DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 14/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANC H ES E REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN T O, ORÇAMENTO E FINANÇAS-SEMPOF. Assinatura da Ata: 18/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: G.M.M. DE AZEVEDO - CNPJ: 31.436.019/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 169.900,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DISP-02-PMO-2024 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-02-PMO-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 079/2024-PMO - PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ 14.725.872/0002-02, no valor de R$ 1.531.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil reais). Objeto: Aquisição em caráter emergencial por benefício eventual de 5.000 (cinco mil) kits de cestas básicas de alimentos e 5.000 (cinco mil) galões com água mineral com 20L para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade que vivem em comunidades ribeirinhas da zona rural do município de Oriximiná/PA por ocasião da forte estiagem, em decorrência do DECRETO MUNICIPAL DE ESTADO DE EMERGÊNCIA Nº 274 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Vigência: 19/09/2024 a 19/12/2024. Data da assinatura: 19/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 7/2023-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 07/2023-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA , CONTRATO Nº 075/2024-PMO, no valor de R$ 114.833,39 (Cento e Quatorze mil, Oitocentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos). Objeto: aquisição de ferramentas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 19/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 19/09/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-2-PMO-2024 O Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ e o Agente de Contratação, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Aquisição em caráter emergencial por benefício eventual de 5.000 (cinco mil) kits de cestas básicas de alimentos e 5.000 (cinco mil) galões com água mineral com 20L para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade que vivem em comunidades ribeirinhas da zona rural do município de Oriximiná/PA por ocasião da forte estiagem, em decorrência do DECRETO MUNICIPAL DE ESTADO DE EMERGÊNCIA Nº 274 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Contratado: PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contração e ratificado pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA . ORIXIMINÁ - PA, 18 de setembro de 2024. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 77/2024-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 08/2024-SRP-PMO Na matéria publicada em: 19/09/2024 | Edição: 182 | Seção: 3 | Página: 315. Onde se lê: [..]. Empresa Contratada: [...], VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATO Nº 077/2024-PMO, no valor de R$ 591.663,20 (Quinhentos e noventa e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos), [..]. Leia-se: [..]. Empresa Contratada: [...], VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATO Nº 077/2024-PMO, no valor de R$ 544.203,20 (Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil, Duzentos e Três Reais e Vinte Centavos), [..]. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-PMO/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-PMO/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção de Escola de Ensino Fundamental com 13 salas Padrão MEC/FNDE, zona urbana, município de Oriximiná-Pará conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 202143511-1, ID da obra n.º 4021051. DATA DE ABERTURA: 04/10/2024, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 19 de setembro de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ourém torna público para conhecimento dos interessados que fará retificação relacionada ao Extrato de Contratos vinculados à Chamada Pública nº 001/2024, PROC. nº 2024.2706.001 - PMO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE do Município de Ourém, ano letivo de 2024. Veiculado no Diário Oficial do Estado nº 35.968, Pg. 99 e 100, e Diário Oficial da União, Edição: 182, Seção: 3, Página: 315. Data da Circulação: 19/09/2024. ONDE SE LÊ: Data das assinaturas dos contratos: 28/08/2024. LÊ SE: Data das assinaturas dos contratos: 29/08/2024. As demais disposições permanecem inalteradas. Ourém-PA, 19 de setembro de 2024. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 106/2024- PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 043/2023-PMON. Tendo como Objeto a contratação de empresa para o fornecimento de peças e pneus para reposição em veículos, caminhões, máquinas pesadas, aquisição de equipamentos e outros materiais de consumo; Data de Assinatura: 03/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prazo e quantitativo ao Contrato nº 420/2023-PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 043/2023-PMON. Cujo Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PNEUS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO: Norte Sul Comercio de Peças e Serviços de Automotores Eireli; CNPJ: 08.778.948/0001-84 Data de Assinatura: 03/09/2024. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 479/2023/FMAS Distrato do Contrato nº 0479/2023/FMAS, Pregão Eletrônico nº 036/2023-SMTPS; Objeto: O Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 0479/2023/FMAS, Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/FMAS de Ourilândia do Norte-PA, CNPJ nº 17.513.900/0001-35. Objeto: Fornecimento de produtos de malharia; Contratada: NR COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 30.697.423/0001-73, Fundamentação Legal: Artigos 78, I E II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0485/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 49.314.311/0001-14. Objeto: Fornecimento de produtos de panificação, Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0485/2023/SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2024/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J C DOS SANTOS FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.830.379/0001-79: Objeto do Termo Aditivo: Solicitar o acréscimo de 25% (Por cento) do Contrato Administrativo nº 0023/2024/SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220443-02 da Concorrência nº 004/2022-FME. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93, referente a execução de obras de reforma geral da Escola Estadual do Ensino Médio Aluísio Loch no município de Pacajá. Valor do contrato: 3.363.193,10 (três milhões, trezentos e sessenta e três mil, centos e noventa e três reais e dez centavos). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 28.533.284/0001-09. Contratado: Paulo Pereira de Oliveira Eireli, CNPJ 41.146.563/0001-70. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Data da Assinatura: 01/09/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-PMPP 2ª PUBLICAÇÃO O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do Pará/PA , comunica aos interessados que realizará no dia 24/10/2024 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Pública CP-02/2024-PMPP, tipo Menor Preço global com objetivo de Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia para Implantação de Infraestrutura na Unidade de Conservação de uso Sustentável Bosque e Complexo Ambiental José Alves Batista e no Espaço Almir Ferreira Barros, no Município de Palestina do Pará/PA, conforme os termos do Convênio de nº 02/2024 firmado entre o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio e o Município de Palestina do Pará. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 510/2024 ao CONTRATO Nº 821/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00007, PMP/ LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA LTDA. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.121 - manut. do transporte escolar. - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.106 - manut. do transporte escolar - SALÁRIO EDUCAÇÃO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 511/2024 ao CONTRATO Nº 822/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00007, PMP/ ROGÉRIO G. FERNANDES LTDA. Referente à mudança de dotação orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.121 - manut. do transporte escolar. - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.106 - manut. do transporte escolar - SALÁRIO EDUCAÇÃO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.