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Diário Oficial da União · 20/09/2024 · pág. 266

DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000266 266 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ sob o no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 04 de outubro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por ITEM, para a Aquisição de Materiais de Laboratório - Por Item, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br , e www.gov.br/pncp/ptbr/pncp. Informações: [email protected]. gov.br ou pelo telefone (064) 3661-0027. ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de veículo de transporte sanitário (COM ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE) TIPO VAN/ MINIBUS para unidade móvel de saúde conforme necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAUÇU-GO, de acordo com a proposta de aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE N°0784.588000/1240-05, RECURSO DA EMEN DA PARLAMENTAR DO GOVERNO FEDERAL. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025 Valor da Prestação de Serviços: R$ 362.000,00 (Trezentos e sessenta e dois mil reais) Contratante: MUNICIPIO DE ITAUÇU CNPJ DO CONTRATANTE: 00.167.437/0001-14 Responsável: CLAYTON PEREIRA DE MELO Contratada: TECAR AUTOMOVEIS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 37.832.037/0001-58. Responsável: JANIALBERT BALTAZAR DA COSTA . Itauçu 02 de Agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Tipo Menor Preço Global A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 10 de outubro de 2024, as 09h30min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 006/2024, tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS SETORES JADRIM ATLÂNTICO E JARDIM VERA CRUZ EM JARAGUÁ-GOIÁS conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência.Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 10 de outubro de 2024. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Ed i t a l . Jaraguá, 19 de setembro de 2024. GABRIELY LINHARES FERREIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4461/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, visando a aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS, ACONDICIONAMENTO E EMBA L AG E N S , conforme especificações constantes do Edital, disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/ 10550278000196/2024/26, https:// www.portaldecompraspublicas. com.br/, e no site da Prefeitura: https://acessoainformacao.jaragua.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg - link: Licitações. Abertura: 03/10/2024 - às 09h. Informações: Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro - CEP: 76.330.000, Jaraguá - GO, e-mail: [email protected]/Telefone: (62) 3326-4445. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3014/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/10550278000196/2024/26,https://www.portaldecompras publicas.com.br/ , e no site da Prefeitura: https://acessoainformacao.jaragua.go.gov.br/ cidadao/informacao/licitacoes_mg - link: Licitações. Abertura: 09/10/2024 - às 09h. Informações: Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro - CEP: 76.330.000, Jaraguá - GO, e-mail: [email protected]/Telefone: (62) 3326-4445. Jaraguá-GO, 18 de setembro de 2024. MARIA DOLORES CARVALHO DA MATTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo n.º 34.366/2024. O Município de Jataí, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados sobre a ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO, modalidade MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto a Aquisição através de Pregão Eletrônico, sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item de EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO E VÍDEO E UTENSÍLIOS, MATERIAL DE CONSUMO E CORRELATOS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus anexos. Publicado dia 16/09/2024 no Jornal O Popular e no DOU, seção 3, pág 291. Onde se lê: MODO DE DISPUTA ABERTO, leia-se: MODO DE DISPUTA ABERTO / FECHADO. Para qualquer outra dúvida, entrar em contato pelos meios: Site: www.jatai.go.gov.br. Fone Licitações: (64) 3606-3643 Email: licitaçõ[email protected] PEDRO HENRIQUE VILLA BARBOSA Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Por interesse da Administração Pública de Minaçu, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÕES BASCULANTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE MINAÇU-GO. De início, ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Nesse sentido, considerando as irregularidades constadas na documentação das empresas participantes e em observância ao princípio da economicidade, fica anulado o Pregão Eletrônico n° 038/2024, Processo Administrativo nº 004807/2024. Minaçu - GO, 19 de setembro de 2024. KALYTON PEDRO DA SILVA MENDES Gestor do Poder Executivo AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O Município de Minaçu - GO, através de Comissão de licitação que por motivo de esclarecimento de edital, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que serão realizadas as correções no Edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 043/2024 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. O pregão que seria realizado no dia 24/09/2024 às 08h30min, conforme publicação em jornal, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás, Portal da Transparência e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, terá sua data e horário alterados. Fica remarcado para o dia 01/10/2024 às 08h30min, esta alteração dar-se á em razão de RETIFICAÇÃO DO EDITAL, sendo necessária suprimir o item 10.9.2.2. E informar a indicação do órgão do item 13.10. Minaçu-GO, 19 de setembro de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ sob o no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 04 de outubro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por ITEM, para a Aquisição de Materiais de Laboratório - Por Item, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br , e www.gov.br/pncp/ptbr/pncp. Informações: [email protected]. gov.br ou pelo telefone (064) 3661-0027. ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado da Concorrência Eletrônica N° 08/2024, sendo vencedora a empresa A.R.O Engenharia e Comércio Ltda ME. Morrinhos, 19 de setembro de 2024 ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Mossâmedes- Goiás, torna público que a partir do dia 23/09/2024, estará aberto o Edital de credenciamento de LEILOREIRO(A)S PÚBLICOS. O Edital, e maiores informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Mossâmedes, no endereço Avenida Joao Ferreira da Cunha, nº 631, Centro, Mossâmedes-Go ou através do fone: (064) 3377-1129, no horário das 07:00h as 11:00h, e das 13:00h as 17:00h e pelo site www.mossamedes.go.gov.br. [email protected]. Mossâmedes, 19 de setembro de 2024. NARA DA SILVA MOREIRA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO: Nº 009/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO, GOIÁS, torna público Registro de Preços referente ao Processo n° 5372/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVES E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA E SUAS SECRETARIAS. Assinatura da Ata: 26/08/2024. Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: AUTORAMA SOLUÇÕES PARA AUTOMOEIS LTDA com o CNPJ: 14.868.465/0001-73, com valor total do fornecedor: R$ 316.272,50 (trezentos e dezesseis mil reais e duzentos e setenta e dois reais e ciquenta centavos), RCA FERRAGENS E PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - com o CNPJ: 28.348.587/001-43, com o valor total do fornecedor: R$ 1.935,10 (um mil e novecentos e trinta e cinco reais e dez centavos), AUTO MOZARLÂNDIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- com o CNPJ: 03.476.258/0001-57, com o valor total do fornecedor: R$ 8.244.901,04 (oito milhões e duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e um reais e quatro centavos), centavos), 3 vencedores com o valor global total estimado de R$ 8.563.108,64 ( oito milhões e quinhentos e sessenta e três mil reais e cento e oito reais e sessenta e quarto centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações. Valcirene Pereira Nascimento - Pregoeira.