DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000270 270 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02° Termo Aditivo ao Contrato 154/2022 Contratada: Procen Projetos, Construcoes, Engenharia LTDA. Objeto: Execução de Obras e Serviços de Construção de 50 Unidades de Casas Habitacionais Para Serem Doadas A Famílias Carentes Deste Município. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 154/2022 com vigência em 09/07/2024 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 05/01/2025, e o Prazo de execução com vigência em 05/05/2024 em 210 (duzentos e dez) dias extinguindo-se em 01/12/2024, conforme parecer jurídico e Mem.049/2024 do Gabinete da Secretaria Municipal de Administração em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA 19/09/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/2022 Contratada: Aliança Indústria e Construções Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Revitalização da Praça Pública da Praça da Cohab. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 055/2023 com vigência em 16/08/2024 em 90 (noventa) dias extinguindo-se em 14/11/2024, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeitos retroativos, conforme Cronograma, Parecer Jurídico e Mem. n° 050/2024 em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93.DATA: 18/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024/PMBG-MT A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 21.648/2024, torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 04/09/2024 e finalizada na data do dia 18/09/2024, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº.009/2024, que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Construção de Sala de Tiros do Centro Integrado de Capacitação Policial em Barra do Garças-MT, que após análise, teve como vencedora a empresa: L. DANIELLY GOMES, CNPJ: 14.543.150/0001-56, com o valor global de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil). Em 19 de setembro de 2024 MYRELLA RAYSSA S. SAGGIN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 195/2022-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ao Contrato Administrativo n. ° 195/2022 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI. Vigência para mais 240 (duzentos e quarenta) dias e Execução para mais 180 (cento e oitenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 18 de setembro de 2024. Silvana Maria de Souza - Secretária Mun. De Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO 114/2023 Partes: Município de Campo Novo do Parecis x SABRE CONSTRUTORA E URBANISMO EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 11.597.097/0001-88. Objeto: Adita-se a vigência contratual e execução da obra, constante na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Do Prazo: Prorroga-se o prazo da vigência contratual e execução da obra pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 03 de setembro de 2024 até 02 de dezembro de 2024. Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO SUSPENSA CREDENCIAMENTO - Nº 11/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DA SESSÃO. Processo Licitatório Nº 069/2024. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Agente De Contratação, Torna Público Acerca Da Reabertura De Processo Licitatório Suspenso Em 21 De Junho De 2024, Retificação Do Edital E Nova Data Da Sessão. O Período De Recebimento Dos Envelopes Lacrados Será Dia 20 De Setembro De 2024 E A Nova Data De Abertura Dos Envelopes Ocorrerá Dia 03 De Outubro De 2024, Às 09h30min (Horário Oficial De Brasília). O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, No E-Mail: [email protected], De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818. Objeto: Credenciamento E Respectivo Contrato, De Leiloeiro Público Oficial, Pessoa Física Devidamente Matriculado Na Junta Comercial Do Estado De Mato Grosso, Para Realização De Leilões Para A Administração Pública Municipal, Na Sede Deste Município, De Forma Presencial, Ou No Formato Híbrido Presencial E On-Line Simultaneamente, Para Venda De Bens Móveis Diversos Em Estado De Sucatas, Sucateados, Inservíveis Ou Antieconômicos E Demais Desafetados Disponíveis Para Alienação.Confresa-Mt, 18 De Setembro De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO - Portaria nº 097/2024 RESULTADOS DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 Processo Licitatório Nº 123/2024.Objeto: Credenciamento Para A Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Fornecimento De Exames Laboratoriais Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal E Das Unidades De Saúde Do Municipio De Confresa/Mt.A Prefeitura Municipal De Confresa- Mt, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Acerca Do Julgamento Dos Documentos De Habilitação, Referente Ao Credenciamento Nº022/2024, Destinado A Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Exames Laboratoriais. No Dia 18 De Setembro De 2024, As 