DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000294 294 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E MONITORAMENTO NOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2024. DOTAÇÃO: 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 07/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00165/2024 - 07.06.24 - SERVI SOLUCOES INTELIGENTES EM GES T AO PUBLICA LTDA - R$ 48.000,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00026/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E MONITORAMENTO NOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 06/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00026/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA ASSESSORAR A GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E MONITORAMENTO NOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SERVI SOLUCOES INTELIGENTES EM GESTAO PUBLICA LTDA - R$ 48.000,00. Bananeiras - PB, 6 de Junho de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AV I S O CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 60003/2024. OBJETO: Aquisição de material de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene e demais utensílios variados para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras-PB no ano de 2024. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: 50.672.276 Daniel Santos de Assis - CNPJ 50.672.276/0001-94. A. C. Implementos Ltda - CNPJ 16.888.234/0001-57. Anvax Company Higiene e Perfumaria Ltda - CNPJ 34.346.501/0001- 46. Bidden Comercial Ltda. - CNPJ 36.181.473/0001-80. Comercial de Alimentos Wb Ltda - CNPJ 47.569.707/0001-87. Gomes e Costa Ltda - CNPJ 44.409.367/0001-39. Joelson Tavares de Almeida - CNPJ 11.050.568/0001-33. Karla Karoline Fontes Meneses 06749199550 - CNPJ 37.937.325/0001-05. Maria do Socorro Santos Basilio - CNPJ 00.799.421/0001-24. Melo e Martins Comercio Varejista de Alimentos Ltda - CNPJ 43.793.068/0001-88. Nature Max Industria e Comercio de Produtos Naturais e Cosmeticos Ltda - CNPJ 37.627.260/0001-00. Nordeste Potencial Licitacoes Ltda - CNPJ 53.180.690/0001-74. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Cajazeiras - PB, 19 de Setembro de 2024 MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO Secretária Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60003/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 60003/2024, que objetiva: Aquisição de material de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene e demais utensílios variados para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras-PB no ano de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 50.672.276 DANIEL SANTOS DE ASSIS - R$ 13.580,00; A. C. IMPLEMENTOS LTDA - R$ 6.510,00; ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA - R$ 1.900,00; BIDDEN COMERCIAL LTDA. - R$ 8.970,00; COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA - R$ 53.038,00; GOMES E COSTA LTDA - R$ 1.009.137,50; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 214.407,00; KARLA KAROLINE FONTES MENESES 06749199550 - R$ 41.741,00; MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 3.350,00; MELO E MARTINS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 826.520,00; NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS LTDA - R$ 18.240,00; NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA - R$ 39.237,00. Cajazeiras - PB, 19 de Setembro de 2024 JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação da aquisição de material odontológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Camalaú-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16541/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Climama Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16302/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renata Cristina Santos Lacerda Martins Dal Monte. Data Da Assinatura: 18/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16542/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cgo Serviços Medicos Ltda (Clinica Hera). Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16306/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ionara Neves Bezerra. Data Da Assinatura: 18/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16614/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mult Fix Comercio E Representações De Materiais Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Para Compor Os Leitos De Uti Do Hospital Municipal Pedro I, Pertencente A Atenção Especializada Da Secretária Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 213.480,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16184/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wilton Gaudencio De Queiroz. Data Da Assinatura: 18/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16615/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ambar Serviços Eireli. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Serviço De Locação De Geradores Elétricos. Valor Global: R$ 1.188.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16186/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Victor Costa Marinho Coelho. Data Da Assinatura: 18/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16620/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica Comércio Representação E Importação Ltda. Objeto: Procedimento Para Exame De Sequenciamento Completo Do Exoma, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0838221-22.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Do Paciente: Deyvison Da Cruz Souza. Valor Global: R$ 4.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16191/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraya Meira De Andrade Rosa. Data Da Assinatura: 18/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16621/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica Comércio Representação E Importação Ltda. Objeto: Realização De Exame De Sequenciamento Completo Do Exoma Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0806481-12.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Do Úsuario: Pedro Henrique Moura Silva. Valor Global: R$ 4.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16187/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraya Meira De Andrade Rosa. Data Da Assinatura: 18/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 66/2024 Concorrência Presencial Nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Curral Velho/PB, CNPJ Nº 08.886.947/0001-53. Contratada: V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 37.927.953/0001-00. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica à supressão do valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela CONTRATADA, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 1.908.884,94 (um milhão novecentos e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) e após o aditivo de supressão ficará com valor final de R$ 1.900.435,29 (um milhão, novecentos mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), o valor do aditivo de supressão é R$ 8.449,67 (oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), resolvem celebrar o presente termo supressivo, legitimamente autorizado pelos artigos 124 à 139, da Lei Federal n.º 14.133/21, da Cláusula Décima do referente contrato. A planilha de aditivo apresenta todos os itens de supressão. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Tácio Samuel Barbosa Diniz (Pela Contratante) e o Sr. Veriney Marques Leandro (Pela contratada).