DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 0601 12 122 0003 2.047, Elemento de Despesa Nº 3.3.30.90.00, Fonte de Recursos: 1500100100 e 0601 12 366 0018 2.107, Elemento de Despesa Nº 3.3.30.90.00, Fonte de Recursos: 1569000000 Contratada: Max Eletro e Magazine LTDA; Valor Global: R$ 68.656,35 (sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023; Assina Pela Contratada: Jarbas Alves Gonzaga. Assina Pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 04 de maio de 2023. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.24.1-PE O Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público o Aviso do Termo de Adjudicação, cujo objeto é o Registro de Preço visando aquisição de diversos materiais de consumo (expediente, administrativo e outros) e permanente e afins, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.24.1-PE, em favor da empresa: Max Eletro e Magazine LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.347.734/0001-77, vencedora pelo valor parcial de R$ 303.755,03 (trezentos e três mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e três centavos). Dep. Irapuan Pinheiro (CE), 26 de abril de 2023. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.24.1-PE O Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público o Aviso do Termo de Homologação, cujo objeto é Registro de Preço visando aquisição de diversos materiais de consumo (expediente, administrativo e outros) e permanente e afins, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.24.1-PE, em favor da empresa: valor parcial de R$ 303.755,03 (trezentos e três mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e três centavos). Dep. Irapuan Pinheiro (CE), 2 de maio de 2023. BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO Secretário da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2024 Aviso de Convocação. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamada Pública, para conhecimento dos interessados, que realizará processo seletivo, em conformidade com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: seleção de projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras de novos realizadores, a serem realizadas no município de Fortaleza, com destinação inicial para a emissora pública municipal TV TERRA DO SOL, bem como exibição posterior nos canais dos segmentos comunitário, universitário, e legislativo, a fim de atender à demanda de programação definida no Anexo II - CATEGORIAS E VALORES POR MODALIDADES do Edital, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e da Instrução Normativa Minc nº 10, de 28 de dezembro de 2023, com fundamento no Decreto Municipal nº 13.565, de 06 de abril de 2015 da Política Cultural do Município de Fortaleza. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período do dia 23 de setembro à 17 de outubro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem de inscritos ocorrerá no dia 30 de outubro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel/ e no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 025/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção de Propostas para Investimento, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2024, em projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras de novos realizadores com destinação inicial ao campo público de televisão - TV Terra do Sol e emissoras comunitárias e educativas do Município de Fortaleza. Fortaleza - CE, 19 de setembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.09.16.1-PE Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Contratação, sob demanda, de serviços especializados na realização de exames de endoscopia, colonoscopia e biopsias diversas, para atender os pacientes do Munícipio de Horizonte. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 08 de outubro de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 19 de setembro de 2024. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.09.18.001- SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.01-2024-SRP-PE Contratante: Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços). Contratadas: EDIÇÕES IPDH-GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 09.596.757/0001-64, valor de R$ 1.231.175,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, cento e setenta e cinco reais); J V B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 37.916.537/0001-06, valor de R$ 1.494.820,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte reais); RENOVE LTDA - CNPJ Nº 49.180.319/0001-35, com valor de R$ 1.255.840,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais). Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Didáticos, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Rafaela Gomes Benício - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Assina pelas Contratadas: Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo; José Vilmar Bezerra Junior; Enzo Magalhães Pinheiro. Ibicuitinga-CE, 18 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.08.2024.01-PE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(o) nº. 28.08.2024.01- PE, tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de veículo com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento cultural (Lei Federal nº 14.399/2022 - PNAB) para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 23 de setembro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 04 de outubro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 04 de outubro de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 19 de setembro de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230104 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Ana Claudia Clementino Maia Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 25.912,50 (vinte e cinco mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0801.123650016.2.043 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 25.912,50 Vigência: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023 Contrato Nº: 20230105 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Francisco Clementino Maia Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 19.035,00 (dezenove mil, trinta e cinco reais) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0801.123610013.2.035 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.035,00 Vigência: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023 Contrato Nº: 20230106 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Pedro Lucas Nascimento Borges Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 19.035,00 (dezenove mil, trinta e cinco reais) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0801.123610013.2.035 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.035,00 Vigência: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023 Contrato Nº: 20230107 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Italo Nascimento Campos Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 22.207,50 (vinte e dois mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0801.123650016.2.043 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.805,00, Exercício 2023 Atividade 0801.123650016.2.044 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.402,50 Vigência: 13 de Fe v e r e i r o de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023 Contrato Nº: 20230108 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Renan de Lima Martins Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 19.035,00 (dezenove mil, trinta e cinco reais) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0801.123610013.2.035 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.035,00 Vigência: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data Da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023 Contrato Nº: 20230109 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Associação Comunitária dos Jovens de Pedro G. Adjacencias Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 345.958,40 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0801.123650016.2.043 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 24.928,00, Exercício 2023 Atividade 0801.123610013.2.035 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 254.279,40, Exercício 2023 Atividade 0801.123610014.2.037 Garantia da Alimentação Escolar - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 34.219,00, Exercício 2023 Atividade 0801.123650016.2.044 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 32.532,00 Vigência: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023 Contrato Nº: 20230110 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Jose Normandir Alves de Freitas Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 19.035,00 (dezenove mil, trinta e cinco reais) Programa De Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0801.123610013.2.035 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.035,00 Vigência: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data Da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023 Contrato Nº: 20230111 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2022122201-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Jose Arlan Alves de Freitas Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 19.760,00 (dezenove mil, setecentos e sessenta reais) Programa De Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0801.123650016.2.043 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.020,00, Exercício 2023 Atividade 0801.123610013.2.035 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.740,00 Vigência: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data Da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2023