DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Contrato: R$ 618.212,36. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.550.120.000, para pagamento poderão ser usadas demais fontes. Sub- ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 11/09/2024. Aristides Cimadon pela SED e José Barzan pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 146/2024 - CP 284/2023 - SED 00143547/2023 - SIGEF 2024AS012511. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA - COONAFOR, CNPJ: 12.046.131/0001-99. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 196.363,78. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.550.120.000, para pagamento poderão ser usadas demais fontes. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 11/09/2024. Aristides Cimadon pela SED e Helieder Damiani pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 147/2024 - CP 284/2023 - SED 00143547/2023 - SIGEF 2024AS012457. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI - COOPERFAV I , CNPJ: 07.125.517/0001-56. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 16.688,51. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.550.120.000, para pagamento poderão ser usadas demais fontes. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 11/09/2024. Aristides Cimadon pela SED e Valdecir Caxoeira pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 148/2024 - CP 284/2023 - SED 00143547/2023 - SIGEF 2024AS012512. Contratada: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO, CNPJ: 02.484.235/0001-21. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 429.174,93. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.550.120.000, para pagamento poderão ser usadas demais fontes. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 11/09/2024. Aristides Cimadon pela SED e Fabio Junior Da Cruz Alípio pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 149/2024 - CP 284/2023 - SED 00143547/2023 - SIGEF 2024AS012458. Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORE - COOMAPEIXE, CNPJ: 06.059.358/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 39.970,92. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.550.120.000, para pagamento poderão ser usadas demais fontes. Sub- ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 11/09/2024. Aristides Cimadon pela SED e Roger Krambeck pela Cooperativa. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 20/2024 DESO - Objeto: execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Riachão do Dantas, no Estado de Sergipe. Vencedor: HECA CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 13.173.885/0001-72; Valor: R$ 8.423.960,85 (oito milhões, quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL - DESO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AV I S O S CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos da Fase das Habilitações da Concorrência Presencial Nº 2/2024 OBJETO: Implantação e pavimentação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-230 (Nossa Senhora da Glória) / SE-175 (Povoado Mesinha), PNV 175ESE0050, com extensão de 9,22km, neste Estado; Resultado: Com base no Parecer Técnico emitido pela Diretoria Técnica - DITEC desta Autarquia, a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE decide NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Administrativos interpostos pelas Licitantes COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA. e NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., mantendo-se inalterada a Decisão recorrida; Data de Abertura das Propostas de Preços: Ficam convocadas todas as Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia 23/09/2024, às 08h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos da Fase das Habilitações da Concorrência Presencial nº 3/2024 OBJETO: Execução de serviços/obras de complementação e melhoramentos da rodovia SE-170, trecho: Nossa Senhora de Lourdes / Pov. Escurial, neste Estado; Resultado: Com base no Parecer Técnico emitido pela Diretoria Técnica - DITEC desta Autarquia, a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE decide NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela Licitante NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., mantendo-se inalterada a Decisão recorrida; Data de Abertura das Propostas de Preços: Ficam convocadas todas as Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia 23/09/2024, às 10h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos da Fase das Habilitações da Concorrência Presencial nº 4/2024 OBJETO: Execução de serviços/obras de Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE-228, trecho: Entr. SE-343 (Pov. Entrudo) / SE-433 (Carmópolis), e Acesso 011, trecho: Entr. BR-101 / Carmópolis, com extensão total de 12,75 km, neste Estado; Resultado: Com base no Parecer Técnico emitido pela Diretoria Técnica - DITEC desta Autarquia, a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE decide NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela Licitante NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., mantendo-se inalterada a Decisão recorrida; Data de Abertura das Propostas de Preços: Ficam convocadas todas as Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia 24/09/2024, às 08h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos da Fase das Habilitações da Concorrência Presencial nº 5/2024 OBJETO: Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE-170, trecho: Entr. SE-220 (Graccho Cardoso) / Entr. SE-230 (Feira Nova), com extensão de 13,56km, neste Estado; Resultado: Com base no Parecer Técnico emitido pela Diretoria Técnica - DITEC desta Autarquia, a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE decide NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Administrativos interpostos pelas Licitantes COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA. e CONSTRUTORA CELI LTDA., mantendo-se inalterada a Decisão recorrida; Data de Abertura das Propostas de Preços: Ficam convocadas todas as Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia 24/09/2024, às 10h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos da Fase das Habilitações da Concorrência Presencial nº 6/2024 OBJETO: Execução de serviços/obras de restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da Rodovia SE-339, trecho: Capela / Entr. SE-230 (Nossa Senhora das Dores), com extensão de 16,97km, neste Estado; Resultado: Com base no Parecer Técnico emitido pela Diretoria Técnica - DITEC desta Autarquia, a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE decide NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Administrativos interpostos pelas Licitantes COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA. e NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., mantendo-se inalterada a Decisão recorrida; Data de Abertura das Propostas de Preços: Ficam convocadas todas as Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia 25/09/2024, às 08h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE Aracaju/SE, 18 de setembro de 2024 FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90013/2024 UASG: 459250 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 25 de outubro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a execução de obras civis para revitalização da barragem Taboca, eixo taboca 1 - projeto Rio Formoso. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. (Processo nº 2024/37000/000028). Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro. Palmas -TO, 13 de setembro de 2024. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2024 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico. 90133/2024 - Processo 2024/30550/003081. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/10/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 17 de setembro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação