DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000300 300 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Licitação conforme disposição da Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Municipal nº 814/08/2021, com Microempresas e Empresa de Pequeno Porte, sediadas nos municípios integrantes da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - COMCAM. O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 1.783/2024 e demais legislação aplicável. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimenticios em geral, Perecíveis e não Perecíveis para os Departamentos da Adminstração Municipal, e em atendimento a Merenda Escolar do Muncípio de Rancho Alegre D'Oeste-PR, conforme quantidades e descrições constantes no Edital e seus anexos; Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 20 de Setembro de 2024. Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 03 de Outubro de 2024. Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 03 de Outubro de 2024 (Horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected], nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) 3556-1186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações. Rancho Alegre D'Oeste/PR, 17 de Setembro de 2024. EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 14 de outubro 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 028/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE ÍNTIMA PARA APOIO A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO. Valor Estimado: R$ 6.235,50 (seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 19 de setembro de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito ANDERSON JOSÉ BAZZO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Procedimento Adm. N.º 081/2024 - O Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/21, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia eletrica solar fotovoltaica em imóveis pertencentes ao município de SANTA MARIA DO OESTE PR, Conforme instrumento de repasse nº 4123857/2023, firmados entre o município de SANTA MARIA DO OESTE PR COM A ITAIPU BINACIONAL PROGRAMA MAIS QUE ENERGIA, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min do dia 03 de outubro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 03 de outubro de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min do dia 03 de outubro de 2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" VALOR MAXIMO: R$ 1.642.431,87 - Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote - Aquisição do Edital. O presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas, bem como no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495. Santa Maria do Oeste/PR, 19 de setembro de 2024 MILICIO VICENTE STROHER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 252/2024 - PMSJI MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - Nº 43/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR CONTRATADA: Avalon Assessoria Ambiental Ltda Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Recuperação/Proteção de 20 (Vinte) Nascentes, Nos Termos dos Convênios Firmados Entre O Município e A Itaipu Binacional - Repasse nº 4125001/2023, Fornecimento de Todos os Equipamentos, Ferramentas, Hora Máquina, Mão-de-Obra e Materiais; Limpeza, Execução, Instalação de Drenos, Tampas, Tubos, Torneiras e Registros, e Demais Conexões Quando For O Caso; Plantio de Mudas de Árvores (Fornecidas Pela Secretaria de Agricultura) Quando Se Fizerem Necessárias Junto à Cada Nascente Em Particular e Conforme O Uso Pretendido Pelo Agricultor, Respeitando A Legislação Pertinente às Nascentes, Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal. VALOR TOTAL: R$ 16.740,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 013.002.18.541.0022.2.071.3.3.90.39.00.00. - 31072 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área da Tecnologia da Informação para uso de Licença para SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA, como acesso ilimitado de usuários, destinado a utilização pela Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e Legislativo do Município de Sarandi, Estado do Paraná. Abertura: 01 de outubro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 12 de setembro de 2024. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 113/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROTOCOLO N.º 587475/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 113/2024 OBJETO: RP GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. CREDOR:Cooperativa da Agricultura Familiar de São Jerônimo da Serra - Cooaf. Cnpj N.º 16.436.543/0001-96 -Valor Global: R$ 132.600,00 PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 19 DE SETEMBRO DE 2024. MARCIO ARTUR DE MATOS Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 114/2024 PROTOCOLO N.º 587452/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 114/2024 OBJETO: RP GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. CREDOR: Cooperativa dos Apicultores e Meliponicultores Caminhos do Tibagi. Cnpj N.º 09.573.744/0001-70 -Valor Global: R$ 670.335,00 Paço das Araucárias, Em Telêmaco Borba, Estado do Paraná, 19 de Setembro de 2024. Marcio Artur de Matos Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) em geral, a serem utilizados por servidores públicos das Secretarias Municipais de Toledo/PR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretária de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portarias nº 580/2020, 369/2020 e 378/2020. DATA DE ABERTURA: 7 de OUTUBRO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 661.131,71 (seiscentos e sessenta e um mil, cento e trinta e um reais e setenta e um centavos). Toledo - PR, 17 de setembro de 2024 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 97/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de Chamamento Público n.º 08/2024 para fomentar ações culturais e selecionar projetos culturais, para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, referente a lei 14.399 de 08 de julho de 2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO para a seleção de projetos culturais que receberão apoio financeiro, conforme as categorias especificadas no Anexo I, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de União da Vitória - Paraná. PERÍODO DE INSCRIÇÕES (PRESENCIAL): de 03 de outubro de 2024 a 09 de outubro de 2024 das 12h00min às 18h00min, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de União da Vitória, localizado da Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, centro, andar térreo - União da Vitória - Paraná - CEP 84.600-900. Todas as datas das sessões públicas de seleção estão disponíveis no Edital: Cronograma. O Edital na íntegra e todos seus anexos estão disponíveis no Portal da Transparência da PMUVA. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: [email protected] MAIORES INFORMAÇÕES: Telefone (42) 3523-1223. União da Vitória - PR, 19 de setembro de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 5º TERMO ADITIVO O Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de 5º Termo Aditivo de Contrato: PARTES: Município de Verê - PR e a empresa GAYA ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 2/2024 - Concorrência Nº 4/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção das arquibancadas, sanitários, cabine de comando e bilheteria do estádio municipal no município de Verê, com área a ser construída de 2.191,94 m² com capacidade de público de 635 pessoas sentadas, conforme projeto executivo. ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 229.959,84 (Duzentos e Vinte e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos).