DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação contratual por mais 12 meses contados a partir do dia 14 de outubro de 2024 a 14 de outubro de 2025, no valor de R$ 395.954,14, do referido contrato. Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 18 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PMB Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Benevides/PA. Data: 03/10/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA FRANCILENE SODRE DA SILVA Ordenador de despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMB Reaviso Comunicamos o Reaviso do Pregão Eletrônico nº 12/2024 - PMB. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução da obra de construção de uma Praça no bairro do Moacir Gerúdio, no distrito de Murinin no município de Benevides/PA. Data de Abertura: 23/09/2024. Hora: 10h00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeitura Municipal de Benevides/PA. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-027 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de veículos do tipo pick-up (cabine dupla), a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Data de abertura do certame: 08/10/2024 as 14:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança-PA, 19 de setembro de 2024. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação/Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2024-020. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-020: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do município de Bragança-PA. CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 008, 014, 020, 035, 037, 039, 040, 057, 071, 072, 076, 082, 083, 095, 097 e 101. Valor: R$ 720.265,70; CNPJ: 31.481.043/0001-60, itens 009, 013, 016, 017, 025, 028, 038, 041, 042, 043, 048, 049, 068, 089, 096 e 102. Valor: R$ 472.335,90; CNPJ: 40.512.516/0001-30, itens 001, 002, 010, 012, 021, 022, 024, 032, 036, 044, 045, 046, 047, 050, 065, 066, 069, 070, 074, 075, 077, 078, 079, 085, 087, 088, 090, 091, 092 e 093. Valor R$ 656.643,14; CNPJ: 53.384.263/0001-08, itens 005, 006, 015, 019, 027, 034, 051, 052, 058, 062, 063, 064, 067, 081, 084, 094, 098, 103 e 104. Valor R$: 488.293,55; CNPJ: 56.378.236/0001-10, itens 003, 004, 007, 011, 018, 023, 026, 029, 030, 031, 033, 053, 054, 055, 056, 059, 060, 061, 073, 080, 086, 099, 100 e 105. Valor R$ 473.177,40. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-020. Data da assinatura: 16/09/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2024-020. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240584. Valor Global: R$ 720.265,70; Contratado: W D Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240585. Valor Global: R$ 472.589,90; Contratado: F. J. Serviços e Comercio Ltda. Contrato nº 20240586. Valor Global: R$ 656.643,14; Contratado: Construserv Comercio e Serviços em Gerais Ltda. Contrato nº 20240587. Valor Global: R$ 488.293,55; Contratado: A. M. Marinho da Silva Ltda. Contrato nº 20240588. Valor Global: R$ 473.177,40. Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do município de Bragança/PA. Vigência: 18/09/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 18/09/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-07.08.001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Congregação das Missionarias de Santa Terezinha. Contrato nº 20240569. Valor Global: R$ 29.420,00. Objeto: Locação do Complexo Poliesportivo Dom Eliseu Maria Coroli - Ginásio Corolão para, a realização do torneio das "Eliminatórias da Semana da Pátria 2024" e dos "55° jogos alusivos à Semana da Pátria", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desportos do município de Bragança/PA. Vigência: 13/03/2024 à 12/03/2025. Assinatura do contrato: 16 de agosto de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-07.08.001 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-07.08.001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança Contratado: Congregação das Missionarias de Santa Terezinha. Valor Global: R$ 29.420,00. Objeto: Locação do Complexo Poliesportivo Dom Eliseu Maria Coroli - Ginásio Corolão para, a realização do torneio das "Eliminatórias da Semana da Pátria 2024" e dos "55° jogos alusivos à Semana da Pátria", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desportos do município de Bragança/PA. Bragança, 19 de setembro de 2024. MARIANNE SOUZA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à execução de serviços, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data de abertura do certame: 08/10/2024 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança-PA, 19 de setembro de 2024. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação/Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2023-097. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E. Dias de Oliveira Ltda. Contrato nº 20240589. Valor Global: R$ 942.604,68. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanente tipo mobiliários em geral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 18/09/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 18/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230293; Tomada de Preço nº 2.2023-041001; Contratante: FUNDEB; Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10 de abril de 2025, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 13/08/2024 a 10/04/2025; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230361. Tomada de Preço nº 2.2023-071903; Contratante: FUNDEB; Contratada: E de S Camara Ltda, CNPJ: 47.476.196/0001-59; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de outubro de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 27/05/2024 a 24/10/2024; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches Espécie: 1º Termo Aditivo ao; Contrato Nº: 20230190; Tomada de Preço nº 2.2023-041301. Contratante: FUNDEB; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli, CNPJ: 39.979.741/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de novembro de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 24/05/2024 a 19/11/2024; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230188; Tomada de Preço nº 2.2023-022804; Contratante: FUNDEB; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli, CNPJ: 39.979.741/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16 de novembro de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 20/05/2024 a 16/11/2024; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20219214; Tomada de Preço nº 2/2021-090201; Contratante: PMB; Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2024; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220297; Tomada de Preço nº 2/2022-070701; Contratante: PMB; Contratada: J. S. P. Construtora e Transportadora Ltda, CNPJ: 12.941.119/0001-48; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 setembro de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 23/06/2024 a 20/09/2024; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220300; Tomada de Preço nº 2/2022-071101; Contratante: FMAS; Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de novembro de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 29/03/2024 a 24/11/2024; Ordenador de Despesa: Joselice Carames de Melo Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220230; Tomada de Preço nº 2/2022-052502; Contratante: FUNDEB; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli, CNPJ: 39.979.741/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de dezembro de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 15/07/2024 a 11/12/2024; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 O Município de Breves/Pa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Breves, torna público a todos os interessados que não houve licitante classificados para a segunda faze de habilitação na sessão pública da Concorrência Eletrônico nº 018/2024, objeto a Contratação de Empresa Especializada No Ramo Pertinente, Para Execução da Construção em Pavimentação em Concreto da Avenida Gurupá, Zona Urbana do Município de Breves, (Reprogramação). Convênio Firmado Entre o Ministério da Integração Nacional e Município de Breves, Siconv nº 850035/2017, foi considerado FRACASSADO, na sessão pública, realizado no dia 18/09/2024. Breves-PA, 19 de setembro de 2024. GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1005001-2023. Tomada de Preço nº 003- 2023. Objeto: Construção da Feira do Artesanato, no município de Capanema/Pa. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria e Ocnstrução Ltda - Epp, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808011-2023. Inexigibilidade nº 019-2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: Preti Ortopedia e Serviços Médicos Ltda, com CNPJ nº 26.797.728/0001-80. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/08/2024.