DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tucumã - PA, 19 de setembro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde A Traves da Modalidade: Chamada Pública Nº 002/2024FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-030FMS. Objeto: Chamamento Público Na Forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada Na Realização de Cirurgia de Catarata, Em Forma de Mutirão Para Atender As Necessidades dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde. A empresa: MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO EIRELI, C.N.P.J: Nº: 28.892.298/0001-00, com valor total de R$: 208.269,60 (duzentos e oito mil, e duzentos e sessenta e nove reais sessenta centavos), HOMOLOGO/ADJUDICOÇÃO a licitação na forma da Lei nº 14.133. Tucumã - PA, 19 de setembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-112FME PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 246/2024/ADM O Gestor Municipal da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA EMEF BEATRIZ DE MOURA ARIAS, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ nº: 04.510.069/0001-16, arrematante dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, e 12, com valor arrematado de R$: 40.932,59 (quarenta mil, e novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 40.932,59 (quarenta mil, e novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 19 de setembro de 2024. CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-058FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2024/ADM Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-041FMS. A Gestora Municipal do FUNDO MUN. DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: nº. 49.803.998/0001-51, arrematante dos itens 01 e 02, com valor global da arrematado de R$: 55.106,94 (cinquenta e cinco mil, e cento e seis reais e noventa e quatro centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 55.106,94 (cinquenta e cinco mil, e cento e seis reais e noventa e quatro centavos), Tucumã - PA, 19 de setembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVIEIRA Secretária Municipal de Saúde AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-112FME AVISO DE ITENS FRACASSADO Processo Administrativo nº 246/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que a DISPENSA DE LI C I T AÇ ÃO ELETRÔNICO - NO 7/2024-112FME, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA EMEF BEATRIZ DE MOURA ARIAS. com abertura programada para o dia 11 de setembro de 2024, às 09:01 horas e mim, foi declarada o ITENS: 01; 09, FRACASSADOS, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório. Em 19 de setembro de 2024. CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE DISTRATO Contratos nº 20230596 Contratante: FMS Contratada: GOUVEIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ: 21.841.251/0001-79 Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo, tipo ônibus rodoviário sem motorista, visando atender as necessidades dos pacientes usuários do tratamento fora do domicílio (TFD), no Município de Ulianópolis/PA. Origem: PREGÃO PRESÊNCIAL Nº 011/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230269. Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 002/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO 7º TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo do Contrato Nº 20220116. Contratante: PMU Contratada: H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 09.609.245/0001- 95 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 001/2022-TP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 16/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-PMU Contratação de Empresa Especializada para Construção do Monumento Sagrado Coração de Jesus, no Município de Ulianópolis-PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. consoante ao Processo Administrativo Nº 056/2024-SEMAF/PMU. Abertura da Sessão Sede PMU às 09:00hrs de 29/10/2024. [email protected] Fone: (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 350/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 029/2021. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Polícia Militar - PM - Curupaiti, neste município de Viseu, Estado do Pará. Conforme acordo de Cooperação Técnica n° 010/2021. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador: Adelson Nilton de Oliveira. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 10/08/2024 à 10/08/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-032-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - E. ACÁCIO BRAGA LTDA - CNPJ: 36.924.195/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20240352, com o valor global de R$: 318.283,54; VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 08/08/2025; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: .2.014, 2.005, 2.029, 2.017 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 09/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-008-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - CONTRATADO - ALANNA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 10.302.089/0001-02 - Contrato Administrativo nº 20240361, com o valor global de R$: 23.066,00; VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 21/08/2025; OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (material permanente, equipamentos de escritório, eletrodomésticos); FONTE DE RECURSOS: 2.049 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 22/08/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-019-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - R. ROCHA DO NASCIMENTO LT DA - CNPJ: 18.912.003/0001-67 - Contrato Administrativo nº 20240379, com o valor global de R$: 175.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 22.477.492/0001-43 - Contrato Administrativo nº 20240378, com o valor global de R$: 79.200,00; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 28/08/2025; OBJETO: Preparo e fornecimento de marmitex, refeições e lanches; Vitória do Xingu/PA, 29/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-041-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001-34 - Contrato Administrativo nº 20240387, com o valor global de R$: 26.564,50; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 11/09/2025; OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral; Vitória do Xingu/PA , 11/09/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-019-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - R. ROCHA DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 18.912.003/0001-67 - Contrato Administrativo nº 20240388, com o valor global de R$: 70.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 13/09/2024 a 12/09/2025; OBJETO: Preparo e fornecimento de marmitex, refeições e lanches; Vitória do Xingu/PA, 13/09/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - F. DE AQUINO GALVÃO LTDA - CNPJ: 04.716.288/0001-56 - Contrato Administrativo nº 20240389, com o valor global de R$: 252.950,50; VIGÊNCIA: 13/09/2024 a 12/09/2025; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 13/09/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. Origem: EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-028-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - GRANKAI COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 47.669.479/0001-17 - Contrato Administrativo nº 20240393, com o valor global de R$: 168.900,00; VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 19/09/2025; OBJETO: Aquisição de veículos e motocicletas; FONTE DE RECURSOS: 2.049 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 19/09/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-028-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - GRANKAI COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 47.669.479/0001-17 - Contrato Administrativo nº 20240394, com o valor global de R$: 211.120,00; CONTRATADO - DELTA VEICULOS LTDA - CNPJ: 04.243.106/0001- 77 - Contrato Administrativo nº 20240395, com o valor global de R$: 699.800,00; VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 19/09/2025; OBJETO: Aquisição de veículos e motocicletas; FONTE DE RECURSOS: 2.001, 2.017 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA, 19/09/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍP I O. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00139/2024 - Apform Industria e Comercio de Moveis Ltda - CNPJ: 06.198.597/0001-07 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 224.869,97. ASSINATURA: 12.09.24