DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000258 258 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de eletroeletrônicos, materiais de informática e brinquedos para atender as necessidades do Município de Malhada/ Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 20/09/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 02/10/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 02/10/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 02/10/2024; Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. Em 19 de setembro de 2024 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 PA 12.170/2024. PE 104/2024. Aquisição de material e utensílios de limpeza, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso Federal referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, GES T ÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de Recursos Próprios. KELL & NEIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA com R$31.835,09 LOTE I, R$14.599,50 LOTE II, R$91.380,69 LOTE III, R$53.165,48 LOTE VIII, GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, com R$20.801,16 LOTE V, KCS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, com R$78.225,66 LOTE VI, REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA, com R$7.521,24 LOTE XI, R$282.843,47 LOTE XVI,LOTES IV, VII, IX, X, XII, XIII, XIV, XV, XVII, XVIII Fracassados Mata de São João Bahia 18 de Setembro 2024 SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 040/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Nordestina/BA. Data da sessão: 02/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. Ariana de Lima Gomes - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 041/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preço para aquisição de material penso para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Nordestina/BA. Data da sessão: 04/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA Nº 04/2024 - Abertura: 15/10/2024 às 09h00min, que tem por objeto contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia para pavimentação e drenagem superficial em diversas vias do Município de Nova Soure - Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP. Nova Soure/BA, 19 de setembro de 2024 PAULO EDUARDO S. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Aquisição com fornecimento sob demanda de gêneros alimentícios diversos, todos em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 02/10/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras- BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 17 de setembro de 2024 SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024 - Processo Administrativo nº 131/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em caráter complementar, atendendo a demanda das diversas secretarias do município de Ourolândia - Bahia. O certame acontecerá na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, através do endereço eletrônico: https://bll.org.br, acolhimento dasproposta às17:00h do dia 20/09/2024 até às 08:30h do dia 02/10/2024, início da disputa: às 09:00 do dia 02/10/2024. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 17:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do site www.ourolandia.ba.gov.br e/ou https://bll.org.br, Ourolândia/BA, 19 de setembro de 2024. JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 164-2024, PA nº 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRONICO FNDE- SRP Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeiras, CNPJ: 13.922.638/0001-21. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Valor: R$ 469.499,00. Vigência: de 13/09/2022 a 31/12/2024. Dotação: 0412 - Fundo Municipal de Educação; 2011 - Ampliação da Oferta do Transporte Escolar; 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº CCRE Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça na comunidade da Estiva, localizada na zona rural deste Município de Paramirim, Bahia. Sessão Pública: 08/10/2024, às 09:00hs - Site da Sessão: www.bll.org.br E-mail: [email protected]. Fone: (77) 99851-9905 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br. Paramirim-BA, 19 de setembro de 2024 RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 027/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM REFORMA E CONFECÇÃO DE MOVÉIS VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA - BA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 02 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 02 DE OUTUBRO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 17 de setembro de 2024 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP Repetição Objeto: aquisição de câmaras refrigeradas para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Recebimento de propostas: das 8h do dia 01/10/24 até às 8h30 do dia 04/10/24. Abertura de propostas: 04/10/24, às 8h30. Disputa: 04/10/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro-BA, 18 de setembro de 2024. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 564/2022 que tem por por finalidade prorrogação, por igual período no contrato n° 564/2022, conforme parecer do processo administrativo citado. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-, por sua Gestora, a Srª Ariana Reis Bastos Castro, brasileira, maior, ORDENADORA DE DESPESA conforme decreto n° 174/2023. CONTRATADO (A): Empresa ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 16.438.624/0001-25, com sede na Rua Antenor Moreira Pinho, nº 75, Bairro do Jardim Acácia no município de Feira de Santana-BA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº. 11.897/2024. Assinado em 18/09/2024. VIGÊNCIA: 15/10/2024 até 15/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024. A Agente de Contratação da Seinfra do Município de Santo Antônio de Jesus- BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 08 de outubro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação em ruas da zona rural no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.gov.br/compras e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transp a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus BA, 8 de julho de 2024. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Agente de Contratação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Concorrência N.º 001/2024, objeto: contratação de serviços de engenharia visando à execução de obras de cobertura de pátio e construção de muro da Escola Municipal Agnelo Braga, nesta cidade. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 04.10.2024 às 09h. Edital completo está disponível em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. São Félix do Coribe-BA, 19 de setembro de 2024 JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA Prefeito