DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000263 263 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - STDE [SRP] LICITANET Nº 152/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de vasos para plantas ornamentais, caixa d'água, bandeja plástica e lona, nos termos do convênio nº 06/2018, firmado entre a Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará - ADECE e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico - STDE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P309624/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - STDE [SRP] (LICITANET Nº 152/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 18 de Setembro de 2024. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.09.18.001 O(A) Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 03 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.18.001. Objeto: Registro de Preço visando a futura eventual aquisição de água mineral, vasilhames e gelo para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Municipio de Solonópole- CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua. Dr. Queiroz Lima, 330- Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 19 de setembro de 2024. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024.08.07.01.1, Processo Administrativo de Adesão ARP Nº 2024.08.07.01-ARP- FME, cujo objeto é a Contratação de fornecimento de sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica on-grid para os prédios públicos referente a Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Educação. Contratada: Rotex Construcoes e Servicos LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 13 de agosto de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.021.082,04 (hum milhão e vinte e um mil e oitenta e dois reais e quatro centavos). Assina Pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina Pela Contratada: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 13 de agosto de 2024. José Virgilio Matos Castro - Secretário (a) de Educação. EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo de Adesão (Carona Externa) Nº: 2024.08.07.01 Objeto Adesão (Carona): Contratação de fornecimento de sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica on-grid para os prédios públicos referente a Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. Processo de Adesão (Carona Externa) Nº: 2024.08.07.01. Arp Aderida Nº: Nº 19.12.2023.01-SRPE. Processo Originário: Regime Diferenciado de Contratação - RDC - Nº 24.10.2023.01-RDC. Órgão Gerenciador da ARP: Secretaria de Educação. Detentoras dos Registros: Rotex Construcoes e Servicos LTDA - CNPJ Nº 31.276.477/0001-28. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação de Tejuçuoca/CE. Data da Anuência do Gerenciador: 01 de agosto de 2024. Data da Aceitação da Detentora: 05 de agosto de 2024. Data da Declaração e Ratificação da Adesão: 09 de agosto de 2024. Valor Global da Adesão: R$ 1.021.082,04 (hum milhão e vinte e um mil e oitenta e dois reais e quatro centavos). Tejuçuoca/CE, 09 de agosto de 2024. José Virgilio Matos Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1 Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em aditar em 21,74% na quilometragem dos lote: (lote 23 - item 0001) do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 02 de setembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Colinas Construções, Transportes E Serviços Eireli. Várzea Alegre/CE, 02 de setembro de 2024. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre - CE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.19.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.09.19.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços complementares de locação de veículos para transporte intermunicipal da rede de alunos universitários residentes no município, através da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Outubro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de Setembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 19 de Setembro de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP PROCESSOS Nº 1577/2024- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados O ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" PARA 09:01min do dia 04/10/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 04/10/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h00min horas do dia 04/10/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários (aparelhos de ar condicionado, eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, etc) para atender à EMEIEF "Professora Nilsa Alves Figueira", do Município de Água Doce do Norte ES, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte-ES, 18 de setembro de 2024. ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 1. Síntese do objeto: Aquisição de materiais de expediente, ferramentas e utensílios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), desta municipalidade, por meio do Convênio SIGA n 006/2024, conforme Termo de Referência anexo. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000023/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 03 de outubro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0019 Barra de São Francisco, 18 de setembro de 2024. SHIRLEY TEIXEIRA RIBEIRO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 AVISO DE SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAL CREDENCIAMENTO 04/2024 Processo nº 3293/2024 RETIFICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA- ES, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO no termo de referência e edital de credenciamento para seleção de projetos nº 04/2024, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc 14.399/22. O prazo para credenciamento fica alterado para 23/09/2024 a 09/10/2024 até as 13:00h a ser protocolado exclusivamente pelo e-mail [email protected]. O edital retificado encontra-se no site oficial do município e no portal da transparência. ID TCEES 2024.013E0700001.17.0002 Boa Esperança/ES, 9 de setembro de 2024. LUCIANA RESENDE S CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2024 PROCESSO: Nº. 114019/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0038 OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 25/09/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Governador Lindenberg/ES, 19 de setembro de 2024. LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0012 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Execução Indireta - "Empreitada por Preço Unitário", modo de disputa "ABERTO", no dia 29/10/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, conforme processo administrativo nº 6.688/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DA COBERTURA DO TELHADO DO EM ANÍSIO TEIXEIRA, conforme descrições contidas nos anexos do Edital, planilhas, memorial descritivo e demais documentos pertinentes. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 23/09/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 07h do dia 29/10/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 29/10/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 19 de setembro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MOREIRA Agente de Contratação Interino