DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 406/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000011/2024-24 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90036/2024. Objeto do Contrato: Contratação de serviços continuados de outsourcing, impressão, com o fornecimento e instalação (por meio de comodato) de equipamentos de impressora multifuncional (com função scanner), com tecnologia laser monocrático (preto e branco) e policromático (colorida) juntamente com estabilizadores de voltagem, bem como solução de softwares de gerenciamento (por impressora), com provimento de todos os suprimentos originais incluindo tonner, assim como, técnicos em manutenção onsite, manutenção preventiva e corretiva continuada dos equipamentos com substituição de peças, componentes e insumos originais para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: ERLAN M. DE SOUZA COM E S. ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.722.194/0001-79. VALOR: R$536.500,00 (Quinhentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros- Pessoa Jurídica; Sub elemento : Serviços de cópia e reprodução de documentos;. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 409/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.231.355/0001-02. VALOR: R$10.786,20 (Dez mil Setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90084/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050562.000037/2024-11/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 03/10/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PAPEL A4, BALÃO, ALFINETE E FITA ADESIVA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 19 de setembro de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROC. ADMINISTRATIVO N° 24080009/22/ Publicados dia 30/08/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 5º termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 20230008, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL REIZÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Exercício: 2024. Contrato: 20230008 Contratada: WD COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 31.481.043/0001-60 53 Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 0909.278130743.1.041 Ampliaçao e Adaptação do Estádio Municipal , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Vigência dos contratos: 30 de agosto de 2024 a 30 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROC. ADMINISTRATIVO N° 120800922 Publicados dia 09/08/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 2º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato nº 20230335, cujo objeto é CONTRATAÇÃO de empresa para construção da E.M.E.F Tibúrcio Santos, vila Curuçambauá, Maracanã-PA . Exercício: 2024 Contrato: 20240335 Contratada: WD COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 31.481.043/0001-60 53 Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 0503.123610003.1.011 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Vigência dos contratos: 15 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO CONTRATO nº 20230220 1º Apostilamento ao Contrato n° 20230379, oriundo do Pregão Eletrônico n° 018-2023- SEMED, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 33.546.630/0001-15 e a empresa GALINDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.195.504/0001-68. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS EM ZONEAMENTO RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, Valor do Contrato Inicial: R$ 629.535,45 (seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quartenta e cinco centavos). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 02/09/2024. VIGÊNCIA: 13 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2025. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024-SEDETER/PMM (CHAMADA PÚBLICA) O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda de Marituba, torna público aos interessados que a autoridade competente HOMOLOGOU o resultado do CREDENCIAMENTO nº 006/2024-SEDETER/PMM, cujo objeto: Credenciamento para capacitação de costureiras, artesãos e pequenos empreendedores, preferencialmente cadastrados como microempreendedor individual (MEI), que exerçam atividades de costureiras e artesãos, nos termos do plano de trabalho do convênio nº 855514/2017. Com os seguintes credenciados: ALDALEA FONSECA PIRES, CPF nº .558.212-*, ALDRIA GISELE OLIVEIRA PALHETA, CPF nº .492.132-, ALICIA CIBELY SOUZA SANTOS, CPF nº .790.752-, ANA CLAUDIA DA SILVA MAIA, CPF nº .661.612-*, ANA CLAUDIA NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº .860.062-, ANDREIA DE SOUZA NUNES, CPF nº .560.262-, ANNE GRACE DE NAZARÉ PINHEIRO, CPF nº .906.702-*, ANTÔNIA NONATA BIZERRA DOS SANTOS, CPF nº .028.323-, BRUNA DA SILVA BEZERRA, CPF nº .792.162-, CARLA ILENY PINHEIRO DAS NEVES, CPF nº .020.972-*, CINTIA