DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000251 251 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 77/2024 (90077/2024) UASG Nº 926703. Processo nº: 12500.0145289/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material de expediente I. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 18 de setembro de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Tipo: maior desconto. - Processo n.º 0903.0008/2024. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para prestar, sob demanda, serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas pertencente ou sob responsabilidade do município de Olho D'água do Casado-AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de realização: 04 de outubro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa). Informações: licitaçã[email protected] Olho d'Água do Casado/AL, 19 de setembro de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 0801027/2024 QHCT - Contrato de Adesão nº 08/2024 Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Assunto: Contratação de empresa especializada na aquisição de pacotes de softwares educacionais para utilização nas salas tecnológicas móveis que atenderão as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte do Município de Olho d'Água das Flores/AL. Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Flores/AL por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte de Olho d'Água das Flores/AL. Contratada: CALTECH INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 65.828.634/0001-82, Rua Ribeiro de Barros, 438, Jardim Aviação - Presidente Prudente- SP, CEP: 19.020-430. Valor global: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais). Assinado pelas partes: 18 de setembro de 2024. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Equipamento de Informática. DATA/HORA: 02/10/2024; às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Equipamento Hospitalar. DATA/HORA: 02/10/2024; às 10:30. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/), e ainda, poderá ser obtido pessoalmente nos horários das 08:00hs às 12:00hs, na sede administrativa da Prefeitura, situada na Rua do Comércio, 26, Centro, Olho D'Água Grande/AL. MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo nº: 07020015/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Serviço de Locação de Veículos, visando suprir as necessidades deste Município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor Preço por lote. Data de abertura da sessão pública: 04 de setembro de 2024 Horário da abertura da sessão pública: 09h30min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 22 de agosto de 2024. CHISTIANNE MARIA DIONÍSIO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETÔNICA Nº 11/2024 Contratação de SEGURO VEÍCULAR, destinado aos veículos S10, ano 2023, modelo 2024 e Gol, ano 2019, modelo 2020, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do município de Ouro Branco/AL. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A., inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02. VALOR TOTAL: R$3.991,00 (três mil, novecentos e noventa e um reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2025. RECURSO: Federal e Próprio. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio da Agente de Contratação, designada através da portaria nº 2911-001/2023 de 29 de novembro de 2023, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, com data para o recebimento das propostas de preços, marcada para o dia 23 de Setembro de 2024, às 10:h0, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Ouro Branco/AL, 19 de setembro de 2024. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALEVINOS VIVOS (TILÁPIA) E RAÇÃO FRUTO DO CONVENIO MDA Nº. 948843/2023, PARA FOMENTAR À TILAPICULTURA NO MUNICPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 03/10/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 12 de setembro de 2024. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), objetivando atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 08/10/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 12 de setembro de 2024. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 06/2024 Processo n.º 08190010/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais e equipamentos para o controle de endemias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pariconha-Alagoas. Data de realização: 25 de setembro de 2024, às 08h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 OBJETO: Venda de bens móveis e veículos pertencentes ao acervo do Município de Rio Largo, avaliados como inservíveis para o Serviço Público, sob o intermédio e responsabilidade do Leiloeiro Oficial, Sr. Alexandre Almeida de Souza e Silva, inscrito na Junta Comercial do Estado - JUCEAL sob matrícula 2057, Contratado para o presente certame por meio do contrato administrativo Nº 44/2023. Licitação na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO, tipo Maior Lance por lote, que se realizará no dia 14 DE OUTUBRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 10H00MIN, pelo sítio eletrônico www.leiloesfreire.com.br FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações e em conformidade com a IN DREI nº 52/2022. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected] e www.leiloesfreire.com.br. Rio Largo, 19 de setembro de 2024. SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº. 90016/2024 UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2230010/2024 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA para atender as necessidades das secretarias municipais de Viçosa - AL DATA: 03 de outubro de 2024, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública. Viçosa/AL, 19 de setembro de 2024 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.284/2024-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 018/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fabricação e manutenção de grades, portões, barras de aços, tubos galvanizados, corrimão de acessibilidade serviços de soldagens em geral para o período de 12 meses, com execução mediante o regime de menor preço, para atender as necessidades da Secretaria de Transportes e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura-SEINF., de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 23/09/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 02/10/2024 às 08:00 horas. data da realização: 02/10/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 18 de setembro de 2024 CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação