DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 30 de Setembro de 2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 30 de Setembro de 2024. Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 03 de Outubro de 2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 03 de Outubro de 2024. Ed i t a l através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 19 de Setembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 9.933/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0016, que tem como objeto o Aquisição de Materiais de Consumo Para os Eventos e Projetos Esportivos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Sel. Anteriormente Marcado Para O Dia 12/09/2024. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 26 de Setembro de 2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 03 de Outubro de 2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 03 de Outubro de 2024. Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 08 de Outubro de 2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 08 de Outubro de 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 19 de Setembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 103/2024 PROCESSO Nº 22574/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 103/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º22574/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0053,que tem como objeto a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Pó de Café e Açúcar Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Guarapari, Incluindo As Escolas da Rede Municipal, A Sede da Secretaria, O Complexo Esportivo,Via Ata de Registro de Preços. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 23/09/2024. Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 30/09/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 30/09/2024. Data final das propostas: às 09:00 horas do dia 03/10/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 03/10/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233. Guarapari-ES, 19 setembro de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE REF. PROCESSO PMJM Nº 6771/2024. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.16.0011 O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público adesão à Ata de Registro de Preços N° 054/2024 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 04/2024 do Consórcio Público da Região Polinorte, para aquisição de kit de material didático-pedagógico de educação para o trânsito, para trabalho interdisciplinar nas escolas públicas de educação infantil, ensino fundamental e EJA. Empresa: EDITORA GLOBAL SOLUTION TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. Valor Total: R$ 234.975,00 (Duzentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais). Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Setembro de 2024. VILMAR LUGÃO DE BRITO Secretário Municipal de Educação JOSÉ AMILTON TEIXEIRA JUNIOR Chefe do Setor de Compras Ratifico o ato de adesão à Ata de Registro de Preços N° 054/2024 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 04/2024 do Consórcio Público da Região Polinorte, para aquisição de kit de material didático-pedagógico de educação para o trânsito, para trabalho interdisciplinar nas escolas públicas de educação infantil, ensino fundamental e EJA. Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Setembro de 2024. SERGIO FARIAS FONSECA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 11° ADITIVO - CONTRATO 11/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 11/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: TR AC V E L AUTOCENTER LTDA ME. CNPJ: 13.134.431/0001-92.ENDEREÇO: Rua Waldir Junger, 251 - Loja 02, Alvorada, Vila Velha, ES, CEP: 29.117-600. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº. 7241, de 29 de Agosto de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 51.799 (Cinquenta e um mil setecentos e noventa e nove reais), ao contrato n° 11/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas:Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000465/254000300000 e 000461/15400300000 DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS DESTE MUNICIPIO, CONSIDERANDO A TRASNFERÊNCIA FUNDO A FUNDO REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 07/10/2024 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt- br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90009/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]ÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0017 Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Setembro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°06/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.09.0099 NÚMERO DO CONTRATO: 06/2024. TIPO DO CONTRATO:Prestação de Serviços. PROCES S O : 7097/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 75 - Centro - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000.OBJETO: O Presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato de Programa nº 06/2024, referente a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO.JUSTIFICATIVA: O presente Termo de Rescisão se dá de forma amigável, por acordo entre as partes, conforme previsão contida na alínea "a" do item 15.1 da Cláusula Décima quinta do contrato firmado. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ID TCEES 2024.045E0500002.01.0001 A Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 para contratação de empresa para fornecimento de eletrodoméstico, eletrônicos e computadores/periféricos para o Centro de Convivência do Idoso. EMPRESAS VENCEDORAS: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRÔNICOS LTDA ME - CNPJ 08.394.735/0001-59 - LOTE 09 - R$ 1.425,00. FADINI SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 48.658.655/0001-88 - LOTES 02, 04, 06, 07, 12, 14, 17 - R$ 4.243,00. ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LT DA - CNPJ 01.682.745/0001-40 - LOTE 01 - R$ 8.686,50. EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO EIREI - CNPJ 32.005.178/0001-11- LOTE 03 - R$ 4.145,69. BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 48.849.767/0001-16 - LOTE 05 - R$ 7.196,00. ANTONIA RAIMUNDA ALVES - CNPJ 12.560.585/0001-86 - LOTE 08 - R$ 1.197,00. AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ 35.046.657/0001-74 - LOTES 13, 16 - R$ 2.790,00. FERREIRA B2G LTDA - CNPJ 33.884.155/0001-97 - LOTE 18 - R$ 855,00. 53.216.036 LUIZ ANTONIO DA SILVA FELICIO - CNPJ 53.216.036/0001-73 - LOTE 15 - R$ 3.145,00. LOTES FRACASSADOS: 10, 11. V A LO R TOTAL LICITADO: R$ 33.683,19 (trinta e três mil seiscentos e oitenta e três reais e dezenove centavos). Marechal Floriano/ES, 17 de Setembro de 2024. SIMONE CATARINA LEMKE CANCELLIERI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 FMS Processo nº 005959/2023 ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0001 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra construção de ponto de apoio da unidade básica de saúde "Estefano Pessini" - Capim Angola, na comunidade de Itataíba no Município de Rio Novo do Sul/ES. HOMOLOGADO POR: Município de Rio Novo do Sul. FAVORECIDO(S): LIL CONSTRUÇÕES LTDA ME. VALOR TOTAL: R$ 480.735,55 (quatrocentos e oitenta mil, setecentos e trinta e cinco reais, cinquenta e cinco centavos). O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR a licitação em destaque, em favor da empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA ME, pelo valor global de R$ 480.735,55 (quatrocentos e oitenta mil, setecentos e trinta e cinco reais, cinquenta e cinco centavos). Que seja lavrado o respectivo contrato de fornecimento. Rio Novo do Sul-ES, 19 de Setembro de 2024. JOCENEI MARCONCINI CASTELARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FMS Processo nº 007450/2023 ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.02.0001 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material gráfico diverso para utilização nos atendimentos ofertados aos munícipes através das equipes que atuam nas unidades estratégia saúde da família. HOMOLOGADO POR: Município de Rio Novo do Sul. FAVORECIDO(S): GRAFICA AQUARIUS LTDA ME; GRAFICA ROCHA LTDA; GRAFICA MAGNIFICO LTDA; JR MARINHO INFORMATICA; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; GRAFICA IGUAÇU LTDA. VALOR TOTAL: R$ 53.119,80 (cinquenta e três mil, cento e dezenove reais, oitenta centavos). O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR a licitação em destaque, em favor da empresa GRAFICA AQUARIUS LTDA ME; GRAFICA ROCHA LTDA; GRAFICA MAGNIFICO LTDA; JR MARINHO INFORMATICA; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; GRAFICA IGUAÇU LTDA, pelo valor global de R$ 53.119,80 (cinquenta e três mil, cento e dezenove reais, oitenta centavos). Que seja lavrado o respectivo contrato de fornecimento. Rio Novo do Sul -ES, 19 de Setembro de 2024. JOCENEI MARCONCINI CASTELARI