DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 341.500,61 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Kits Pedagógicos e Dinamicos Para Uso No Serviço das Creches e Escolas Infantis e Pré Escolares do Municpio de Igaracy PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO. 2 368 1016 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 390 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO. 12 361 1016 2063 MANUT. DE OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB/VAAF/VAAT- 30% Custear outras despesas da educação básica com os recursos de 30% do FUNDEB, e pelas Complentações da União - VAAF e VAAT, inclusive com o pessoal de apoio em efetivo exercício de suas funções. 405 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 406 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00055/2024 - 19.09.24 - FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 414.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de interesse público. Lagoa Seca - PB, 17 de setembro de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE CREDENCIAMENTO DESERTO Setor Contratação Direta - Credenciamento Nº 5/2024 O Agente de Contratação Torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados na licitação, referente ao Edital do Credenciamento nº 005/2024, destinado ao Credenciamento de interessados para futura e eventual contratação de empresa para realização de procedimentos oftálmicos e angiologia (cirurgia vascular), por demanda a cargo da Secretaria de Saúde do Município de MÃE D'AGUA/PB, conforme especificações em anexo. Informações: na sala de sessões, localizada a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, Mãe D'água - PB, em todos os dias úteis de segunda à quinta-feira, das 8h às 12h, e das 13h às 16h, na sexta-feira das 8h às 13h, ou pelo e-mail: [email protected] os interessados poderão obter o Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Mãe D´água, 19 de setembro de 2024. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Segunda Reunião - Credenciamento nº 005/2024 - LEI Nº 14.133/2021 - Processo Administrativo n° 2024.06.044/2024 Objeto: Credenciamento de interessados para futura e eventual contratação de empresa para realização de procedimentos oftálmicos e angiologia (cirurgia vascular), por demanda a cargo da Secretaria de Saúde do Município de MAE D'AGUA/PB, conforme especificações em anexo. Data envio das Proposta de Preços: Início em: 23 de setembro de 2024 às 09:00 horas. Término EM: 08 de outubro de 2024 às 08:29 horas. Data de início da sessão: 08 de outubro de 2024 às 08:30 horas, na sala de sessões. Informações: na sala de sessões, localizada a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, Mãe D'água - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: [email protected] os interessados poderão obter o Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Mãe D´água, 19 de setembro de 2024 JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº. 065/2024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO DA CRECHE/PRÉ ESCOLA - TIPO 1 - PADRÃO FNDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica007/2024. Dotação: Recursos Próprios do Município de Natuba - Motivo Aditivo de Valor do contrato para acrescentar R$ 3.786,89 (três mil e setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos). PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: Aditivo Nº 001/2024 ao Contrato nº.065/2024 - 27.06.24 - COMPACTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A LOCAÇÃO HORAS MÁQUINAS PESADAS: RETROESCAVADEIRA E MOTONIVELADORA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: P G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 388.350,00. Picuí - PB, 17 de Setembro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito Constitucional AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PISTOLA PNEUMÁTICA E UM BOX DE ATORDOAMENTO DE BOVINOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 47.200,00. Picuí - PB, 18 de Setembro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 724/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CR EA S , NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, CONTRATO DE REPASSE n° 1088592-57/2023, SICONV 943907, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. CONTRATO Nº 724/2024. CONTRATADO: CONSTRUTORA BEZERRA LTDA. CNPJ: 12.368.033/0001-78. PRAZO: 12/06/2025. VALOR TOTAL: R$ 499.784,66 (Quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social. Fonte: Contrato de Repasse n.º 1088592-57/2023 - SICONV 943907 e PRÓPRIOS. Programa de Trabalho: 08 244 1051 1050 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial. Elemento de Despesa: 000836 4490.51 99 15001000 Obras e Instalações. 000837 4490.51 99 16600000 Obras e Instalações. 000838 4490.51 99 16650000 Obras e Instalações. PI: Contrato de Repasse n.º 1088592-57/2023 - SICONV 943907 e PRÓPRIOS. Pombal, 12 de setembro de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA. CONTRATANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, Art. 74, IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto municipal 104/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará Chamamento Público por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 11 de outubro de 2024 às 09:00h. Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/chamada- publica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 16 de setembro de 2024. AURINEIDE FRANCISCA DA SILVA BEZERRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Puxinanã/ Felipe Gurgel Coutinho Contratado: APN CONSTRUÇÕES LTDA Conforme N° do Contrato: 02021/2024-CPL, Valor Global: R$ 957.380,00 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil e Trezentos e Oitenta Reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16/08/2024, Recursos Federais: Do ministério da integração e do desenvolvimento regional de acordo com a proposta 045437/2023 e o contrato de repasse Nº 1087586-20/2023. Recursos Próprios de contrapartida: Secretaria de Infraestrutura 26 782 1005 1022 55.000 0 Const. e Recup. de Estradas Vicinais Bueiros e Passagens Molhadas 4490.51 99 Obras e Instalações, Legislação: Concorrência Eletrônica nº 2/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Homologo a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 que tem por objeto a Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Puxinanã/PB conforme Contrato Nº 1087586-20/2023, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, ADJUDICO seu objeto a empresa: APN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.317.848/0001-50, com o valor Global de R$ 957.380,00 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil e Trezentos e Oitenta Reais) para que produza os Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. Puxinanã - PB, 17 de setembro de 2024. FELIPE GURGEL COUTINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área da Aperfeiçoamento e Humanização na Atenção Primária à Saúde do Município de Puxinanã-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Puxinanã - PB, 19 de setembro de 2024 GISLEY MORAIS SOUTO Pregoeira Oficial