DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00089-150000150000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE (080100.1030200142.050.33933900000.150000150000 - 1002) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vargem Alta, 10 de setembro de 2024- Elieser Rabello - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 264/2022 CÓDIGO CIDADES: 2021.073E0700002.02.0031 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13190/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 321/2021 Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: BERNABE COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 264/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. Valor: O valor total do presente termo é de R$ 974.760,00 (novecentos e setenta e quatro mil e setecentos e sessenta reais). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 23 de setembro de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 13 de setembro de 2024. Jaqueline D'Oliveira Jubini - Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 060/2020 Processo Administrativo nº 24604/2023 Pregão Presencial no 001/2020 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO. Contratada: COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA. Objeto: reajuste de valor do contrato de prestação de serviços nº. 060/2020, nos termos previstos em sua cláusula décima primeira, com base no art. 65 da lei nº. 8.666/93. Valor: o reajuste de valor do contrato, conforme INPC/IBGE no percentual de 3, 747640 % referente ao período de dezembro de 2022 a outubro de 2023, resultando em um reajuste de R$ 62.823,34 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), passando o valor global do Contrato de Prestação de Serviços para R$ 1.739.167,34 (um milhão setecentos e trinta e nove mil cento e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Viana/ES, 13 de setembro de 2024. ÂNGELA MERICIA C AV AT I SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de execução de Termo Contratual Chamada Publica n° 100/2024. CONTRAT A N T E : Município de Aparecida do Rio Doce, CNPJ: 24.859.316/0001-00 CONTRATADOS: SV PRODUÇÕES E EVENTOS, NO CNPJ: 50.702.541/0001-30, contrato n° 57, valor de R$ 33.000,00, com a proposta do seguinte objeto: (Literatura e Oralidade), 37.173.159 GEYSCYLLA MARIA ABREU RODRIGUES, CNPJ: 37.173.159/0001-18 no valor de R$ 7.000,00 com a proposta do seguinte objeto: (Capacitação). DO OBJETO: seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Aparecida do Rio Doce - Goiás. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. Aparecida do Rio Doce, 19/09/2024-Gabriela de Paula Assis- Presidente da comissão de Avaliação AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA ATA DE AVALIAÇÃO, ATA DE HABILITAÇÃO E ATA DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 100/2024. A comissão avaliadora composto por Gabriela de Paula Assis-presidente, Evandro de souza equipe de apoio, Maria carolina santos Oliveira-Equipe de Apoio, Têylor Fernandes Guimarães Equipe de Apoio, constituídos pela portaria nº 104/2024, para, na forma da Lei nº 1014.399/2022, Lei 14.133/2021 alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que nas publicações do dia 02/09/2024,no DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, pág 06, JORNAL O POPULAR pág 26 e no DOU, seção 3 pág 214, na publicação do dia 12/09/2024 no DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, pág 05, JORNAL O POPULAR pág 27 e no DOU, seção 3 pág 195, na publicação do dia 17/09/2024 no DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, pág 08, JORNAL O POPULAR pág 26 e no DOU, seção 3 pág 199, referente a Ata de Avaliação ao Edital de Chamamento Publico n° 100/2024, processo adminitrativo n° 18285/2024, oriundo da seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Aparecida do Rio Doce - Goiás, realizada no dia 20/09/2024, Onde se lê: SILVANA MARIA DA SILVA, Leia-se: SV PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 50.702.541/0001-30, Onde se lê: GR PRODUÇÕES, Leia-se: 37.173.159 GEYSCYLLA MARIA ABREU RODRIGUES, CNPJ 37.173.159/0001-18. As demais disposições permanecem inalteradas. Aparecida do Rio Doce, 19 de setembro de 2024 GABRIELA DE PAULA ASSIS Presidente da comissão de Avaliação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, em atendimento às necessidades da nova UBS do Residencial Armando Antônio, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 03/10/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 19 de setembro de 2024. LUANA ALVES BERNARDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 04 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected] fone BLL: (041) 3148-9870. Campo Limpo de Goiás, 19 de setembro de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS Nº083/2023, LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 024/2024, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, CONTRATANTE: Município de Campos Verdes, CONTRATADO: ENGEGO CONSTRUTORA LTDA-ME, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO JARDIM CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES- PROGRAMA BB EFICIÊNCIA MUNICIPAL, VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2023, FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em moeda corrente, após a apresentação da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que atendidas as condições para liberação das parcelas, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 485.000,00 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), que serão pagos nas dotações: Obras e Serv. de Utilidade Públicas. Dot. Orç.: 10.15.15.451.0104.1.012.4.4.90.51 Ficha:0187 Fonte:190. DATA ASSINATURA: 17/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - SRP A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, identificado pelo número 90020/2024, referente a Aquisição de Medicamentos e Insumos para o atendimento de ordem judicial e outros que foram fracassados nos pregões nºs 006/2024, 012/2024 e 017/2024 para reposição do estoque do almoxarifado farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go. O Recebimento das Propostas será das 08:00h do dia 20/09/2024 às 08:30 do dia 04/10/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 04/10/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 4630/2024 O Fundo Municipal de Gestão do Fundeb do Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024, TIPO: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de materiais para construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Carlos de Oliveira da Silva, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 03/10/2024 às 08:00h. Início da sessão pública no dia 03/10/2024 às 08:01h. Início da sessão de disputa de lances dia 03/10/2024 às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 20/09/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico BLL - https://bll.org.br/; Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6338; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte. Em 19 de setembro de 2024 EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO DE REPASSE Nº Processo Administrativo: 24408/2024. Modalidade: Termo de Repasse Nº 001/2024. CONCEDENTE: : O MUNICÍPIO DE FORMOSA CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34. BENEFICIÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PARCEIROS DO 11 CRPM, inscrita no CNPJ sob o n° 51.070.479/0001-73. Objeto: Termo de Repasse para pagamento da emenda parlamentar, tem por objeto apoiar o Projeto Educacional Bom de Bola na Escola, mantido pelo Comando Geral da PM com a entidade filantrópica: Associação dos Parceiros do 11º CRPM.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021e suas alterações posteriores. Prazo: 18/09/2024 à 18/09/2025. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária nº: 0114.1.55.27.812.0115.2335.3.3.50.43.00.0.136//. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Itapaci, Estado de Goiás por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que o Pregão Eletrônico nº 018/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota do Fundo Municipal de Educação - FME, com recurso proveniente de Emenda Parlamentar, Processo n°. 202400006020535, Convênio n° 382/2024 Estadual n°. 202400006020535. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 23/09/2024 até o dia 03/10/2024 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/ cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: [email protected]. gov.br. [email protected] e/ou (62) 3361-2950. IVANIA SEVERINA DA SILVA Pregoeira