DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000246 246 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240816 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240816, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órtese e prótese em regime de consignação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908162024, até o dia 10/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 13 de Setembro de 2024. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230004 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230004 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente - eletrodomésticos (geladeiras, freezers e bebedouros). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5262023, até o dia 10/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 13 de Setembro de 2024. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240999 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240999, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909992024, até o dia 10/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 13 de Setembro de 2024. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240912 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240912, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909122024, até o dia 10/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 12 de Setembro de 2024. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA , CATEGORIA CITY - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0029 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº2024- 807H4. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 04/11/2024 às 10 h. Vitória, ES, 18 de setembro de 2024. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 43/2024 - DGPP PROCESSO N° 202400005021969 O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP - DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, nos termos do art. 28, inciso I, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Seguem abaixo os dados da contratação: Descrição do item 001 Código 4363 - Materiais e Equipamentos Bombeiros, Torniquete tático. Informações Adicionais Torniquetes de aplicação pré-hospitalar para treinamento, visando a capacitação de servidores da Diretoria Geral de Polícia Penal. Período (Meses) 1. Quantidade: 443. Unidade: unidade. Participação: Ampla Participação com Cota Reservada. Local de Entrega: escola superior da polícia penal. Diferença Mínima: R$ 10,00. Valor Unitário: R$ 279,67. Valor Total: R$ 123.893,81. Descrição do item 002 Código 4363 - Materiais e Equipamentos Bombeiros, Torniquete tático. Informações Adicionais Torniquetes de aplicação pré-hospitalar para treinamento, visando a capacitação de servidores da Diretoria Geral de Polícia Penal. Período (Meses): 1. Quantidade: 147. Unidade: unidade. Participação: Cota Reservada para ME/EPP. Local de Entrega: escola superior da polícia penal. Diferença Mínima: R$ 10,00. Valor Unitário: R$ 279,67. Valor Total: R$ 41.111,49. Valor estimado Total: R$ 165.005,30 (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Cinco Reais e Trinta Centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 10:00 (horário de Brasília-DF) do dia 10/10/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (062) 3201-8766 e/ou e-mail: [email protected]. MATHEUS MECENAS DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 10/2024/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2536/2024 DE 13.08.2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO: 010/2024/00. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: Salobo Metais s.a. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 33.931.478/0001-94, REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Anderson Angeli Roza. OBJETO DO CONTRATO: é a Cessão de Uso Onerosa de uma área com perímetro de 1.350m², para apoio a ação executiva de substituição de um tripper no terminal de cobre do Porto do Itaqui, pelo prazo de 2 meses. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12.09.2024. SÃO LUÍS (MA), 13 de setembro de 2024. Publique-se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 15/2021/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2880/2024 DE 11.09.2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO: 015/2021/01. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: Brasbunker Participações s.a CNPJ DA CESSIONÁRIA: 04.931.019/0002-93, REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Marcelino José Lobato Nascimento OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 015/2021/00 - EMAP por mais 36 (trinta e seis) meses, passando o vencimento deste para 13 de setembro de 2027. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13.09.2024. SÃO LUÍS (MA), 13 de setembro de 2024. Publique-se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 2/2024/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0419/2024 DE 08.02.2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO: 002/2024/01. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: Granel Química ltda. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 44.983.435/0003- 30, REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Márcio Eduardo Reffatti. OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 002/2024/00 - EMAP por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento deste para 27 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12.09.2024. SÃO LUÍS (MA), 13 de setembro de 2024. Publique-se. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMU 0006/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de veículo tipo minivan com 7 (sete) lugares, 0 (zero) quilometro, para uso da Secretaria de Estado da Mulher, em conformidade com as especificações e quantidades constantes neste Edital e anexos, no dia 07/10/2024, às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU/MA. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.semu.ma.gov.br São Luís, 16 de setembro de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PROFISCO II/SEFAZ (NUMERAÇÃO COMPRASNET nº 90005/2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 2024.1600.01174 A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que será realizada sessão pública presencial para a realização de sorteio para definição da ordem de classificação das licitantes empatadas no item 10 do Pregão Eletrônico nº 05/2024 - PROFISCO II/SEFAZ, objetivando a aquisição de equipamentos de TIC. O sorteio será realizado na sala da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820 às 15h00min do dia 23/09/2024. As licitantes empatadas e participantes do sorteio são: C. A. INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 33.482.008/0001-90 e CRONOS COMERCIO E IMPORTACÃO LTDA, CNPJ nº 47.293.654/0001-14. Para a realização do sorteio será observado o seguinte procedimento: 1. Serão registrados, em papéis individuais e com formatação idêntica, os nomes dos licitantes cujas propostas restaram empatadas; 2. Será disponibilizada vista de tais papéis a todos os presentes na sessão pública; 3. Os papéis serão dobrados de forma similar e inseridos em um invólucro; 4. O pregoeiro retirará do invólucro um papel dobrado por vez, realizando sua abertura e divulgando ostensivamente a todos os presentes da sessão pública; 5. Para fins de estabelecimento da ordem de classificação do sorteio, será considerada a ordem de retirada dos papéis do invólucro pela pregoeira, ou seja, o primeiro papel retirado corresponderá ao primeiro classificado, seguindo-se, portanto, a ordem crescente, de modo que o último papel retirado corresponderá ao licitante classificado em segundo lugar; 6. A relação da ordem de classificação será disponibilizada em ata a ser assinada por todos os licitantes presentes na sessão pública e posteriormente divulgada no site da SEFAZ/MA. 7. Destacamos que o não comparecimento de quaisquer das licitantes participantes não inviabilizará a realização do sorteio. Em face ao exposto, dê publicidade do conteúdo deste expediente, com a convocação das licitantes por e-mail, pelo chat do pregão eletrônico no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, bem como com a publicação no site da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/MA - www.sefaz.ma.gov.br. São Luís, 16 de setembro de 2024. MARCELO RUBIM LOBATO Presidente da Comissão Especial de Licitação