DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WEBER REIS LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2024. Edital Retificado - 1ª Republicação O Fundo Municipal de Saúde de Vila Boa/GO torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na Sala de Licitações, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, das 07:00 as 13:00 à Rua Antônio Costa, QD 35, s/n, Jardim Nova Aurora, neste Município, procedimento para o Credenciamento de prestadores de serviços em saúde (pessoa física) e prestadores de serviços médicos (pessoa jurídica) para atuarem na área da saúde no exercício de 2024 a partir do dia 12 de abril de 2024, conforme consta no Edital de Chamamento. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura municipal de Vila Boa-Go ou via e-mail; [email protected] ou no site www.vilaboa.go.gov.br. Vila Boa/GO, 19 de setembro de 2024 ELIELSON BORGES ALVES Secretário Municipal de Saúde. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 006/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 005/2023. OBJETO: fornecimento de toner, tinta e cartucho para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 23.125.894/0001-41. BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.606,89 (um mil, seiscentos e seis reais e oitenta e nove centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª SI LV A N A BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. ELENILSON DA SILVA LIMA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 10 de setembro de 2024 - Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 007/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 005/2023. OBJETO: fornecimento de toner, tinta e cartucho para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 23.125.894/0001-41. BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.514,62 (um mil, quinhentos quatorze reais e sessenta e dois centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. ELENILSON DA SILVA LIMA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 10 de setembro de 2024 - Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 008/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 005/2023. OBJETO: fornecimento de toner, tinta e cartucho para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 23.125.894/0001-41. BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.186,16 (três mil, cento e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. ELENILSON DA SILVA LIMA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 10 de setembro de 2024 - Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 631/2021. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa OPÇÃO DIESEL MECANICA E AUTO PECAS LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e conservação de veículos, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e/ou matérias necessários, para atender a Secretaria Municipal de Educação, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021, para modificar a CL ÁU S U L A QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-078 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE). RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 224/2024. Referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - ADESÃO DE ATA N° 004/2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa OPÇÃO DIESEL MECANICA E AUTO PECAS LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de recarga de toner e manutenção de impressoras para contratações eventuais e futuras, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - ADESÃO DE ATA N° 004/2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA), para modificar a CLÁUSULA QUINTA, cujo objetivo e a inserçao da dotaçao orçamenta ria do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-078 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE). RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 220/2024. Referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2022 - ADESÃO DE ATA N° 004/2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAIBA). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças de aparelhos de ar condicionado, bebedouro, geladeira e freezer de uso das secretarias do município de BALSAS/MA, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2022 - ADESÃO DE ATA N° 004/2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAIBA), para modificar a CLÁUSULA QUINTA, cujo objetivo e a inserçao da dotaçao orçamentaria do contrato. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-078 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES ( CO N T R AT A N T E ) . RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 632/2022. Referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - ADESÃO DE ATA N° 009/2022 (PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de instalação, limpeza e manutenção com trocas de peças em equipamentos refrigeração, visando atender demandas da Administração, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - ADESÃO DE ATA N° 009/2022 (PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA), para modificar a CLÁUSULA QUINTA, cujo objetivo e a inserça o da dotaça o orçamenta ria do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-078 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE). TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 541/2022. Referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - ADESÃO DE ATA N° 009/2022 (PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa EMPRESA ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de implantação, licenciamento, manutenção, atendimento online e presencial de sistema de gestão escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo e a inserça o da dotaça o orçamenta ria do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-078 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE). PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 371/2024. Por este instrumento, o Fundo M.de Saúde de Coelho Neto - MA, vem apostilar contrato nº 371/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 1, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais, visando atender as necessidades da Sec. M.de Saúde do município, acrescentando as informações referentes a localização da obra. Localização da obra: Povoado Santo Inácio, Coelho Neto - MA, latitude e longitude: -22.69762 / -51.79113. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de Apostilamento. 1° Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 372/2024. Por este instrumento, o Fundo M.de Saúde de Coelho Neto - MA, vem apostilar o contrato nº 372/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 2, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais, visando atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do município, acrescentando as informações referentes a localização da obra. Localização da obra: Rua Manoel Costa, s/n, Substação, Coelho Neto - MA, latitude e longitude: -4.25549 / -43.02235. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de Apostilamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024/CPL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 024/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2024/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2024/SEMO. ADJUDICO E HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 16.793.035/0001- 65, com sede na Rua Sossego, Nº 152, Quadra 16 Conj. Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas/MA, CEP: 65.690-000, para execução de serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 950854/2023/MCIDADES/CAIXA, no valor global de R$ 1.418.207,87 (um milhão quatrocentos de dezoito mil, duzentos e sete reais e oitenta e sete centavos). Fernando Falcão - MA, 17 de setembro de 2024. RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001.10092024.CP.003/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma unidade básica de saúde - UBS padrão tipo 2, no Município. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.CONTRATADO: E R GOMES DE SOUZA LTDA, CNPJ Nº 50.341.182/0001-32, Rua Almir Assis, 913 - Centro em Gonçalves Dias - Maranhão CEP: 65.775-000 REPRESENTANTE: Ercelina Rios Gomes de Souza. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.022.942,50 (Dois milhões vinte e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, e alterações. Camila de Sousa Andrade Leandro- Secretária Municipal de Saúde. Gonçalves Dias/MA, 13 de setembro de 2024. Camila de Sousa Andrade Leandro - Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 EXTRATO. TERMO DE AJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. A Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, Estado do Maranhão, através da secretária, o Sr. Camila de Sousa Andrade Leandro, no uso das atribuições que lhe foi conferido, observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21, e considerando o inteiro teor dos autos do Processo Administrativo N°. 290702/2024 que deu origem à processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, do tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma unidade básica de saúde - UBS padrão tipo 2, no Município, o resultado do julgamento do processo licitatório em epígrafe, como autoridade superior ADJUDICO o objeto em favor da empresa: E R GOMES DE SOUZA LTDA CNPJ Nº 50.341.182/0001-32, no valor total de R$ 2.022.942,50 (Dois milhões vinte e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) Gonçalves Dias - MA, em 10 de setembro de 2024. Camila de Sousa Andrade Leandro- Secretária Municipal de Saúde.