DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000250 250 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 Reabertura HORÁRIO DE BRASÍLIA A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 08h30min do dia 04 (quatro) de outubro de 2024 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais de consumo/insumos para análise da água para o consumo humano, destinados ao Laboratório Central de Saúde Publica (LACEN/TO), conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715/3247. (Processo n.º 2024/30550/003337). Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Palmas, 17 de setembro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Maquina e Equipamento Agrícolas Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Data da abertura: 10 de outubro de 2024 as 10:00horas (Brasília) Retirada do Edital: 20/09/2024 à 10/10/2024 Horário: de Segunda à Sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Através do e-mail: [email protected] , na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis Brasil/AC e no Site do TCE-ACRE Assis Brasil-AC, 19 de setembro de 2024. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Agente de Contratação da CPL/PMAB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Maquina e Equipamento Agrícolas Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Data da abertura: 09 de outubro de 2024 as 10:00horas (Brasília) Retirada do Edital: 20/09/2024 à 09/10/2024 Horário: de Segunda à Sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Através do e-mail: [email protected] , na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis Brasil/AC e no Site do TCE-ACRE Assis Brasil-AC, 19 de setembro de 2024. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Agente de Contratação da CPL/PMAB PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de anúncios e aos atos oficiais da administração pública municipal e demais informações de interesse da comunidade local, tais como: Leis, Decretos, Portarias, Balancetes, Balanços, Editais, Convênios, Contratos, campanhas públicas, notas, avisos, citações, outros materiais de interesse municipal ou cuja publicação torna-se obrigatória, para execução dos serviços de publicidade de aproximadamente 25.000 cm de coluna em jornal que circule no Estado do Acre e principalmente no Município do Bujari e ADJUDICO o presente certame do serviço licitado em favor da empresa: 1º) a empresa ABA - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 09.139.035/0001-80 foi classificada para o item 01 no valor total de R$ 362.500,00 (Trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais),em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 17 de setembro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - CPL/PMBJ 1.1 Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 017/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa destinada a fornecer Material de Consumo do tipo Gêneros Alimentícios para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura do Bujari/AC, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 03/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 23/09/2024 à 03/10/2024, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 18 de setembro de 2024. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - REABERTURA Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço visando a futura ou eventual contratação de empresa para Aquisição de Máquinas (Kits de casas de farinha), visando atender as demandas da Secretaria municipal de Agricultura através da Prefeitura de Tarauacá, em atendimento ao Convênio no 941993/2023/Ministério da Defesa, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. Retirada: 23/09/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 03/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - Acre, 19 de setembro de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE ADESÃO Nº 3/2024 TERMO DE ADESÃO Nº 03/2024 ADERENTE (CONTRATANTE): PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; CONTRATADA: 46833727 JOSÉ RONALDO MIGUEL DA SILVA - ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 46.833.727/0001-50; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, BUFFET, QUENTINHAS E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL. Valor: R$ 370.787,50 (trezentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 13/09/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e José Ronaldo Miguel da Silva EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 Fundamento Legal: Lei n° 8.666 de 1993, Lei nº 10.520 de 2002, decreto federal nº 7.892 de 2013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL., Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19 Contratada: 46833727 JOSÉ RONALDO MIGUEL DA SILVA - ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 46.833.727/0001-50; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, BUFFET, QUENTINHAS E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL. Valor: R$ 370.787,50 (trezentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Celebração: 13/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e José Ronaldo Miguel da Silva AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos no Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor da licitante: MAVEL VEICULOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 12.392.171/0001-92, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA - SIMPLES REMOÇÃO - ZERO QUILÔMETRO - COM EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL, que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal n° 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura das Atas de Registro de Preço e notifico os licitantes adjudicados sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura das mesmas e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias. Anadia/AL, 17 de setembro de 2024. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 (UASG: 982705) Objeto: Aquisição de prêmios (carro e aparelhos de celular) que serão destinados ao programa IPTU premiado. Disponibilidade do Edital: a partir de 20/09/2024 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 03/10/2024, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 19 de setembro de 2024. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022; Processo Administrativo nº 1611/2024; Contrato nº 027/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, representada por Gabriel Ferreira da Silva, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor da tarifa pela prestação de serviços, conforme variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, nos termos da Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Primeiro do referido contrato, atualizando monetariamente a tarifa pela prestação de serviços contratados, de R$ 3,82 (três reais e oitenta e dois centavos) para R$ 4,00 (quatro reais); Data de assinatura: 18 de setembro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022; Processo administrativo nº 1646/2024; Licitação: Tomada de Preços nº 10.001/2022; Contrato nº 028/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: CALCULAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto do contrato é a Execução de obra de engenharia referente ao saldo remanescente da construção de uma praça com Centro Cultural; Do Valor: O contrato que tinha valor global de R$ 1.919.927,82 (um milhão, novecentos e dezenove mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), passa a ter o valor global de R$ 2.038.984,93 (dois milhões, trinta e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos); Data de assinatura: 19 de setembro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.