15h30min, A Comissão De Contratação, Instituída Pela Portaria 097 De 28 De Fevereiro De 2024, Reuniram-Se Na Secretaria Municipal De Administração Da Prefeitura Municipal De Confresa, Na Sala De Licitação À Rua 13 De Maio, Nº 215, Centro, Com O Objetivo De Julgar A Documentação Recebida Da Empresa Interessada No Credenciamento. Após Análise Detalhada De Todos Os Requisitos Exigidos No Edital, A Comissão De Contratação, decide Habilitar O Participante, Conforme Segue, Sendo Credenciada:Empresa Credenciadaunividas Laboratório De Analises Clinicas - Cnpj 06.255.313/0001-77concluído Os Trabalhos Do Julgamento, A Comissão Determina A Publicação Do Presente Resultado No Site Oficial Do Município, No Diário Oficial Dos Municípios-(Amm), E Portal Transparência Do Município Para Ciência Dos Interessados.Confresa-Mt, 18 De Setembro De 2024.Claudiana Lopes Da Silva Agente De Membro Cpl Portaria 097/2024 Palanna Oliveira Bezerra Contratação - Portaria 097/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 24/2024 Processo Licitatório N° 117/2024. A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 024/2024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição Trator E Implementos Agrícolas Destinados A Comunidade Indígena Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura De Confresa/Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Dimaquinas Maquinas E Equipamentos Ltda, Cnpj: 02.464.226/0001-79, End: Br 470, N° 1835, Terreo, Bairro Basalto, Cep: 95320-000, Cidade: Nova Prata-Rs, Fone: (54) 3242- 1333/(54) 9662-8413, E-Mail: [email protected] Dos Itens 1, 3 E 5 No Valor Total De R$73.500,00 (Setenta E Três Mil E Quinhentos Reais).Agroindustrial Freitas Eireli - Epp, Cnpj: 21.344.856/0001-54, End: Avenida Mauricio Cardoso, N° 1821, Bairro Centro, Cep: 95920-000, Cidade: Boqueirão Do Leão-Rs, Fone: (51) 3770-1093/ (51) 9937-65353, E-Mail: [email protected]/[email protected] Do Item 2 No Valor Total De R$28.900,00 (Vinte E Oito Mil E Novecentos Reais).Agro Oeste Comercial Ltda, Cnpj: 15.004.997/0005-59, End: Av Brasil, Bairro Genoveva, Cep:78.652- 000, Cidade: Confresa-Mt, Fone: (66) 3531-2782/(66) 9925-62083, E-Mail: [email protected] Do Item 4 No Valor Total De R$4.500,00 (Quatro Mil E Quinhentos Reais).Fortmaq Maquinas E Implementos Agricolas Ltda, Cnpj: 06.313.733/0001-62, End: Rua Projetada C, Lote 04, Quadra 513, Bairro Parque Industrial, Cep: 85770-000, Cidade: Realeza-Pr, Fone: (46) 3543-2815/ (46) 9910-75753, E-Mail: [email protected] Do Item 6 No Valor Total De R$7.000,00 (Sete Mil Reais).Big Máquinas Ltda, Cnpj: 48.659.402/0001-29, End: Rua Ezio Lima, N° 1155, Bairro Jardim Elizabeth, Cep: 88820-000, Cidade: Içara-Sc, Fone: (51) 9690-3609, E-Mail: [email protected] Do Item 7 No Valor Total De R$177.900,00 (Cento E Setenta E Sete Mil E Novecentos Reais).Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam A Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.Confresa- Mt, 17 De Setembro De 2024. Palanna Oliveira Bezerra Pregoeira - Portaria N° 097/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 13/2024 Processo Licitatório N° 086/2024a Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 013/2024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Perfuração E Instalação De Poço Tubular Profundo, Com Fornecimento De Materiais E Equipamentos, Junto Ao Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas:Ar De Sousa Eireli, Cnpj: 33.191.846/0001-05, End: Rua Porto Seguro, N°32, Quadra 85, Lote 19, Bairro Jardim Planalto, Cep:78.652-000, Cidade: Confresa-Mt, Fone: (66) 8432-7551, E-Mail: [email protected] Do Único Lote Do Certame No Valor Total De R$597.000,00 (Quinhentos E Noventa E Sete Mil Reais).Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu A Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa- Mt, 17 De Setembro De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 040/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO MÃO DE OBRA, ESPAÇO ADEQUADO E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 19 de setembro de 2024 às 09:00 horas, até o dia 02 de outubro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 02 de outubro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 18 de setembro de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 027/2024 ONDE-LÊ-SE: O recebimento das propostas se inicia a partir do dia 02 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) até o dia 30 de setembro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 30 de setembro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA LEIA-SE: O recebimento das propostas se inicia a partir do dia 17 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) até o dia 14 de outubro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 14 de outubro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacaoe https://comprasbr.com.br/. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com