DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Projeto/Atividade - 26.782.0105.5084. Natureza da Despesa - 44.90.51 - Obras e Instalações. PI: 5084 ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI e Lourival Nogueira de Araújo Filho (Representante Legal/ CONSTRUTORA RENATA LTDA.). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 23/2024- (COPEL-DER/PI) PROCESSO SEI: 00016.002614/2023-51 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RODOVIA ESTADUAL PI-391 (2ª ETAPA), TRECHO ENTRE O KM 50,39, (FAZENDA CIMPAR) E O KM 78,39 (POVOADO PRATINHA), EXTENSÃO TOTAL DE 28 KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA (TD10). EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 05.802.590/0001-90. VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA: R$ 46.929.445,02 (quarenta e seis milhões e novecentos e vinte e nove mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 16 de setembro de 2024. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor Geral do DER/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-SEEC COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410051.000265/2024-20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-SEEC. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 07/10/2024 às 9:30h (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 15ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Pau dos Ferros/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br . Natal/RN, 17 de setembro de 2024. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024-SEEC COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410046.000345/2024-54. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024-SEEC O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 1º/10/2024 às 9:30h (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 6ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Macau/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra- se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br . Natal/RN, 17 de setembro de 2024. LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 1488/2024 - PORTOS RS; CONTRATANTES: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a NAVEGAÇ ÃO GUARITA S.A.. DO OBJETO: cedência em caráter emergencial de área, medindo 15.748,20m² (quinze mil, setecentos e quarenta e oito metros e vinte centímetros quadrados), para a desmobilização/recuperação do patrimônio da cessionária afetada pela calamidade pública decorrente das enchentes. DA PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Os documentos atinentes a este Contrato constam no Processo Administrativo nº 24/9301-0001633-2, ficando eleito o foro da cidade de Rio Grande/RS para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente. Data: Rio Grande, 12 de setembro de 2024. Assinatura: Cristiano Pinto Klinger/PORTOS RS - Presidente GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0028.011860/2023-65 Pregão Aquisição de placas de identificação, visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM. Tipo: Menor Preço por LOTE Método De Disputa: AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP Valor Estimado: R$ 293.566,06 (Duzentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e seis centavos) Data de Abertura: 25 de setembro de 2024 às 10h00m (horário de Brasília - DF), Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho, 13 de setembro de 2024. YAGO DA SILVA TEIXEIRA Pregoeiro substituto/SUPEL-ZETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2024/SUPEL/RO ABERTURA DE LICITAÇÃO COM ADENDO MODIFICADOR N° 01 Superintendência Estadual De Compras e Licitações Pregão Eletrônico Nº.90213/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0029.062186/2023-77. Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Material para eventos: Palco, Equipamento de Som, Equipamento de Iluminação e outros, e Fornecimento de Arranjo de Flores, Coroas de Flores e outros, para subsidiar a realização de eventos e demais ações, a serem promovidos pela Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, nos municípios de Porto Velho, Alta Floresta do Oeste, Ariquemes, Buritis, Cacoal, Cerejeiras, Costa Marques, Extrema, Espigão do Oeste, Guajará Mirim, Jaru, Ji Paraná, Machadinho do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé e Vilhena, por meio de Registro de Preços para futura e eventual, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor Preço por lote. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 13.304.460,68 (treze milhões, trezentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). Data de reabertura: 30/09/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 12 de setembro de 2024. ELENILSON JOSÉ SÁTIMO FRELIK Pregoeiro Substituto da SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021/SEINF. Proc. Administrativo nº 21101.001401/2021.51. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula sétima do Contrato nº 103/2021/SEINF. Preço: 1ª reprogramação com reflexo financeiro positivo de R$ 687.208,67, o valor atual do Contrato de R$ 12.627.272,75 para R$ 13.314.481,42. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009858/2021.37. Empresa: Capital Constr., ind., Serv. e Com. Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 2ª reprogramação e reequilíbrio econômico - financeiro no valor de ser suprimido o valor R$ 8.143,00, passando o valor atual do Contrato de R$ 1.661.247,13 para a R$ 1.653.104,13. Signatários: Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Mikael Wallas Cunha Cury-Rad e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 17101.009851/2021.15. Empresa: Capital Constr., Ind., Serv. e Com. Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: fica aditado ao Contrato nº 203/2021/SEINF, realizando a supressão de R$ 4.743,59, correspondente a reprogramação e R$ 7.230,58,correspondente ao reequilíbrio econômico financeiro passando o valor atual do contrato de 1.736.950,28 para R$ 1.724.976. Data da assinatura: 13/09/2024. Signatários: Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Mikael Wallas Cunha Cury-Rad e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 19101.000243/2021.71. Empresa: Conservi Construção Comércio e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 17.230.233/0001-83. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da Vigência. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 06/09/2024. Signatários: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário de Estado da Segurança Pública, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Antonio Nelson de Lima Filho, pela Contratada. . GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 142/2024 - CP 284/2023 - SED 00143547/2023 - SIGEF 2024AS012452. Contratada: COOPER AGROSUL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE, CNPJ: 41.643.985/0001-50. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 844.333,90. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.550.120.000, para pagamento poderão ser usadas demais fontes. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 11/09/2024. Aristides Cimadon pela SED e Murilo crozetta pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 143/2024 - CP 284/2023 - SED 00143547/2023 - SIGEF 2024AS012453. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO CAPIVARI - COOPERRICA, CNPJ: 14.316.016/0001-12. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 611.384,39. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.550.120.000, para pagamento poderão ser usadas demais fontes. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 11/09/2024. Aristides Cimadon pela SED e Pedro Rodrigues Vieira pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 144/2024 - CP 284/2023 - SED 00143547/2023 - SIGEF 2024AS012454. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR - COOPERSERRAMAR, CNPJ: 45.988.658/0001-91. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 962.062,41. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.550.120.000, para pagamento poderão ser usadas demais fontes. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 16/09/2024. Aristides Cimadon pela SED e Stefanie Vertuan Glislere pela Cooperativa.