DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maracanaú/Ce, 19 de Setembro de 2024. ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA - Secretário Executivo da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2024 Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de utensílios de cozinha para as Escolas de Tempo Integral da Rede Pública Municipal, de interesse da Secretaria de Educação e da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 03 de outubro de 2024, receberá as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de outubro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 09 de outubro de 2024. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú/CE, 19 de setembro de 2024 PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38.2024SE Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 038.2024SE - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 038.2024SE. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação. OBJETO: Aquisições de livros didáticos para atender aos Programas Líder em Mim, Educação Ambiental, SAEB, Língua Portuguesa, Matemática, Inglês, Educação Infantil e Informática, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos iniciais e anos finais da rede municipal de ensino do Município de Monsenhor Tabosa - CE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409100001 VENCEDORA EMPRESA: ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 563.724,29 (Quinhentos e Sessenta e Três Mil, Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409100002. VENCEDORA EMPRESA: LDP E OLIVEIRA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 2.211.173,96 (Dois Milhões, Duzentos e Onze Mil, Cento e Setenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409100003 VENCEDORA EMPRESA: IMPACT AN94 COMERCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA, VALOR TOTAL: R$ 269.178,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Oito Reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.23.004-SEDUC Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Educação, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato Nº 2024.08.23.004-SEDUC da Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.23.001- SEDUC; Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de reforma, ampliação e manutenção de escolas e quadras esportivas do município; Valor do Contrato: R$ 4.319.707,67, Lote I reforma de quadras esportivas R$ 1.406.624,35, Lote II reforma de escolas R$ 2.913.083,32; Dotação Orçamentária: 01.18.18.12.361.1201.1.1006; Empresa e signatário: EQV Empreendimentos e Serviços Ltda, Emanuelle Queiroz Vieira; Elemento de Despesa: 44.90.51.00; Vigência: 90 (noventa) dias; Data da assinatura: 26/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Primeira Alteração ao Edital N° 007/2024. Através da sua Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, torna público o Primeiro termo de Alteração ao Edital da Concorrência Eletrônica Nº 007/2024, que tem por objeto a Construção de unidades básicas de saúde (projeto referência porte 1) no Município de Pedra Branca/CE: Nova Data da sessão pública: 11 de outubro de 2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília-DF). A Cópia do ato poderá ser adquirida no setor de licitação, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://bllcompras.com - www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca-CE, 19 de Setembro de 2024. KELLY APARECIDA BEZERRA COSTA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.09.13-0001 - Dispensa de Licitação Nº 2024.09.04.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Leque Assess. Consult. e Prest. e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº. 86.797.131/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria na área de prestação de contas de recursos financeiros transferidos a título de transferência voluntária (modalidade fundo a fundo), junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Marcos Ronny Moura Saldanha. Assinatura do Contrato: 13 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407090601-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07/10/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 03 (três) praças de convivência nas localidades de Bonito, Várzea do Meio e Várzea Grande, no município, de interesse da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2414090901-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07/10/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para reforma na escola de ensino fundamental José Martins de Almeida na Oiticica, Distrito Paus Brancos do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2413091201-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamento (TERIPARATIDA), com o objetivo de atender ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, de interesse da secretaria municipal da saúde., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2413091202-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de locação de concentradores de oxigênio - 5LT e 10LT, para uso domiciliar, de interesse da secretaria municipal da saúde., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0180/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 43.134.552/0001-03. Fundamentação: PE N° 24002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de mobiliários e acessórios hospitalares II que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P317687/2024. Modalidade: PE N° 24002/2024. V. Global: R$ 10.983,33 (dez mil e novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 17/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Lucas Eduardo Scheffer Martins. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0187/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LITTERE EDITORA LTDA. CNPJ: 09.200.165/0001-81. Fundamentação: PE N° 23019-SMS, ARP N° 073/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender às necessidades da SMS de Sobral-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE N° 23019 - SMS, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do P237284/2023. Valor: R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 18/09/2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Deisy Letícia Toso Nicoletti. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0177/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 31.372.346/0001-44. Fundamentação: PE N° 24005/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de mobiliários e acessórios hospitalares III que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P317295/2024. Modalidade: PE N° 24005/2024. V. Global: R$ 273.017,28 (duzentos e setenta e três mil e dezessete reais e vinte e oito centavos). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 17/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Bruno Gabriel Gonçalves Batista Teixeira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.