CRISTINA LIMA ROSALIO, CPF nº .500.606-, DANIELE MARCELA DE SOUZA, CPF nº .034.703-, EDNA CRISTINA COSTA FARIAS, CPF nº .312.232-*, EDENILDA DOS SANTOS PINHEIRO, CPF nº .801.512-, EDINEA FRANCO CORREA, CPF nº .255.822-, ELAINE SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº .600.972-, ELIANE DO S O CO R R O SANTOS DA SILVA, CPF nº .921.212-*, ELISÂNGELA DE SOUSA BRITO, CPF nº .828.202-, ERICA REGINA BARATA LOBO PIRES, CPF nº .611.662-, GLAYCIANNE SORAYA MESQUITA, CPF nº .259.062-*, ISABELLE KAROLINE FIGUEIREDO DE ABREU, CPF nº .163.102-, IZABEL CRISTINA FIGUEIREDO DE ABREU, CPF nº .042.182-, IRAN PAIXÃO DA COSTA, CPF nº .272.642-*, IVANY PINHEIRO OLIVEIRA, CPF nº .710.422-, JANILZE MARQUES DIAS, CPF nº .962.232-, JOSÉ VALDENOR RODRIGUES DA SILVA, CPF nº .680.282-*, JULIA PORTILHO BAIA, CPF nº .131.662-, KATIA CIRLENE CAVALCANTE SANTOS, CPF nº .594.722-, LEILA PINTO FLORES, CPF nº .981.492-*, MARCIA CRISTINA MEIRELES MARINHO, CPF nº .899.962-, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS BATISTA , CPF nº .992.852-, MARIA DE NAZARÉ GONÇALVES DIAS BATISTA, CPF nº .135.402-*, MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS, CPF nº .919.532-, MARIA ELENICE DE JESUS PINTO, CPF nº .490.472-, MARIA JEANETE GONÇALVES MAMEDE, CPF nº .085.452-*, MARIA REGINA COSTA CAMBRAIA NASCIMENTO, CPF nº .796.562-, MARIA VERÔNICA LOPES LOUBE GOMES, CPF nº .551.742-, MARILENE IPIRANGA PEREIRA, CPF nº .151.222-*, MICHELLE DE CASTRO MORAES , CPF nº .212.812-, MILENA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº .947.552-, NAZARÉ DO SOCORRO DA LUZ MONTEIRO BARROS, CPF nº .690.882-*, NELCIENE MONTEIRO RODRIGUES, CPF nº .758.042-, NELMA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº .961.762-, OLIVALDO RIBEIRO IPIRANGA, CPF nº .325.722-*, RITA NAZARÉ ANTERO, CPF nº .785.942-, ROSEANE DO SOCORRO SANTOS PADILHA FERREIRA, CPF nº .392.122-, ROSILENE BRITO MARTINS, CPF nº .085.262-*, ROZIELE SILVA DA COSTA, CPF nº .599.822-, ROZILENE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº .943.472-, SANDRA RABELO AMORIM, CPF nº .725.902-*, SILVANA CORR ÊA MORAES, CPF nº .864.082-, SIMONE DE SOUZA SANTOS, CPF nº .751.652-, SHIRLEY PATRÍCIA COIMBRA DE COIMBRA, CPF nº .560.472-*, TARCILA DOS SANTOS SOUZA, CPF nº .143.422-, TELMA CRISTINA RABELO SOARES, CPF nº .318.372- , VALNISI SANTA BRÍGIDA PORFIRO, CPF nº .712.432-*, ZILMA MACIEL DIOG O, CPF nº .179.702-*. Marituba, 19 de setembro de 2024. DANIELHE COSTA LOPES Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE-2/2024-SELIC-PMM Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para reformulação do plano de cargos, carreiras e salários do Município de Melgaço, com vistas a levantar demanda de vagas para futura realização de concurso público. Situação: Revogada. Motivo: Preço da proposta final exorbitante. Melgaço, 12 de setembro de 2024. JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE-3/2024-SELIC-PMM Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para reformulação do plano de cargos, carreiras e salários do Município de Melgaço, com vistas a levantar demanda de vagas para futura realização de concurso público. Data de abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09:h00min. Local da disputa: licitanet.com.br. Melgaço, 12 de setembro de 2024. JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 033/2024-SEMED. Chamada Pública Nº 002/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Grupo Informal Composto pelo(a) Maria Selma da Conceição Sobrinho. Objeto: Aquisição de Poupas de Frutas Oriundos da Agricultura Familiar, Para Atendimento ao Programa de Alimentação Escolar. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. valor total de R$ 84.804,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e quatro reais. CONTRATO Nº 034/2024-SEMED. Chamada Pública nº 002/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Grupo Informal Composto pelo(a) Selma Ferreira da Costa. Objeto: Aquisição de Poupas de Frutas Oriundos da Agricultura Familiar, Para Atendimento ao Programa de Alimentação Escolar. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. valor total de R$ 68.496,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais) EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Linda Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço da Câmara Municipal de Itaituba, Ata n° 003/2024 Advindo do Pregão Eletrônico n° 003/2024 Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas de Todas as Companhias de Transporte Aéreo, Incluindo Reserva, Emissão, Transferências, Marcação/Remarcação e Reembolso de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Elas Vinculadas. Tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do Contrato, com base no art. 65, inciso I, b, § 1 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.