DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, Estado do Maranhão, através da secretária, o Sr. Camila de Sousa Andrade Leandro, no uso das atribuições que lhe foi conferido, observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21, e considerando o inteiro teor dos autos do Processo Administrativo N°. 290702/2024 que deu origem à processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, do tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma unidade básica de saúde - UBS padrão tipo 2, no Município, o resultado do julgamento do processo licitatório em epígrafe, como autoridade superior HOMOLOGO o objeto em favor da empresa: E R GOMES DE SOUZA LTDA CNPJ Nº 50.341.182/0001-32, no valor total de R$ 2.022.942,50 (Dois milhões vinte e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) Gonçalves Dias - MA, em 12 de setembro de 2024. Camila de Sousa Andrade Leandro - Secretária Municipal de Saúde. Gonçalves Dias/MA, 12 de setembro de 2024. CAMILA DE SOUSA ANDRADE LEANDRO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde do Município de Igarapé Grande/MA, acolhendo o parecer jurídico exarado no processo administrativo n° 43/2024 reconhece ser Dispensável a Licitação, e ADJUDICA e HOMOLOGA com fundamento no Art. 71, inciso IV, § 4º da Lei nº 14.133/2021, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE/MA, consubstanciado nos termos do Art. 75, inc. III, do mesmo diploma. R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 37.995.908/0001-92 com sede na Rua Neusa Assunção, n° 741, Parque Alvorada - Timon/MA, CEP: 65.633-130, decorrendo neste Processo de Dispensa Eletrônica no valor de R$ 544.335,60 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Igarapé Grande - MA, 18 de setembro de 2024. MÁRCIO DE NAZARÉ OLIVEIRA LACERDA Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 2024.04.22.0002 Adesão de Ata nº 008/2024 à Ata de Registro de Preço nº 024/2024. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo como Ordenador de Despesas a Secretária Municipal de Assistência Social, Teresa Barbosa Maciel, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, e como Ordenador do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Soraya Mendes Corrêa Garcez, em conformidade com o Decreto municipal nº 038/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, Processo Licitatório n.º 007/2024 da Prefeitura Municipal de Raposa/MA, nas justificativas e parecer jurídico, objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de Reforma e Adequação dos Prédios Públicos do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes- SMIT; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação- SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, em favor da empresa: INOVE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.191.875/0001-65, situada na Rua das Flores, s/n, Galpão Escritório, Vila Garimpeira,CEP: 65.335-000, na cidade de Bela Vista do Maranhão/MA, representada neste ato pelo Sr. Sandro Ribeiro MArques, C.P.F. nº xxx.xxx.843-xx, R.G. nº xxxxxx8-8 SSP/MA. ITEM 01 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: 1. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação do Espaço do Idoso de Itapecuru-Mirim/MA. 2. Adequação dos preços aos valores da Ata de Registro de Preços n.º 024/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 004/2024, Prefeitura Municipal de Raposa/MA. Valor da presente Adesão será de R$ 836.052,73 (oitocentos e trinta e seis mil, cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. Itapecuru-Mirim-MA, 18 de setembro de 2024. SORAYA MENDES CORRÊA GARCEZ Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal da Pessoa Idosa TERESA BARBOSA MACIEL Secretária Municipal de Assistência Social-SEMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0008, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa CORESMA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 12.110,00 (doze mil e cento e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Alysson Klaus Santos Simões - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0016, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa F. M. ABREU COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 21.876,00 (vinte e um mil oitocentos e setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1501000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Fernando Machado Abreu - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 5º ADITIVO DE PARZO AO CONTRATO Nº 1-1407/2021 Ref. 5º ADITIVO DE PRAZO, TERMO ADITIVO: nº 05/2024. OBJETO: Construção da Orla do Açude de emergência no município de Lago Verde/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, CNPJ Nº 6.021.174/0001-17. CONTRATADO: F S DE AR AÚ J O EIRELI, CNPJ nº 07.054.786/0001-79, PRAZO ADITIVADO: 06 (SEIS) MESES, PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2024 a 22 de julho de 2024. ÓRGÃO: 07 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1.033 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; 15. 451. 0180 - 1.033 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; MINISTÉRIO DO TURISMO; CONVÊNIO Nº 864973/2018 - Lago Verde-MA 17 de janeiro de 2024. Alex Cruz Almeida - Prefeito Municipal EXTRATO DO 6º ADITIVO DE PARZO AO CONTRATO Nº 1-1407/2021 Ref. 6º ADITIVO DE PRAZO, TERMO ADITIVO: nº 06/2024. OBJETO: Construção da Orla do Açude de emergência no município de Lago Verde/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, CNPJ Nº 6.021.174/0001-17. CONTRATADO: F S DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ nº 07.054.786/0001-79, PRAZO ADITIVADO: 06 (SEIS) MESES, PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24 de julho de 2024 a 23 de janeiro de 2025. ÓRGÃO: 07 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1.033 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; 15. 451. 0180 - 1.033 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; MINISTÉRIO DO TURISMO; CONVÊNIO Nº 864973/2018 - Lago Verde: 16 de julho de 2024. Alex Cruz Almeida - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, que tem como objeto CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO-MA, no dia 27 de setembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 12 de setembro de 2024. JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 173, no dia 06 de setembro de 2024. ONDE SE LÊ: Registro de preços para contratação de empresa especializada para construção de campos de futebol e áreas comuns com fornecimento de mão-de-obra e materiais, no município de Presidente Sarney-MA, conforme termo de referência do Edital. LEIA-SE: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para ampliação, adequação e adaptação de campos de futebol e áreas de turismo e lazer do Município de Presidente Sarney-MA . A abertura do certame licitatório, fica adiado para dia 27 de setembro de 2024. Presidente Sarney, 16 de setembro de 2024. CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 Resenha da Retificaçao do Edital de Pregão Eletrônico N° 036/2022. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá-Ma, Informa A Seguinte Retificação Referente Ao Processo Administrativo N° 062/2024, Cujo Objeto É A Contratação de Pessoa Juridica Para O Fornecimento de Mobiliário e Material Permanente Para A Rede Municipal de Ensino (Atraves dos Planos de Ações Articuladas-Par N° 8267/2012 e N° 201405710), Conforme Condicões, Quantidades e Exigências Estabelecidas Ne. da Alteração: Onde Se Lê: Nas Páginas 1, 22 e 40, Pregão Eletrônico 035/2024. Leia-Se: Pregão Eletrônico 036/2024. Na Página 2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024 - Srp. Leia-Se: Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2024. Onde Se Lê: Na Página 2, Contratação de Pessoa Juridica Para O Fornecimento de Mobiliário e Material Permanente Para A Rede Municipal de Ensino (Através dos Planos de Ações Articuladas-Par N° 8267/2012 e N° 201405710), Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Ne. Leia-Se: Contratação de Pessoa Jurídica Para O Fornecimento de Mobiliário e Material Permanente Para A Rede Municipal de Ensino (Através dos Planos de Ações Articuladas-Par N° 8267/2012 e N° 201405710), Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento Com Características Constantes No Caderno do Fnde. Local e Data: Santa Luzia do Paruá/MA, 19 de Setembro de 2024. SEBASTIANA DE KÁSSIA SANTOS FREITAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA. CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - Repetição. A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo CREDENCI A M E N T O, objetivando Contratação de empresa para o fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de São Pedro da Água Branca-MA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 26 de setembro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. São Pedro da Água Branca - MA, 9 de setembro de 2024. MARILIA GONÇALVES DE OLIVEIRA P/Comissão