DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 032/2024-Concorrência Pública n°003/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 - SEMINFRA Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2024 - SEMINFRA, destinado a: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PARAATENDER O BAIRRO DO MARACANÃ I. Tendo como vencedora a empresa: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 - SEMINFRA Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2024 - SEMINFRA, destinado a: CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) PARAATENDER O BAIRRO DO MARACANÃ I. Tendo como vencedora a empresa: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Santarém, PA, 19 de Setembro de 2024. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°004/2020. Dispensa de Licitação n° 002/2020. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ MARIA ALZULANI AGUIAR. Finalidade: alterar a Cláusula II do Contrato original. Prorrogação de prazo 05/10/2024 a 05/04/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e art. 51, da Lei nº 8.245/91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024 de PRAZO DE EXECUÇÃO e VALOR para Contratação de empresa no ramo de engenharia para prestação de serviços comuns de natureza frequentes para manutenção preventiva, corretiva, reforma e conservação em prédios do CRAS, incluindo material e mão de obra visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS - ME. O valor inicial do contrato é de R$ 328.690,57 (trezentos e vinte e oito mil seiscentos e noventa reais); com a reprogramação, o Contrato Nº 023/2024 - SEMTRAS passa a ter o um valor de decréscimo de R$ 12.303,41 (doze mil trezentos e três reais e quarenta e um centavos) e o valor de acréscimo em R$ 107.750,25 (cento e sete mil setecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos); onde o valor total passará a ser de R$ 424.137,41 (quatrocentos e vinte e quatro mil cento e trinta e sete reais e quarenta e um centavos). O prazo de execução se iguala ao prazo de vigência até 31/12/2024 Fundamentação: e Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMTRAS UASG: 928369 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO REVIVER, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Abertura das propostas: 04 de novembro 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. SUZY ELLEN NOGUEIRA CHAVES Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SMT A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024- SMT. Objeto: Registro de preços de fornecimento de uniforme sob demanda de fardamento para atendimento da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Tendo como empresas vencedoras: H de F Pires Serviços Eireli - nos lotes 01 e 02; Infinit Emprendimentos no lote 03. O Lote 04 foi fracassado. Santarém-PA, 3 de setembro de 2024. ADELCINEI QUEIROZ DE CARVALHO Secretário AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024--SMT A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, no Resultado de Licitação do Pregão Eletrônio nº005/2024-SMT, publicado no DOU Nº 171, PAG 266, de 4 de Setembro de 2024, onde se lê: vencedora as empresas: SANIPA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 9.622.383/0001- 68, vencedora dos lotes 01 e 02; WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ 50.522.631/0001-49, vencedora dos lotes 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12. Lea-se: Vencedora as empresas: SANIPA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 9.622.383/0001- 68, vencedora dos lotes 01 e 02; WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ 50.522.631/0001-49, vencedora dos lotes 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12. O lote 05 foi fracassado. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004 O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o Pregão Eletrônico nº 9/2024-004 que teve como objetivo o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos de controle especial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLO G AÇ ÃO do resultado do Processo Administrativo nº 03.06.2024.001 tendo as empresas Anjomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 31.151.224/0001-28, CCS Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ nº 50.101.378/0001-50, Conexão Medica Comercial Ltda CNPJ nº 05.359.481/0001-40, CNPJ nº 05.359.481/0001-40, Drogaria Viva Mais Ltda CNPJ nº 39.822.232/0001-60, Kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ nº 51.685.649/0001-24, Medicinali Produtos Para Saúde Eireli CNPJ nº 20.918.668/0001-20, Medmax Comercio de Medicamentos Ltda CNPJ nº 16.553.940/0001-48, Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda CNPJ nº 32.364.822/0001-48, Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalres Ltda CNPJ nº 41.347.974/0001-23, vencedoras dos itens especificados no Termo de Referência. São Sebastião da Boa Vista/PA, 19 de setembro de 2024. FÁBIO CARDOSO FARIAS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240261; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa para atender o Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 170.800,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 O FUNDO MUN DE MANUT E DESENVOLV DA EDUC BASICA E DE VALORIZ DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, torna público, aos interessados a retificação do Extrato De Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 013/2024 FME, publicado dia 09/09/2024 no D.O.U na folha 234, onde se lê: Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; lê-se: Fonte de recursos: FUNDO MUN DE MANUT E DESENVOLV DA EDUC BASICA E DE VALORIZ DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO. ELIANE CARVALHO DOS ANJOS Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-0909001 SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das unidades escolares, junto à Secretaria municipal de Educação de Tomé-Açu/PA. Data de abertura: 03/10/2024 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-109FME Processo Administrativo nº 214/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de setembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE TAPCEÇARIA AUTOMOTIVA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 19 de setembro de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-060PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024/ADM O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE R E F E I ÇÕ ES PRONTAS SERVIDAS EM MARMITEX PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: C ALMEIDA DE LIMA RESTAURANTE, CNPJ nº: 48.086.505/0001-47, arrematante do item: 0001: 0002, com valor global arrematado de R$: 192.200,00 (cento e noventa e dois mil, e duzentos reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 19 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO