DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000272 272 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, Através de Sua Pregoeira Oficial, Designada Através do Decreto Nº 279/GAB/PMR, de 13 de Maio De 2024, Torna Público Para O Conhecimento dos Interessados Que Está Instaurado O Procedimento Licitatório Sob A Modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema de Registro de Preço de Nº. 017/2024, Processado nos Autos do Processo Administrativo de Nº. 291/2024, Cujas Especificações Detalhadas Encontram-Se no Edital E Seus Anexos. O Julgamento da Referida Licitação Será Através do Menor Preço Por Item, Objetivando O Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Hospitalar E Insumos Para Atender As Necessidades do Centro Municipal de Saúde. O Pregão Eletrônico Será Realizado em Sessão Pública, Via Internet, Mediante Condições de Segurança - Criptografia e Autenticação - em Todas as suas Fases. Os Trabalhos Serão Conduzidos Pela Pregoeira, Mediante A Inserção e Monitoramento de dados Gerados ou Transferidos Para O Aplicativo, Constante da Página Licitanet - Licitações On - Line - Www.Licitanet.Com.Br. Da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das Propostas: A Partir da Publicação do Aviso de Edital; do Encerramento do Recebimento das Propostas: 03/10/2024 Às 09:00 Horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 03/10/2024, Às 09:01 Horas (Horário de Brasília - DF); Endereço Eletrônico da Disputa: Www.Licitanet.Com.Br. A Integra deste Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Nos Endereços Eletrônicos: Www.Licitanet.Com.Br, Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal Em Horário Normal de Expediente das 07h00min Às 13h00min. Rondolândia - MT, 19 de Setembro de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 388/2024 O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação N.º 388/2024 - chamada pública nº 08/2024 - (lote 01), com fulcro no parecer jurídico n.º 174/2024, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Alberto Carvalho de Souza Junior, com endereço na rua José Salmem, Nº 557, Vila Birigui, Rondonópolis/MT, CEP: 78.705-057, inscrito no cnpj: 21.897.102/0001-21. Objeto: Convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, tais como exames de Ultrassonografia, Ultrassonografia com Doppler Colorido de Vasos (Carótidas, Venoso, Arterial e Renal), consulta especializadas em Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicoterapia e exames de Endoscopia Digestiva alta, Endoscopia Gigestiva alta, com Polipectomia, Colonoscopia, Colonoscopia com Polipectomia, Mucosectomia e Mucosectomia Estômogo e Esôfago, com de acordo com as condições detalhadas do termo de referencia e estudo técnico preliminar - etp, para atender a demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rondonópolis. Valor da inexigibilidade: R$ 543.546,00 (quinhentos e quarenta e três mil e quinhentos e quarenta e seis reais ). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 19 de setembro de 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Tipo: Menor preço. Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, sendo FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA OPTICA IP FIXO 300 (TREZENTOS) MEGA E FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET PARA ACESSO E UTILIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS 50 (CINQUENTA) MB, PLANO ESPECIAL DE 18 CÂMARAS E VIGILÂNCIA IP PÚBLICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde de Salto do Céu-MT, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 03/10/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233- 1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 19 de Setembro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD DA RUA 14 NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedores: MEC CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 41.550.231/0001-56. VALOR TOTAL R$ 588.900,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e novecentos reais. Santa Cruz do Xingu - MT, 4 de Setembro de 2024. JORAILDES SOARES DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024. Processo Administrativo 57/2024. Tipo: Menor taxa O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 9/2024, POR MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A SER COBRADA DA REDE CREDENCIADA, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de gestão integrada de compras de material de supermercado em geral, através de sistema informatizado para atender as secretarias municipais de Santo Antônio do Leste-MT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 19 de setembro de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07 de outubro de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licit/ações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone: (066) 99221-5628, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste/MT, 19 de setembro de 2024 ERIKS MATOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo 61/2024. Tipo: Menor por Item O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2024, por MENOR POR ITEM, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de móveis, utensílios domésticos e eletrodomésticos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste - MT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 20 de setembro de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 02 de outubro de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone (066) 99221-5628, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste/MT, 19 de setembro de 2024 ERIKS MATOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 Processo Licitatório nº 91/2024. Concorrência n.º 006/2024 Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos/MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001- 80.Contratada: JULIANA C. ONO LTDA CNPJ: 40.553.092/0001-51.Objeto: Obra de pavimentação asfaltica e drenagem de águas pluviais de vias urbanas dos bairros Jardim Bela Vista, Jardim São José E Loteamento Bandeirantes II no municipio de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, conforme convênio sinfra nº 0760/2024.Valor Global: R$ 2.024.382,61. Vigência: 12 (doze) meses.Data de Assinatura: 17 de Setembro de2024.Fiscal do Contrato: Agnaldo Rodrigues-Gestor do Contrato: Cesar Pereira de Souza ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024 Processo Administrativo n° 0198/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de construção da Feira Municipal referente ao Contrato de Repasse OGU n. 943279/2023. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09h00min horas horário de Brasília do dia 10 de outubro de 2024. Local: www.comprasbr.com.br. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 18 de Setembro de 2024. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Processo Adm. N°0103/2024 Torna pública, do tipo empreitada por preço global. OBJETO: Construção de infraestrutura para unidade de valorização de recicláveis neste município de Aral Moreira/Ms. Data/Local: 08/10/2024, às 08h00min, no recinto da Prefeitura Municipal De Aral Moreira, sito á rua Bento Marques, Nº 795, Centro, Aral Moreira/Ms. Informações ou esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação somente serão admitidos por escrito, endereçados ao Departamento de Compras e Licitação, localizado na Rua Bento Marques Nº 795 - Centro - CEP 79.930-000, nesta Cidade, ou através do email: licitaçã[email protected], até o segundo dia que anteceder a data de recebimento dos envelopes I e II, no horário de 7h00min às 13h00min. Cópias do Edital e seus anexos deverão ser retirados no Departamento de Compras e Licitação até as 13h00min do último dia útil que anteceder a data marcada para abertura dos envelopes proposta e