DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AV I S O RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 050/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. A nova data de abertura do certame está prevista para o dia 01/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 16 de setembro de 2024 YASMIN RODRIGUES DE MENEZES. Pregoeira. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 6/2024 (DISPENSA Nº 5/2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024, art. 75, inciso IV, alínea "m" nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal 123 de 28 de dezembro de 2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE APARELHO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NÃO INVASIVA BINIVEL (BIPAP), UMIDIFICADOR ACOPLÁVEL E INSUMOS PARA USO COM MÁSCARA ORONASAL EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL, obteve o seguinte resultado: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.885.137/0001-80, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Itiquira/MT, 18 de setembro de 2024. DANILO DA SILVA PUTAROV Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO EM VIAS URBANAS, COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, obteve o seguinte resultado: (...) ONDE SE LÊ: Lote 01 Microrevestimento (Sede): ENGEOTEC CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 14.635.256/0001-80, com o valor total de R$ 1.681.859,16 (um milhão e seiscentos e oitenta e um mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos) e Lote 02 Microrevestimento (Distrito): CONSTRUTORA SAO BENTO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 43.261.200/0001-00, com o valor total de R$ 989.552,14 (novecentos e oitenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos). LEIA-SE: Lote 01 Microrevestimento (Sede): ENGEOTEC CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 14.635.256/0001-80, com o valor total de R$ 1.260.500,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil e quinhentos reais) e Lote 02 Microrevestimento (Distrito): CONSTRUTORA SAO BENTO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 43.261.200/0001-00, com o valor total de R$ 753.822,00 (setecentos e cinquenta e três mil e oitocentos e vinte e dois reais). Itiquira/MT, 18 de setembro de 2024. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: DELBA VICENTINI CREMASCO. CNPJ nº 03.138.598/0001- 78. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS TIPO: 03 (TRÊS) PULVERIZADOR AGRÍCOLA (CANHÃO) E 02 (DOIS) DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES E SEMENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, transferência especial para investimento conforme Emenda Parlamentar n°. 20234061011-2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL R$ 9.580,00 (Nove Mil, Quinhentos e Oitenta Reais). ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 até 02 de setembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DO CONTRATO N° 101/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 18.009.871/0001-31. OBJETO: A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 DO PROCESSO Nº 018/2024 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALISTÁRIO DO MUNICÍPIO A DO EXTREMO SUL DE MINAS CIMESMI TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS; MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS; AQUISIÇÃO DE PRÓTESES E DE SERVIÇOS MÉDICOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E DE ENGENHARIA CLÍNICA NA ÁREA DE SAÚDE; Se faz Necessário para Atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Brasilândia/MT. VALOR TOTAL R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: DELBA VICENTINI CREMASCO. CNPJ nº 03.138.598/0001-78. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS TIPO: 03 (T R ÊS ) PULVERIZADOR AGRÍCOLA (CANHÃO) E 02 (DOIS) DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES E SEMENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, transferência especial para investimento conforme Emenda Parlamentar n° 20234061011-2023, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo l do edital de Licitação nº 008/2024. VALOR TOTAL R$ 9.580,00 (Nove Mil, Quinhentos e Oitenta Reais). ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 até 02 de setembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.REALINHAMENTO DE PREÇOS: Fica realinhado o preço do item de nº 24,25,26 e 28 descrito na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 036/2024. . . ITEM .CÓ D I G O .DESCRIÇÃO DO PRODUTO .MARCA .U N I DA D E .NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER PRATICADO . .24 .047.000.082 .CATETER INTRAVENOSO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA N. 20. FABRI .P O LY M E D .U N I DA D E .R$ 2,19 . .25 .047.000.081 .CATETER INTRAVENOSO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA N. 22. .P O LY M E D .U N I DA D E .R$ 1,79 . .26 .047.000.080 .CATETER INTRAVENOSO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA N. 24.FABRICADO .P O LY M E D .U N I DA D E .R$ 2,13 . .28 .047.000.083 .CATETER INTRAVENOSO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA N.18.FABRICADO EM POLI .P O LY M E D .U N I DA D E .R$ 2,24 DATA DE ASSINATURA 18 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Processo Nº 065/2.024 - Inexigibilidade Nº 011/2.024.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Contratação, Torna Público Que A Partir Do Dia 11/10/2.024, No Horário Das 08:00, Horário De Brasília, Estará Aberto Inexigibilidade De Licitação Modalidade Credenciamento Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na Forma De Credenciamento Para Contratação De Laboratório Protético Para Confecção De Próteses Dentárias Para A Secretaria Municipal De Nova Xavantina-Mt, Na Forma E Condições Estabelecidas No Edital De Credenciamento Nº. 004/2.024 E Seus Anexos, Em Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv, Da Lei N°. 14.133/2021 E Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes De Documentação E Proposta Na Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438- 3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: [email protected] E /Ou Sitehttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362. Nova Xavantina - Mt, 19 De Setembro De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal nº 1504, de 01 de agosto de 2024, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Concorrência Pública, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da melhor proposta, critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando: " CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 811,30 M², CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA, RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 353 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 E PORTARIA 316/2023/GBSE EM ANEXO". O início da Sessão será dia 07/10/2024 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00h do dia 20/09/2024 às 12:00h do dia 07/10/2024 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575- 5100 ou na Sala de Licitações, das 12h às 18h, no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530- 000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 19 de setembro de 2024. JULIANE SEMENSATE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Dispensa De Licitação 07/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Inventario Fisico Patrimonial De Bens Moveis E Imoveis, Para Atender As Secretarias Municipais De Porto Esperidião-Mt. Valor Total Estimado Para Contratação. Em Favor Da Empresa: Fassil Assessoria E Consultoria Ltda - Cnpj: 04.858.022/0001-48. Valor Total De: R$ 41.100,00 (Quarenta E Um Mil E Cem Reais). Porto Esperidião-Mt, 18 De Setembro De 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Processo nº 1384/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE ARQUIBANCADA A SER UTILIZADA NO ESTÁDIO CERRADÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 04 de outubro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 18 de setembro e 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira