DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lote I - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA, COM DUAS SALAS DE AULA LOCALIZADA NAS COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DE NOVA RESSURREIÇÃO. Valor Total de R$ 284.904,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). Lote II - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA (ANEXOS) DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA BOM FUTURO DE DUAS SALAS EM MADEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TERRA PROMETIDA . Valor Total de R$ 284.904,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0062.1017-Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios. Prazo de vigência de vigência de 60 (sessenta) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 17 de setembro de2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 045/2024.FME. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024 MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 012/2024 P A R T ES : FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa: TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, endereço Rua Marechal Mallet, nº 91, sala C, Bairro Rui Babosa CEP: 69.640-000. Objeto: CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR LOCALIZADO RURAL INDIGENA DA COMUNIDADE DO UMARIAÇÚ II. Valor Total de R$ 3.300.530,00(três milhões, trezentos mil, quinhentos e trinta reais). Rubrica Orçamentária: Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0062.1017-Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios. Prazo de vigência de vigência de 120 (cento e vinte) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 17 de setembro de2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 046/2024.FME. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024 MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 012/2024 P A R T ES : FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa: TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, endereço Rua Marechal Mallet, nº 91, sala C, Bairro Rui Barbosa CEP: 69.640-000. Objeto: CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR LOCALIZADO RURAL INDIGENA DA COMUNIDADE BELEM DO SOLIMÕES. Valor Total de R$ 3.315.500,00 (três milhões trezentos e quinze mil e quinhentos reais). Rubrica Orçamentária: Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0062.1017-Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios. Prazo de vigência de vigência de 120 (cento e vinte) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 17 de setembro de2024. CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, Objeto: Contratação de empresa para realização de manutenção preventiva e corretiva na rádio web, TV web, auditório e plenário da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, conforme condições, LINK PARA ACESSO ÀS DEMAIS INFORMAÇÕES: www.portaldecompraspublicas.com.br, As propostas deverão ser entregues entre os dias 19 e 24/09/2024 na Câmara Municipal, com sede: Av. Amazonino Armando Mendes, s/n°, Galo da Serra, no horário das 09h às 14h. MATEUS DANTAS PORTUGAL Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. da Saúde, realizará a Licitação na MODALIDADE: PE N°: 026/2024. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA: 03/10/2024, ás 08h:00min. na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Insumos, Materiais Odontológico, Material para Raio-X, Proteção Individual, como também Equipamentos/Instrumento Permanente destinados a atender os setores da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Jonival Lucas da Silva, as Unidades de Saúde da Família, SAMU e Centro de Fisioterapia durante o exercício de 2024, com previsão de consumo parceladamente até 31 de dezembro de 2024, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante e indissociável do Edital. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/[email protected]. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União. Abaré/BA, de 18 de setembro de 2024. RAQUEL FERRAZ DA COSTA Séc. Mun. da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS SRP NºS 26/24 E 27/24 A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará licitações, modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, no dia 08/10/2024, no site, https://www.licitacoes-e.com.br: PE SRP 26/24 - às 11:00hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO. PE 27/24 - ÀS 14:00, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 500/2024, Edital 024/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 20/09/2024, até às 08h00min do dia 03/10/2024. Data e horário do início da Sessão Pública: 10:00min do dia 03/10/2024. objeto: Contratação de empresa para a aquisição de livros da educação infantil para alunos matriculados no sistema municipal de ensino do município de Andorinha - Bahia, Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 26/09/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: locação de carro pipa para atender a demanda de abastecimento de água potável para a zona rural, deste Município. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 20/09/2024 a 25/09/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, de 19 de setembro de 2024. JAMES PORTO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura de Barra do Rocha/Ba Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2024, no dia 01 de Outubro de 2024, às 09hs00min (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de Empresa, Visando Prestação de Serviços de Fornecimento de Internet, Via Fibra Óptica, Para Atender as Necessidades Das Diversas Secretarias Municipais, Deste Município, Conforme as Condições Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www. barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, ou pelo e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura de Barra do Rocha/Ba Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2024, no dia 01 de Outubro de 2024, às 11hs00min (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de Empresa objetivando a Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, Atender as Necessidades Das Diversas Secretarias Municipais de Barra do Rocha/Ba. Através do Sistema de Registro de Preços. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www. barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, ou pelo e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2024. Proc. ADM nº 8331/2023. PE Nº 012/2023. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, tendo como interveniente meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 07.766.048/0002-35, denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de equipamentos permanentes de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras-BA. Solicitado pela Secretaria Mun. de Educação. Ass. 18/09/2024. Valor: R$ 31.522,40 (trinta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2024. Proc. ADM nº 8331/2023- PE Nº 012/2023. MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS- BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFO R M ÁT I C A LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 07.766.048/0002-35, denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de equipamentos permanentes de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. Solicitado pela Secretaria Mun. de Saúde. Ass. 18/09/2024. Valor: R$ 9.569,30 (nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). Prazo: 12 (doze meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.