DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANILO DE LIMA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Nº 48/2023. Tomada de Preço 12/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Pavimentação em vias de acesso e escoamento da produção e fortalecimento de suas atividades produtivas. Contrato Nº 71/2023. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / Termo de Convênio N° 3.0491.00/2022 SICONV N° 936691/2022 / Emenda Parlamentar 27240008- RP6 / Emenda Parlamentar N° 202439310016 - Carlos Veras. Contratado: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 21.921.643/0001-48, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, 1019 - Pavimento 4 A, Sala 401, Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.014-000. Valor Aditivado: R$ 211.044,00 (duzentos e onze mil quarenta e quatro reais). Águas Belas, 05 de junho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 497/2023. Processo Nº 48/2023. Tomada de Preço 12/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Pavimentação em vias de acesso e escoamento da produção e fortalecimento de suas atividades produtivas. Contrato Nº 71/2023. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / Termo de Convênio N° 3.0491.00/2022 SICONV N° 936691/2022 / Emenda Parlamentar 27240008- RP6 / Emenda Parlamentar N° 202439310016 - Carlos Veras. Contratado: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 21.921.643/0001-48, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, 1019 - Pavimento 4 A, Sala 401, Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.014-000. Prazo Aditivado: 360 (trezentos e sessenta) dias. Águas Belas, 17 de setembro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 497/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 18 de setembro de 2024 da Concorrência Pública nº 13/2024, Processo 53/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para pavimentação na Rua Antônio Marcos, no Município de Águas Belas-PE, resolve por bem adjudicar em favor da empresa: COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57, estabelecida na Avenida Adriano Duque de Godoy Souza, 339 - Andar Primeiro - Nossa Senhora da Penha - Serra Talhada - PE - CEP: 56.903-525, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 352.941,73 (trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos). Águas Belas-PE, 18 de setembro de 2024. MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 19 de setembro de 2024 da Concorrência Pública nº 14/2024, Processo 54/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Município de Águas Belas-PE, resolve por bem adjudicar em favor da empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 269.885,49 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Águas Belas-PE, 19 de setembro de 2024. MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Autoridade Superior da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 19 de setembro de 2024 do Pregão Eletrônico nº 20/2024, Processo n° 61/2024, que tem como objetivo o "fornecimento de equipamentos para escolas e praças públicas pertencentes ao Município de Águas Belas-PE", resolve por bem adjudicar em favor da empresa: PLATIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob n.º 28.767.460/0001-69, situado na Rua Evandro Veríssimo de Lima - N° 205 - Tambor - Campina Grande - CEP N° 58.414-740, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 199.050,00 (cento e noventa e nove mil e cinquenta reais). Águas Belas-PE, 19 de setembro de 2024. MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Concorrência Pública nº 13/2024, Processo 53/2024, em favor da empresa: COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57, estabelecida na Avenida Adriano Duque de Godoy Souza, 339 - Andar Primeiro - Nossa Senhora da Penha - Serra Talhada - PE - CEP: 56.903-525, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 352.941,73 (trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos). Águas Belas-PE, 18 de setembro de 2024. MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Concorrência Pública nº 14/2024, Processo 54/2024, em favor da empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 269.885,49 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Águas Belas-PE, 19 de setembro de 2024. MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2024, Processo n° 61/2024, em favor da empresa: PLATIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob n.º 28.767.460/0001-69, situado na Rua Evandro Veríssimo de Lima - N° 205 - Tambor - Campina Grande - CEP N° 58.414-740. Águas Belas-PE, 19 de setembro de 2024. MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Resultado Final de Licitação. Processo Nº 61/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 20/2024. Objeto Nat.: Compras. Objeto: Fornecimento de equipamentos para escolas e praças públicas pertencentes ao Município de Águas Belas-PE. Empresa Vencedora: PLATIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob n.º 28.767.460/0001- 69, situado na Rua Evandro Veríssimo de Lima - N° 205 - Tambor - Campina Grande - CEP N° 58.414-740, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 199.050,00 (cento e noventa e nove mil e cinquenta reais). Águas Belas-PE, 19 de setembro de 2024. MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Processo Nº 53/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 13/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação na Rua Antônio Marcos, no Município de Águas Belas-PE. COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57, estabelecida na Avenida Adriano Duque de Godoy Souza, 339 - Andar Primeiro - Nossa Senhora da Penha - Serra Talhada - PE - CEP: 56.903-525, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 352.941,73 (trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos). Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202328850003/Prefeitura. Águas Belas-PE, 18 de setembro de 2024. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo Nº 54/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 14/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Município de Águas Belas-PE. M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 269.885,49 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202328850003/Prefeitura. Águas Belas-PE, 19 de setembro de 2024. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Licitatório nº: 057/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME UCHOA. O Secretário de Infraestrutura e Transporte do Municipio deAMARAJI, torna público que, homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa: HPS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 20.520.477/0001-05, vencedora do lote: 01, perfazendo o valor do contrato de R$ 1.176.934,09z Amaraji, 19 de setembro de 2024. EDILSON FRANCISCO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - FMS - Processo Administrativo nº 007/2024 - FMS. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde destinadas à prestação de serviços para confecção e fornecimento de PRÓTESES DENTÁRIAS, conforme Tabela SUS. Período para recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação: 23/09/2024 até o dia 08/10/2024, às 13:00h (Horário de Brasília). Edital disponível através da internet, no endereço eletrônico do Município: www.angelim.pe.gov.br, ou nos e-mails: [email protected] / licitaçã[email protected], ou mesmo na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Joaquim António S/N, Bairro Centro, CEP 55.430-000, Angelim/PE. SAMILLE DE ALMEIDA CAMELO RAMOS DUARTE. Secretária de Saúde