DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 10/09/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.000130/2024 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 33.039.726/0001-97. OBJETIVO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Para o CEO e POLICLINICA do Município de São Mamede - PB. VALOR GLOBAL: R$ 16.700,00 (Dezesseis Mil e Setecentos Reais). VIGÊNCIA: 10/09/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB, CONFORME CONVÊNIO FORMADO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SICONV: 943728 - OPERAÇÃO: 1087518-92. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto deste certame serão custeadas com os recursos proveniente do convênio SICONV: 943728 - operação: 1087518-92 firmado com a Caixa Econômica Federal e recursos próprios a título de Contrapartida do Município de Taperoá - PB, conforme dotação abaixo: 00.900 - S EC R E T A R I A DE INFRAESTRUTURA 00900.15.452.2010.2031 - MANUT.ATIVIDADES DA SECRETARIA DEINFRA-ESTRUTURA00900. 15.451.1009.1013 - IMP. AMPL. E MANUT. DE PAVIMENT.,DREN. URBANA PAV.AS4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES FONTES DE RECURSOS: 500, 700, 706. VIGÊNCIA: até 18/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e: CT Nº 10801/2024 - 18.09.24 - CONSTRUTORA APODI EIRELI - R$ 1.009.395,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB, CONFORME CONVÊNIO FORMADO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SICONV: 943728 - OPERAÇÃO: 1087518-92; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA APODI EIRELI - R$ 1.009.395,00. Taperoá - PB, 18 de Setembro de 2024 GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Registro de Preço SRP nº 14/2024 - Processo Administrativo nº. 2024.151/2024 - Objetivo; Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de móveis e mobiliários em geral para atender as necessidades das secretarias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A reunião dia 03/10/2024 às 03/10/2024, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://Vista Serrana.pb.gov.br. informação no endereço Sala CPL, localizada à Rua Joao Francisco Filho, Nº 246, Centro, das 07hs:00min às 12hs:00min, ou no Email: [email protected], Vista Serrana - PB, 19 de setembro de 2024 DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro Oficial/PMVS ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: R$14.794,90 (quatorze mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 23/09/2024 as 08h15m do dia 08/10/2024. Abertura das Propostas: das 08h16m do dia 08/10/2024 as 09h:00m do dia 08/10/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 08/10/2024. O edital poderá ser obtido junto ao portal de transparência acessando o site www.balsanova.pr.gov.br e no site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil bll.org.br. Demais informações poderão ser solicitados pelo endereço de e-mail [email protected] ou pelo telefone: (41) 3636-8013/8015/8067. Balsa Nova/PR, datado e assinado eletronicamente. RENATA WENCELOSKI CÓSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 07/10/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de materiais e serviços de metalúrgica. Recebimento das propostas: de 23/09/2024 às 08h00min até 07/10/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 07/10/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 07/10/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 18 de setembro de 2024. VANDERLEI ANTONIO SCALCO Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 04/10/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos para serem utilizados no Centro Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: de 23/09/2024 às 08h00min até 04/10/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 04/10/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 04/10/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 18 de setembro de 2024. VANDERLEI ANTONIO SCALCO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2024 - (Processo Licitatório 97/2024) - HOMO LO G A D O EM 16/09/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001- 86, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. NILSON ANTONIO FEVERSANI, e CONTRATADA: CONSTRUTORA GLASMANN LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 44.906.326/0001-58, Representada pelo Proprietário - Administrador Sra. MARIA DE FATIMA GLASMANN ANTUNES. OBJETO: contratação de empresa para a execução da obra de pedras poliédricas sendo na Comunidade Trinta Voltas, com extensão de 1.250,00m lineares com largura de 6,00m totalizando 7.500,00m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital. 1.1 Objeto da contratação: LOTES 1 Características do objeto/ Especificações técnicas Obra: pavimentação com pedras poliédricas sendo na Comunidade Trinta Voltas, com extensão de 1.250,00m, com largura de 6,00m totalizando 7.500,00m². Quantidades/ Extensão 1.250 Unidades de Medida Metros quadrados Estimativa do valor da contratação R$ 467.900,00. VALOR E D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total da contratação é de R$ 467.900,00 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil e Novecentos Reais). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município, conforme abaixo: 10.00 - Departamento de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente; 10.01 - Divisão Fomento Agrícola Pecuária e Meio Ambiente; 20606000131030; Pavimentação com pedras irregulares e cascalhamento em estradas vicinais: 44.90.51 - Obras e instalações; Despesa 1533; Repasse da concedente conforme dotação orçamentária nº 6500.6502.20.608.22.8257- Fortalecimento da Agricultura Familiar; natureza da despesa nº 4440.42.01 - auxilio aos Município; fonte de Recurso nº 500 - Recurso não vinculado de impostos, nota de reserva sob nº 2024NR0004775. PRAZO DE EXECUÇÃO: Início da execução dos se dará após o recebimento da ordem de serviço, com previsão de término em 12 (doze) meses conforme cronograma. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de Setembro de 2024. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. BOM SUCESSO DO SUL, 18 de Setembro de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024 - (90022) A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, contratação direta na modalidade Dispensa Eletrônica, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Global, para a contratação de empresa especializada em locação de brinquedos infláveis, para os dias 10, 12 e 13 de outubro de 2024, em comemoração ao dia das crianças. Valor máximo estimado R$ 26.737,02 (vinte e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e dois centavos). Data da sessão publica: 26 de setembro de 2024, Horário da fase de lances: Das 08:00 horas às 14:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail [email protected]. Borrazópolis/PR, 18 de setembro de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 9/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Colombo, através da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude por meio do Departamento de Cultura, torna público Este Edital que tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Data: de 23 de setembro de 2024 à 04 de outubro de 2024. Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Local do Credenciamento: Setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Colombo/Pr, localizado na Rua XV de Novembro, 105 -Centro - Colombo - PR - CEP. 83.414- 000. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-6423, ou pelo e-mail: [email protected]. Colombo, 18 de setembro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 77/2024 - Concorrência Eletrônica nº 13/2024 - Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 05.461.328/0001-29. Objeto: contratação de obra de engenharia comum para a IMPLANTAÇÃO DE VIAS MARGINAIS NA BR 158/PR E BR 373/PR - 2ª ETAPA, conforme projeto executivo e demais elementos de engenharia decorrente do convênio TRANSFEREGOV Nº 958679/2024/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Valor total: R$ 9.438.309,23. Prazo de execução: 12 meses. Prazo de vigência: 24 meses.