DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA, torna público a adesão como entidade não participante ("carona") a ata de registro de preços nº 20230584, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 9.2023-056-PMVX gerenciada pelo Município de Vitória do Xingu - PA, cujo objeto é: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada na Execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, ata de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária. Empresa participante a contratar: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 21756.037/0001-14, valor total da adesão: R$ 898.700,00. Data da adesão: 10/09/2024. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024; nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; nos termos do CONVENIO N° 032/2024 celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES EM CONCRETO ARMADO SOBRE O IGARAPÉ ALVOROÇO (12,00X9,60) E IGARAPÉ ENVIVEIRA (20,00X9,60) NA PA-256, TRECHO PA-475 (PA-150)/PA-151, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ- MIRI/PA, com data da sessão pública para o dia 24/09/2024, às 09:00h. decide SUSPENDER o certame para Correção da Planilha Orçamentária e do Edital. A nova data do certame será dia 10/10/2024 as 09:00h, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço Eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 026-PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO EM VEICULOS (SERVIÇOS) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. A abertura será no dia 08/10/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos diversos, para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Ensino Fundamental e Sede da Secretaria de Educação do Município de Itaituba. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 02/10/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 918001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº PE/2024.022 - PMJ-SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E PICK-UP 4X4, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADOS: BRAGA CHAVES COMERCIO E LOCADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 52.737.173/0001-90, itens: 05 e 12 com o valor total de R$ 387.600,00 (Trezentos e Oitenta e Sete mil e Seiscentos reais), LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.796.703/0001-57, itens:03, 04, 06, 07, 08, 10 e 11 com o valor total de R$ 1.732.200,00 (Um Milhão Setecentos e Trinta e Dois mil e Duzentos reais), T J B FERNANDES & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.710.567/0001-69, itens: 01, 02 e 09 com o valor total de R$ 798.600,00 (Setecentos e Noventa e Oito mil e Seiscentos reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano podendo prorrogável por igual período nos termos da lei 14.133/2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.022- PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.022- PMJ-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO E PICK-UP 4X4, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADOS: BRAGA CHAVES COMERCIO E LOCADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 52.737.173/0001-90, com o valor total de R$ 387.600,00 (Trezentos e Oitenta e Sete mil e Seiscentos reais), LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.796.703/0001- 57, com o valor total de R$ 1.732.200,00 (Um Milhão Setecentos e Trinta e Dois mil e Duzentos reais), T J B FERNANDES & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.710.567/0001-69, com o valor total de R$ 798.600,00 (Setecentos e Noventa e Oito mil e Seiscentos reais). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 17 de setembro de 2024. SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATOS Origem: Credenciamento nº M/2024-00001. