DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações WhatsApp: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - Pr, 19 de setembro de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICENÇA SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- LAS A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, inscrita no CNPJ 75.731.034/0001-55, torna público que irá requerer ao INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Barracão de Reciclagem situado na Avenida Dr Gastão Vidigal 1.003, no Município de Cruzeiro do Sul. Cruzeiro do Sul, Pr, 18 de setembro de 2024. MARCOS CESAR SUGIGAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90026/2024 O município de Dois Vizinhos torna público que fará realizar, às 9 horas do dia 7 de outubro do ano de 2024, na plataforma Compras Governamentaishttps://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):Local do objeto: Vias Urbanas de Dois Vizinhos Objeto: Pavimentação em CBUQ Quantidade e unidade de medida: 16.072,16 m² Prazo de execução:300 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Dois Vizinhos e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Dois Vizinhos, 19 de setembro de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO Nº 143/2024 O Município de Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná, torna público que fará realizar na licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, critério de julgamento do tipo Menor Preço Global por ITEM e no regime de empreitada global, cujo o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para execução global (material e mão de obra) de recape asfáltico em CBUQ, sinalização de trânsito, execução de calçadas com adequação à acessibilidade dos passeios públicos e plantio de grama em trechos das Ruas Maurício Cardoso, Gen. João Manoel e Uruguai, em conformidades com os Projetos Técnicos, Planilhas Orçamentárias, BDI, Cronograma Físico- Financeiro, Memorial Descritivo e demais peças integradas no processo. Data da sessão: 29 de outubro de 2024 Horário: 08:30 horas Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/ UASG: 985529 Modo de Disputa - Aberto Valor da Contratação: R$ 491.646,72 (Quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO Id contratação PNCP: EDITAL 90008/2024 - 95719449000110-1- 000227/2024 Entre Rios do Oeste/PR, 19 de setembro de 2024. ARI ALOISIO MALDANER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos do convênio SPOA/SE/MAPA Nº 959080/2024 - transferegov.br Nº 004642/2024, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, com itens exclusivos para e ME/EPP e itens de ampla concorrência. As propostas serão recebidas até às 08:00hs do dia 03/10/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito. Informações: O edital na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br , no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Prefeitura, a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 19 de setembro de 2024. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, considerando a aprovação do processo licitatório pela Procuradoria Geral do Município, exarado no parecer jurídico nº 717/2024, resolve homologar o procedimento licitatório de Concorrência Eletrônica nº 003/2024, referente à contratação de empresa para construção do Ginásio Cidade Nova, localizado na Rua Engenheiro Augusto Araujo, n° 991, Loteamento Jardim Cidade Nova, CEP: 85870-701, no Município de Foz do Iguaçu/PR, em cumprimento ao convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF), no regime de contratação integrada, de acordo com as especificações detalhadas no Termo de Referência, do Edital e seus anexos, em favor da empresa Consórcio Amboni/Martinello (Amboni Construções Ltda. - empresa líder; e Martinello Engenharia e Incorporadora Ltda.), vencedora da licitação, pelo critério de menor preço global. Firmo o presente para que produza seus efeitos legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Foz do Iguaçu-PR, 26 de agosto de 2024. FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3666/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de MOCHILA (SACOCHILAS), CANECA COM ALÇA E COPOS DE ACRÍLICO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania junto aos Serviços de Fortalecimento de Vínculos, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 07 de outubro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 07 de outubro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 18 de setembro de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 205/2024 Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de climatizadores evaporativos e exaustores no Ginásio de Esportes Chico Netto. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 07 de outubro de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 07 de outubro de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 07 de outubro de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. Em 13 de setembro de 2024 ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024 O Município de Palmital, Estado do Paraná objeto (1)TRATOR AGRICOLA,(18) RESFRIADORES DE LEITE E (1)COLHEDORA DE FORRAGENS EM ATENDIIMENTO AO CONVENIO Nº 9956741/2024-MAPA. Abertura: 03/10/2024, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br INFORMAÇÕES: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail [email protected] Palmital-PR, 19 de Setembro 2024. VALDENEI SOUZA Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 77/2024 REPUBLICADO O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 077/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CAIXAS TERMICAS DE 12L EPS E 45L PU E TERMOHIGROMETRO DIGITAL HTC2, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado de R$ 11.612,40. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 23h59min do dia 26/09/2024 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 09h00min do dia 27/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h01min do dia 27 de Setembro do ano de 2024, na plataforma eletrônica de abertura de licitações, no site www.bll.org.br pelo link BLL Compras, realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia de informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Informações: Fone (44) 3649-7838, Departamento de Licitações e Compras e/ou diretamente na plataforma BLL. Fundamentação legal: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Em 17 de setembro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REPUBLICADO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 101/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA , CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA , INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: OBATA & ROTTA CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ Nº 30.904.639/0001-62. Valor estimado de R$ 1.073.167,92. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 18 de setembro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito