DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Periodo de Envio de Propostas 23/09/2024 A 25/09/2024 EM CONFORMIDADE COM ART. 75 INCISO I PARÁGRAFO TERCEIRO DA LEI FEDERAL14.133 2021.SITE MUNICIPIO WWW.NOVO.BRASIL.GO.GOV.BR Novo Brasil, 19 de setembro de 2024 WALISON RANGEL ALVES MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, por intermédio da sua Gestora a Sra. Gislene Jacinta da Silva, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 005/2024, se encontra aberto no período de 26 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, em horário de expediente das 07:00h à 11:00h e das 13:00h as 17:00h, no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Avenida Egerineu Teixeira, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Orizona-GO, o procedimento externo para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, com a finalidade contratação de Clínicas especializadas na prestação de serviço em tratamento em dependência química em regime de internação voluntária para usuários acima de 18 anos de idade, de ambos os sexos, respeitando critérios de inelegibilidade para internação daqueles que apresentarem comprometimento biológico e psicológico graves, destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. O Edital de Chamamento e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitação da Secretaria de Saúde, e-mail: [email protected] ou no site: www.orizona.go.gov.br. Orizona-GO, 19 de setembro de 2024. GISLENE JACINTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 Processo nº 2024006619, Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ: 01.067.941/0001-05, Contratada: ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 15.984.883/0001-99, Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando Construção de Pontes em Estradas Vicinais do Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, Contrato de Repasse nº 947761/2023, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Valor Global: R$ 461.318,99. Pirenópolis, Go, 30 de Agosto de 2024. Tassiano Brandão. Em, 30 de agosto de 2024. TASSIANO BRANDÃO Gestor Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 21/2024 Processo nº 2024006618, Órgão Gerenciador: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ: 01.067.941/0001-05, Prestador de Serviço: NIVELAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 13.723.532/0001-07, Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando a Pavimentação em CBUQ do Distrito de Caxambu e Bairro Cruz Das Almas, no Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Adjudicado e Homologado em 16/09/2024,Valor Global: R$ 2.655.000,00. Pirenópolis, Go, 16 de Setembro de 2024. Em 16 de setembro de 2024 TASSIANO BRANDÃO Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 278/2023; Concorrência Pública nº 05/2023; Processo nº 121694/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo referente a contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de Creche Modelo 12 salas - Centro, localizada na Rua Gumercindo Ferreira, esquina com Rua Raul Seabra Guimarães, Centro, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ciecon Consultoria Engenharia e Construções Ltda; Data da Assinatura: 16/09/2024; Data de Vigência: prorrogado o prazo de execução do contrato para o dia 06/05/2025 e a vigência para o dia 05/07/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Luiz Eduardo Felix de Paula pela contratada. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 412/2023; Pregão Eletrônico nº 091/2023; Processo nº 107939/2024; Objeto: aditivo de prorrogação de prazo, referente à contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza em ambiente escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 5.651.183,88 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, cento e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sertecer Serviços Terceirizados Ltda; Data da Assinatura: 12/09/2024; Data de Vigência: 13/09/2024 até 12/09/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Edson Guimarães Lima pela contratada. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 335/2023; Concorrência Pública nº 010/2023; Processo nº 121702/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo referente a contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de Creche Modelo de 12 salas - Residencial Maranata, localizada na Rua Nova Jerusalém, esquina com Rua Triângulo Mineiro Qd. 10, Residencial Maranata, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e WDC Engenharia e Incorporação Ltda; Data da Assinatura: 17/09/2024; Data de Vigência: prorrogado p prazo de execução do contrato para o dia 27/05/2025 e a vigência para o dia 25/07/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Jean Dener Rodrigues Santos pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse de recurso financeiro; Processo 124914/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: custeio referente ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, em conformidade com a portaria nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023; Valor: R$ 39.243,82 (Trinta e nove mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos); Data de assinatura: 11/09/2024; Data da vigência 11/09/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Ana Paula Marques Rizzi pelo HCRV. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE071/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE071/2024: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 43.134.552/0001-03, R$ 5.100,00. AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.885.137/0001-80, R$ 22.390,00. CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ 07.626.776/0001-60, R$ 30.400,00. DELLAMED S.A, CNPJ 11.666.105/0003-62, R$ 237.424,00. ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 81.618.753/0001-67, R$ 426.000,00. F.COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.535.491/0001-64, R$ 66.934,65. HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.743.288/0001-08, R$ 318.793,00. ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 54.322.844/0001-88, R$ 23.394,00. LICITA MED LTDA, CNPJ 51.972.983/0001-69, R$ 104.916,00. M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.593.430/0001-50, R$ 143.118,21. MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61, R$ 5.999,80. MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERI, CNPJ 20.371.330/0001-09, R$ 22.832,40. POR SOL ENERGIA SOLAR COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E LOCACOES LTDA, CNPJ 34.733.705/0001-30, R$ 10.800,00. SETEFARMA INDÚSTRIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 47.094.421/0001-92, R$ 82.775,10. SOLVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 45.438.636/0001-58, R$ 91.759,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE077/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE077/2024. MEDMAX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SIMILARES EIRELI, CNPJ 07.760.277/0003-23, R$ 29.636,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 03 de outubro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM; tendo como objeto da presente licitação a SOLICI T AÇ ÃO PARA FUTURA EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO - CONFORME TERMOS DE COMPROMISSOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Nº 202004014-6, Nº 202004013-6, Nº 202003537-6, Nº 202004018-5, Nº 202003538-6, Nº 202004015-5, Nº 202003535-5, Nº 202004017-5, Nº 202004016-5, Nº 202003536-5/FNDE. CONFORME EM ANEXO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 03/10/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e 0800 0021 919. Rubiataba, Goiás, 19 de setembro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Adm.: Nº 4608/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE VAN + ACESSIBILIDADE com Recursos oriundos do Senador Vanderlan Cardoso Emenda n 202281000306. Empresas vencedoras valor total: R$ 314.999,99: REAVEL VEICULOS EIRELI (30260538000104) com o lote: 2 no valor total de R$ 25.000,00. F5 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (54410640000107) com o lote: 1 no valor total de R$ 289.999,99. SANTA BÁRBARA DE GOIÁS - GO, 19 de setembro de 2024. REGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Homologação Aviso De Resultado Pregão Eletrônico Nº 17/2024. Processo Adm.: Nº 4589/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA O DEPT. DE LIMPEZA PUBLICA com Recurso da Dep. Federal Flavia Moraes pela Emenda Parlamentar 202483300005 e Recursos Próprios. Empresas vencedoras valor total: R$ 446.000,00: BELCAR CAMINHÕES E MAQUINAS LTDA (02212918000120) com o lote: 1 no valor total de R$ 446.000,00. Santa Bárbara de Goiás/GO, 19 de setembro de 2024 SARAH CAROLINA GONÇALVES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, agendada para o dia 07 de outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias. go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 19 de setembro de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Agente de Contratações