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20240371. Contratada: Maria José Chaves de Jesus. Valor: R$14.924,00; Contrato nº20240372. Contratada: Mauro Junior Almeida. Valor: R$14.944,50; Contrato nº20240373. Contratada: Ilton Borges de Lima. Valor: R$14.995,50; Contrato nº20240374. Contratada: Maria Eleni da S. Lopes. Valor: R$14.929,50; Contrato nº20240375. Contratada: André Francisco da Conceição Lopes. Valor: R$14.998,34; Contrato nº20240376. Contratada: Darlene Lopes Soares. Valor: R$14.976,00; Contrato nº20240377. Contratada: Candido Rosa Coutinho. Valor: R$7.005,12; Contrato nº20240378. Contratada: Lindomal Lopes Macedo. Valor: R$7.467,00; Contrato nº20240379. Contratada: Paulo de Jesus Mendes. Valor: R$8.585,42; Contrato nº20240380. Contratada: Charles Chaves Ramos. Valor: R$7.812,35; Contrato nº20240381. Contratada: José Rosildo Cordeiro Lopes. Valor: R$7.731,00; Contrato nº20240382. Contratada: Carlos Alberto Lopes Braga. Valor: R$7.473,00; Contrato nº20240383. Contratada: Faustino Cordeiro Lopes. Valor: R$7.203,00; Contrato nº20240384. Contratada: Raquel Furtado Rodrigues. Valor: R$7.454,60; Contrato nº20240385. Contratada: José Denílson Lopes Pereira. Valor: R$7.402,84; Contrato nº20240386. Contratada: José Rodrigues Madalena. Valor: R$8.187,54; Contrato nº20240387. Contratada: Elivelton Gomes de Oliveira. Valor: R$14.982,75; Contrato nº20240388. Contratada: Francisco Vagne Gomes de Oliveira: R$14.839,90; Contrato nº20240389. Contratada: Jaime Ferreira dos Santos. Valor: R$14.973,90; Contrato nº20240390. Contratada: Reginaldo Borges de Lima. Valor: R$14.970,40; Contrato nº20240391. Contratada: Francisco de Assis Gomes de Oliveira. Valor:R$14.973,90; Contrato nº20240392. Contratada: Raimundo Edimar de Jesus. Valor: R$12.821,86; Vigência dos contratos: 04/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 04/09/2024. D ES P AC H O Objeto: Ratificação de Chamada Publica fundamentada no Art. 6º, XLIII da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021, que fundamenta o procedimento complementar qual seja, O CREDENCIAMENTO, e considerando o que consta nos autos do processo administrativo que trata do CHAMAMENTO PÚBLICO dos seguintes fornecedores interessados e todos credenciados: Raimundo Edimar de Jesus, no valor global de R$:12.821,86; Francisco de Assis Gomes de Oliveira no valor de R$: 14.973,90; Reginaldo Borges de Lima, no valor de R$: 14.970,40; Jaime Ferreira dos Santos no valor de R$:14.973,90; Francisco Vagner Gomes de Oliveira, no valor de R$:14.839,90; Elivelton Gomes de Oliveira no valor de r$:14.982,75; José Rodrigues Madaleno no valor de R$:8.187,54; José Denilson Lopes Pereira no valor de R$:7.402,84; Raquel Furtado Rodrigues no valor de R$:7.454,60; Faustino Cordeiro Lopes no valor de R$:7.203,00; Carlos Alberto Lopes Braga no valor de R$:7.473,00; José Rosildo Cordeiro Lopes no valor de R$:7.731,00; Charles Chaves Ramos no valor R$:7.812,35; Paulo de Jesus Mendes no valor global de R$:8.585,42; Lindomal Lopes de Macedo no valor de R$:7.467,00; Candido Rosa Coutinho no valor de R$7.005,12; Darlene Lopes Soares no valor de R$14.976,00; Maria José Chaves de Jesus no valor de R$:14.976,00; André Francisco da Conceição Lopes no valor de R$:14.998,34; Maria Eleni da Silva Lopes no valor de R$:14.929,50; Ilton Borges de Lima no valor de R$:14.995,20; Mauro Junior Almeida no valor de R$:14.944,50; Referente à Chamada Publica nº M/2024-00001/PMMR, cujo objeto é: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) objetivando a doação ás instituições que assistem famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, conforme disposto no Termo de Adesão n° 00652/2022 e Portaria 54/2024. Ratifico em 04 de setembro de 2024. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 378/2024-SDU, Processo nº 05060654.000072/2024-57, Pregão eletrônico nº 90021/2024-CPL/PMM, objeto: aquisição de material de expediente, EMPRESA: J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80; Valor: R$ 6.036,33 (seis mil, trinta e seis reais e trinta e três centavos). Assinatura 17/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá. Extrato ao Contrato Nº 380/2024-SDU, Processo nº 05060654.000069/2024-33, Pregão eletrônico nº 90021/2024-CPL/PMM, objeto: aquisição de material de expediente, EMPRESA: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001- 03; Valor: R$ 16.720,00 (dezesseis mil setecentos e vinte reais). Assinatura 18/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 414/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.862.531/0001-26. VALOR: R$ 63.782,50 (Sessenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos.). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 436/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2024-20 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90038/2024/CPL- PMM. Objeto do Contrato: Contratação de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03. VALOR: R$