DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000297 297 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA A FROTA PESADA DO MUNICIPIO DO TIPO (CAMINHÃO, ÔNIBUS, TRATOR E MAQUINAS PESDAS) , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB PELO PERIODO DE 12 MESES. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL( MATERIAL DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTO DE INFÓRMATICA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços mecânicos visando manter em perfeitas condições de uso e funcionamento os veículos, assim como os maquinários, mediante a realização da manutenção preventiva e corretiva da Prefeitura Municipal de São José do Sabugí/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 04 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E- mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA A FROTA LEVE DO MUNICIPIO DO TIPO (MONTANA, KOMBI, SAVEIRO, SPIN, FIAT DUCATO, FIORINI, GOL, PALIO E SIENA) , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB PELO PERIODO DE 12 MESES. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 04 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSORIOS PARA A FROTA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFRÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB PELO PERIODO DE 12 MESES. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 04 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 15:30 horas do dia 04 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São José do Sabugí - PB, 19 de Setembro de 2024 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.000117/2024 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.885.137/0001-80. OBJETIVO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Para o CEO e POLICLINICA do Município de São Mamede - PB. VALOR GLOBAL: R$ 93.755,16 (Noventa e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Dezesseis Centavos). VIGÊNCIA: 10/09/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.000118/2024 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA, CNPJ nº 07.936.090/0001-76. OBJETIVO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Para o CEO e POLICLINICA do Município de São Mamede - PB. VALOR GLOBAL: R$ 13.011,04 (Treze Mil, Onze Reais e Quatro Centavos). VIGÊNCIA: 10/09/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.000119/2024 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.460.306/0001-04. OBJETIVO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Para o CEO e POLICLINICA do Município de São Mamede - PB. VALOR GLOBAL: R$ 28.600,00 (Vinte e Oito Mil e Seiscentos Reais). VIGÊNCIA: 10/09/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.000120/2024 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.140.067/0001-10. OBJETIVO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Para o CEO e POLICLINICA do Município de São Mamede - PB. VALOR GLOBAL: R$ 61.893,20 (Sessenta e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Três Reais e Vinte Centavos). VIGÊNCIA: 10/09/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.000121/2024 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA, CNPJ nº 53.365.339/0001-58. OBJETIVO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Para o CEO e POLICLINICA do Município de São Mamede - PB. VALOR GLOBAL: R$ 8.450,00 (Oito Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: 10/09/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.000122/2024 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 54.322.844/0001-88. OBJETIVO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Para o CEO e POLICLINICA do Município de São Mamede - PB. VALOR GLOBAL: R$ 36.413,28 (Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Treze Reais e Vinte e Oito Centavos). VIGÊNCIA: 10/09/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.000123/2024 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: JAMES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 20.676.918/0001-62. OBJETIVO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Para o CEO e POLICLINICA do Município de São Mamede - PB. VALOR GLOBAL: R$ 10.760,00 (Dez Mil, Setecentos e Sessenta Reais). VIGÊNCIA: 10/09/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.000124/2024 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 43.463.126/0001-05. OBJETIVO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Para o CEO e POLICLINICA do Município de São Mamede - PB. VALOR GLOBAL: R$ 3.001,60 (Três Mil e Um Reais e Sessenta Centavos). VIGÊNCIA: 10/09/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.000125/2024 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.593.430/0001-50. OBJETIVO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Para o CEO e POLICLINICA do Município de São Mamede - PB. VALOR GLOBAL: R$ 44.900,00 (Quarenta e Quatro Mil e Novecentos Reais). VIGÊNCIA: 10/09/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.000126/2024 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA, CNPJ nº 12.633.952/0001-21. OBJETIVO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Para o CEO e POLICLINICA do Município de São Mamede - PB. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (Cinco Mil e Setecentos Reais). VIGÊNCIA: 10/09/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.000127/2024 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 38.259.748/0001-86. OBJETIVO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Para o CEO e POLICLINICA do Município de São Mamede - PB. VALOR GLOBAL: R$ 6.280,00 (Seis Mil, Duzentos e Oitenta Reais). VIGÊNCIA: 10/09/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.000128/2024 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 20.782.880/0001-02.