DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria Municipal de Educação, através da ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que Considerando a natureza comercial este contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.337/2024 que trata da contratação da empresa L C POZZER LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 34.848.473/0001-65 vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas- PA, 16 de setembro de 2024. Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00024. A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3.136/2024 que trata da contratação da empresa R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 49.920.462/0001-16 vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 12 de setembro de 2024. Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00039 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; o parecer e a manifestação exarada pelo agente de contratação, instituída através da Portaria nº 08/2024, de 20 de fevereiro de 2024, que presidiu os trabalhos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00039, cujo objeto se refere a " AQUISEÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS, DE FORMA IMEDIATA, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS PREMIAÇÕES DO 39ª EDIÇÃO DOS JOGOS INTERCOLEGIAIS 2024", e considerando os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado; considerando a imperiosa necessidade de manter a regular funcionalidade dos serviços da administração pública municipal. resolve: 1. 1. Homologar o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00039, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA."2. Adjudicar a contratação em nome da empresa L C POZZER LTDA , inscrita no CNPJ (MF) n° 34.848.473/0001-65 para "AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS, DE FORMA IMEDIATA, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS PREMIAÇÕES DO 39ª EDIÇÃO DOS JOGOS INTERCOLEGIAIS 2024. O presente instrumento foi publicado nesta data, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Paragominas e demais órgãos municipais, pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com o art. 86 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município. Paragominas 16 de setembro de 2024. JANAINA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; o parecer e a manifestação exarada pelo agente de contratação, instituída através da Portaria nº 08/2024, de 20 de fevereiro de 2024, que presidiu os trabalhos da DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO Nº 7/20224, cujo objeto se refere a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CAPACITADA PARA OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS FAMILIAS ACOMPANHADAS PELO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS DA AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA", e considerando os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado; considerando a imperiosa necessidade de manter a regular funcionalidade dos serviços da administração pública municipal. resolve: 1. 1. Homologar o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00024, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA."2. Adjudicar a contratação em nome da empresa R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 49.920.462/0001-16 para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CAPACITADA PARA OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS FAMILIAS ACOMPANHADAS PELO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS DA AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. O presente instrumento foi publicado nesta data, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Paragominas e demais órgãos municipais, pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com o art. 86 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município. Paragominas, 16 de setembro de 2024. CLEISE JANE COELHO GOMES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-3/2024-FMS PROCESSO N° 011/2024-FMS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.424.241/0001-84. Objeto: Registros de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Protése Dentaria Total (Superior e/Ou Inferior): Resina Acrílica, Rebordo Cervical Em Resina Rosa, Posisionamento dos Dentes Contendo: Incisivos Centrais, Laterais, Primeiro e Segundo Pré- Molar, Primeiro e Segundo Molar, Com Formatos e Cores Pré- Estabelecidas de Acordo Com A Situação Clínica do Paciente. Empresa vencedora: RAIR CASTRO DE MATOS LTDA-ME, CNPJ Nº 53.142.356/0001-26 TOTAL DO VENCEDOR R$ 268.950,00(duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 19 de setembro de 2024. Porto de Moz - PA, 19 de setembro de 2024. PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Aquisição de Combustível para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 17/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Contrato nº 20240417 Valor total R$ 257.645,20. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 004/2024 FMS Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da UBS Bairro Miranda de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 18/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada(o): ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 24.435.164/001-00, Contrato nº 20240419 Valor total R$ 646.308,29. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 ADESÃO Nº A/2024-004. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo pequeno porte (ambulância), simples remoção, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Salvaterra/pa. ADESÃO Nº A/2024-004; oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 05/2024, realizado Pela Prefeitura Municipal de Fazenda Nova/Go. Considerando o ACEITE de adesão da Prefeitura Municipal de Fazenda Nova/Go, Órgão Gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação, do Parecer Jurídico e Controle Interno favorável à adesão da referida ata, sendo vencedor do item a ser aderido, a empresa Hope Comércio e Serviços Ltda; C.N.P.J 38.730.394/0001-06, R$ 169.900,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais. Autorizo, que a Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, realize a adesão à ata de registro de preços conforme descrito no anexo I, nos termos referenciados no processo. Salvaterra/PA, 18 de setembro de 2024. CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024. Vigência: Válida por 12 (doze) meses. Objeto registro de preços que objetiva aquisição de material técnico hospitalar para atender a secretaria municipal de saúde do município de santa luzia. Contratado: Empresa: Vida Biotecnologia Ltda CNPJ. 11.308.834/0001-85. Valor Total: R$ 40.250,00 (Quarenta mil e duzentos e cinquenta reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1309001/2024. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Vida Biotecnologia Ltda CNPJ. 11.308.834/0001-85. Objeto: aquisição de material técnico hospitalar para atender a secretaria municipal de saúde do município de santa luzia. Validade:13.09.2024 até 31.12. 2024.Valor Total do Contrato: R$ R$ 40.250,00 (quarenta mil e duzentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 011/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90020.2024, para Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede de Iluminação Pública do Município de Santa Maria do Pará. Vencedora: D L S Comercio, Locações e Construções, CNPJ: 18.465.766/0001-07. Valor R$ 3.082.224,00 (três milhões, oitenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais). Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023-SEMSA. Registro de Preços nº 034/2024-SEMSA . registro de preço para Contratação de Empresa Especializada Para Locação de uma Usina de Oxigênio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico e Fornecimento de Gás Oxigenio Medicinal Liquido e Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal, Recarga de Cilindro de Ar Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso, Recarga de Cilindro de Nitrogenio Para Atender as demandas da Hospital Municipal de Santarém e Unidade Pronto Atendimento 24 Horas, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura da Ata: 19/09/2024. Vigência: 1 (um) ano. Empresa vencedora: White Martins Gases Industriais Ltda inscrita no CNPJ 34.597.955/0013-23, vencedora do item 1, no valor total de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e Oitocentos mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa Eletrônica nº 020/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 785/2024. Objeto: Aquisição de Caixas Térmicas a fim de atender a Campanha de Vacinação - Influenza 2024 da Divisão Especializada de Epidemiolgia do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde - NTVS. CONTRATO Nº 215/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Edinho Silva de Aguiar -Ltda inscrita no CNPJ: 21.361.181/0001-51, no valor total R$ 20.655,00 (vinte mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato; CONTRATO Nº 216/2024-SEMSA . Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Sanipa Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: 19.622.383/0001-68, no valor total R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato; EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 045/2024-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aquisição e renovação de certificados digitais, para atender as necessidades dos setores da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca- SEMAP, Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e AR RP Certificacao Digital Eireli. Valor: R$ 519,90 (quinhentos e dezenove reais e noventa centavos). Vigência: 18/09/2024 a 31/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do 1º termo aditivo do Termo de Fomento nº 001/2022, publicado no D.O.U dia 28/02/2024, Seção 3, Nº 40, pag. 231. Na espécie, ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022. LEIA-SE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022. Ficam mantidas inalteradas as demais disposições.