DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Laranjal do Jari-AP, 16 de setembro de 2024. FABIO ALVES DA SILVA. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 025/2024 - SEMSA/PMPG. Empresa Arrematante: LABCLIN LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, inscrita no CNPJ nº 10.464.304/0001-63; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS QUE ATUALMENTE NÃO SÃO REALIZADOS PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMAN DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO AVISO, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração, no valor global de R$ 57.018,00 (Cinquenta e sete mil e dezoito reais), fundamento legal: Art. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : A.SANTANA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.355.056/0001-48 OBJETO, Por meio deste termo aditivo, prorroga-se por mais 12(doze) meses, o prazo de vigência do contrato Administrativo n° 016/2023 SEMSA/PMS, que tem como objeto a aquisição de materiais e acessórios odontológicos e hospitalares para reposição de estoque da Secretária Municipal de Saúde .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Processo Administrativo nº701/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado contrato vigerá de 20/09/2024 a 20/09/2025. VALOR: R$ 57.028,20(cinquenta e sete mil, vinte e oito reais e vinte centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21.496.889/0001-10 OBJETO, Por meio deste termo aditivo, prorroga-se por mais 12(doze) meses, o prazo de vigência do contrato Administrativo n° 018/2023 SEMSA/PMS, que tem como objeto a aquisição de materiais e acessórios odontológicos e hospitalares para reposição de estoque da Secretária Municipal de Saúde .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Processo Administrativo nº704/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado contrato vigerá de 20/09/2024 a 20/09/2025. VALOR: R$ 134.618,14(cento e trinta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e quatorze centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 08/2024-fms/semsa/pmvj do processo administrativo nº 1619/2024-gab/fms/semsa/pmvj, registro de preço, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais odontológicos para suprir a demanda por 12 meses das equipes dos consultórios odontológicos da zona urbana e rural do município de Vitória do Jari/AP. Abertura das propostas: 02/10/2024 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 23/09/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e- contratos Vitória do Jari-AP, 20 de setembro de 2024. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Pregoeira ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021 Tomada De Preços Nº 003/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: N E M COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ19.010.995/0001-08, Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em concreto armado de ruas em áreas urbanas com drenagem, meio-fio e sarjeta, por meio do termo de convênio nº 864904/2018 firmado entre o ministério da defesa e o município", Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 59 dias, passando a viger de 19/08/2024 a 16/10/2024, Data da Assinatura: 02/08/2024, Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro De Preços Nº 041/2024 Pregão Eletrônico Nº 012/2024-CPL Em 11/09/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Instrumentos Musicais para atender as necessidades da prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº012/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/050/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI, CNPJ 32.850.995/0001-76, item: 27-3 unid. DMX R$2.320,80 Barcelos, 11 de setembro de 2024 Ata de Registro de Preços Nº 044/2024 Pregão Eletrônico Nº 012/2024-CPL Em 11/09/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Instrumentos Musicais para atender as necessidades da prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº012/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/050/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, MARIA DO PSA DA ROCHA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJb09.232.280/0001-38 para os itens: 2- 7 unid. MICHAEL R$3.028,80; 4-5 unid. VOGGA R$6.766,40; 14-4 unid. CASIOTONE R$ 1.642,00; 18-6 unid. RICO R$ 278,00 e 22-6 unid. MAJU R$ 1.164,00. Barcelos, 11 de setembro de 2024 Ata de Registro de Preços Nº 039/2024 Pregão Eletrônico Nº 012/2024-CPL Em 11/09/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Instrumentos Musicais para atender as necessidades da prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº012/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/050/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ33.057.140/0001-55, itens: 10-7 unid. Luen R$406,20; 11-4 unid. Prince R$2.013,30; 12-4 unid. Maju R$230,60; 16-6 unid. Rico R$251,20; 17-6 unid. Rico R$252,20; 19-6 unid. Prince R$92,90; 20-13 par spanking R$66,30; 21-13 par spanking R$42,90; 23-10 jogo giannini R$64,90; 24-10 jogo giannini R$58,80; 26-16 unid. Dylan R$ 143,00 e 28-10 unid. mj audio R$183,30. Barcelos, 11 de setembro de 2024 Ata de Registro de Preços Nº 042/2024 Pregão Eletrônico Nº 012/2024-CPL Em 11/09/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Instrumentos Musicais para atender as necessidades da prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº012/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/050/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ12.559.500/0001-47, itens: 3-7 unid. WERIL R$ 16.090,00; 7-4 unid. WERIL R$ 10.220,00 e 8-7 unid. STANFORD R$ 994,72. Barcelos, 11 de setembro de 2024 Ata de Registro de Preços Nº 042/2024 Pregão Eletrônico Nº 012/2024-CPL Em 11/09/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Instrumentos Musicais para atender as necessidades da prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº012/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/050/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ12.559.500/0001-47, itens: 3-7 unid. WERIL R$ 16.090,00; 7-4 unid. WERIL R$ 10.220,00 e 8-7 unid. STANFORD R$ 994,72. Barcelos, 11 de setembro de 2024 Ata de Registro de Preços Nº 040/2024 Pregão Eletrônico Nº 012/2024-CPL Em 11/09/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Instrumentos Musicais para atender as necessidades da prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº012/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/050/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 36.839.023/0001-31, itens: 9-5 par ZEUS R$ 1.165,08; 13-4 unid. WALDMAN R$ 945,07; 15-4 unid. PREMIUM R$ 4.767,26; 25-6 unid. HAYONIK R$ 1.778,59. Barcelos, 11 de setembro de 2024 Ata de Registro de Preços Nº 038/2024 Pregão Eletrônico Nº 012/2024-CPL Em 11/09/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Instrumentos Musicais para atender as necessidades da prefeitura", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº012/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/050/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ08.979.527/0001-11, itens: 1-8 unid. Buffet Crampon R$ 8.365,95; 5-5 unid. Quasar R$ 3.515,41 e 6-5 unid. Quasar R$ 6.175,99. Barcelos, 11 de setembro de 2024 DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O Prefeito de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 012/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Instrumentos Musicais para atender as necessidades da Prefeitura Barcelos/AM" as empresas: MARIA DO PSA DA ROCHA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.232.280/0001- 38 valor total de R$ 70.253,60 (setenta mil e duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ N°12.559.500/0001-47 no valor total de R$ 160.473,04 (cento e sessenta mil e quatrocentos e setenta e três reais e quatro centavos); RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 08.979.527/0001-11 valor total de R$ 115.384,60 (cento e quinze mil e trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos); ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 33.057.140/0001-55 valor total de R$ 22.174,40 (vinte e dois mil e cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos); CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 36.839.023/0001-31 valor total de R$ 39.346,26 (trinta e nove mil e trezentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos) e COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI, CNPJ 32.850.995/0001-76 valor total de R$ 6.962,40 (seis mil e novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito