DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000259 259 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - ADM LEI 14.133/2021. O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 25 de setembro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 008/2024 - ADM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E TRABALHO, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE SAÚDE E TRABALHISTA VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Data da sessão: 25/09/2024 às 09:00hs. ID n° 1055797 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 18 de setembro de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 LEI 14.133/2021. O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 26 de setembro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 009/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO PARA SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão: 26/09/2024 às 09:00hs. ID n° 1055907 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 19 de setembro de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 41/2024 PA 0181/24. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve Adjudicar/Homologar a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: VISUAL GRAFICA E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº: 09.558.093/0001-49, Valor: R$ 380.962,75; IRONALDO LUIZ DA SILVA, CNPJ nº: 11.550.740/0001- 18, Valor: R$ 56.360,00; Valor total licitado: R$ 437.322,75 (quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). Fo r n e c i m e n t o e confecção de material gráfico, material impresso e de publicidade visual para a Secretaria Municipal de Educação e Escolas que compõem a Rede Municipal de Educação deste Município de Senhor do Bonfim-BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 12 de setembro de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP ROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4466/2024 Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: ABERTO. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis através de registro de preços para secretarias do município de Serrinha - Ba. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 02/10/2024. Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br, Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500. Serrinha (BA), 19 de setembro de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2024, MENOR PREÇ O GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Que objetiva a Contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias do município, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Que ocorrerá no dia 02/10/2024 às 10:00Hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Wanderley-BA, 19 de setembro de 2024. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240507 Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário. Extrato de contrato nº: 20240507 da Concorrência Eletrônica Nº 1408002-2024. Contratada: Construtora & Serviços Sobralense Ltda - EPP CNPJ nº 39.336.452/0001-84, através de seu representante legal, Sr. Francisco Randal Linhares Menezes. Valor: R$ 248.201,94. Data da Assinatura: 17/09/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54). Vigência: 17/09/2024 a 16/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.19.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.09.19.001, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes vinculados a Lei Paulo Gustavo - LPG, atendendo as necessidades do Auditório do Núcleo de Arte e Cultura José Assef Fares, junto ao fundo Municipal da Cultura do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 03 de Outubro de 2024 (03/10/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 19 de Setembro de 2024. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-PE-SRP A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Canindé/Ce, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizado 1º Alteração ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 032/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI para o Hospital São Francisco de Canindé, CNES: 2527413, Município de Canindé-CE - MAPP 4907 - Convênio 031/2024, alterando as datas do Edital e no Aviso de Licitação, bem como a composição dos lotes no anexo I termo de referência do Edital, e que a partir do dia 19 de setembro de 2024 através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das Propostas de Preços, encerrando no dia 09 de outubro de 2024 as 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 09 de outubro de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação. Informamos que o adendo com as devidas retificações encontra se disponível nos sites www.bllcompras.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como nos autos do referido processo. Canindé - CE, 19 de setembro de 2024. ISLAYNE DE FÁTIMA COSTA RAMOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021/SMI-CP Extrato do Nono Aditivo ao Contrato Nº 001/2021/SMI-CP - Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2021/SMI-CP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de estradas vicinais diversas no âmbito do município de Carire/Ce, conforme especificações do Anexo I deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 29 de Maio de 2024 à 25 de Novembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Everton Correia Portela - E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Cariré-CE, 18 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021/SMI-CP Extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato Nº 001/2021/SMI-CP - Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2021/SMI-CP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de estradas vicinais diversas no âmbito do município de Carire/Ce, conforme especificações do Anexo I deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. I e alínea b. DO ACRÉSCIMO: O valor global anteriormente pactuado para o objeto contratado de R$ 6.262.497,29 (Seis Milhões, Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos) para R$ 6.365.122,97 (Seis Milhões, Trezentos e Sessenta e Cinco Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e Novena e Sete Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRAT A DA : Francisco Everton Correia Portela - E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Cariré-CE, 18 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021/SMI-CP Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 001/2021/SMI-CP - Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2021/SMI-CP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de estradas vicinais diversas no âmbito do município de Carire/Ce, conforme especificações do Anexo I deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. I e alínea b. DO ACRÉSCIMO: O valor global anteriormente pactuado para o objeto contratado de R$ 5.416.787,09 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Dezesseis Mil, Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Nove Centavos) para R$ 6.262.497,29 (Seis Milhões, Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRAT A DA : Francisco Everton Correia Portela - E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Cariré-CE, 18 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1009.01/2024-03 Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1009.01/2024-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica apta a organizar, realizar e elaborar a estrutura geral da exposição de caprinos e ovinos 2024 - EXPOCEDRO, junto à Secretaria de Agricultura Deste Município, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 04 de outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro/Ce, 18 de setembro de 2024. TÚLIO LIMA SALES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO Pregoeiro