização e desinfecção de enxoval médico-hospitalar do complexo da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Motivo da suspensão: Necessidade de alterações no edital. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 18 de setembro de 2024. WANDESSON DE SOUZA SILVA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO SIGA nº 00002/SEAD/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 083/2024 - SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica, Integrada por Sistemas de Alarmes e Circuito Câmeras e NVRs (Gravador Digital de Vídeo) com tecnologia IP Megapixel e PoE, abrangendo Instalação, Desinstalação, Remanejamento, Reinstalação e Locação com Cobertura de Seguro Patrimonial, Manutenção e Operação de Sistemas e Equipamentos, visando o monitoramento remoto das unidades vinculadas à Secretaria de Estado da Administração e demais entidades, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 17 de setembro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REMARCAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00013/SECCOMPRAS/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , nº 071/2024 -SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para Aquisição de caminhão com Hidrojato e caminhão Toco, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 17 de setembro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REMARCAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00008/SECCOMPRAS/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 077/2024 -SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Execução, Instalação, Fornecimento de Materiais e Mão de Obra para Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 17 de setembro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REMARCAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00004/FUNSEP/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 005/2024-CLC/SECCOMPRAS Objeto: Contratação de empresa especializada para obra construção e ampliação de salas de aula para Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento do amapá - AIFA, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 17 de setembro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações