DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 040/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Objeto: contratação de serviços de engenharia para revitalização emergencial da passagem molhada do Rio Capibaribe em São Domingos e da Passagem Molhada 1 do Sítio Bandeira, conforme Portaria nº1286/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sedec - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no município de Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 190.448,46. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 20 de setembro de 2024. Fim do recebimento de propostas: às 09:00h do dia 07 de outubro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 07 de outubro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal de Licitação do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 19 de setembro de 2024. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 PROCESSO Nº 22/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UC- EDUCAÇÃO- SRP Nº 15/2024 UASG 982381 Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Pneus Novos, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes- SEDUC. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 185.939,20. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08/10/2024, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913. Caruaru - PE, 18 de setembro de 2024. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo - Contrato nº 41/2022. Objeto: Aditamento para Prorrogação de Prazo Contratual do CONTRATO Nº 041/2022-CPLC, cujo objeto destina-se as premissas e condições mínimas necessárias para a Contratação de empresa especializada para a implantação e operação assistida de infraestrutura de conectividade para o município de Garanhuns-PE, incluindo o fornecimento de equipamentos de comunicação, cabeamento metálico/óptico/elétrico, ativos e passivos de rede, nobreaks, softwares, licenças, serviços de implantação da rede de comunicação. Além do citado acima, a empresa responsável pela implantação, terá como uma de suas obrigações, entregar ao final dos serviços o As Built com detalhamento de toda a implantação, inclusive, identificando o aproveitamento da infraestrutura existente. O produto final deste As Built será de propriedade da Prefeitura Municipal de Garanhuns-PE. A propriedade de que trata o item anterior, decorre da cessão definitiva à Prefeitura Municipal de Garanhuns-PE dos direitos autorais do As Built, equipamentos, infraestrutura, materiais, e licenças de softwares, produtos do trabalho realizado e dos direitos patrimoniais de uso. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE - CNPJ n° 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: CONSUMA COMERCIAL EIRELI - ME - CNPJ nº 02.338.597/0001-04. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de Setembro de 2024 até 30 de Setembro de 2025. Garanhuns, 16 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP-FME Processo nº 003/2024-FME. Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP-FME. Compras. Formação de registro de preços, para eventual aquisição de materiais (esportivos, eletroeletrônicos, móveis e utensílios), necessários para o programa escola em tempo integral, através do fundo municipal de educação de Iati. Valor máximo: R$ 180.406,07. Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 20/09/2024 às 11:00, Limite para colhimento: 03/10/2024 às 09:00, Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09:00 e Início da sessão de disputa: 03/10/2024 às 09:30, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br. Iati, 19 de setembro de 2024. MARLON GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PARTE II PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/20224 A Secretária de Saúde do Município de Itambé-PE, nos termos da Lei nº 14.133/21, homologa e adjudica o Processo Licitatórionº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/20224 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento imediato de equipamentos e materiais permanentes, destinados às diversas Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE, conforme propostas de aquisição de nº 10417698000119006, nº 10417698000122001 e nº 10417698000123001, e portarias de nº 3.931 de 11/12/2018 e nº 3.389 de 10/12/2020 do Ministério da Saúde, em favor das empresas: A- Dantas Eletromóveis e Equipamentos LTDA-EPP - CNPJ n° 49.140.067/0001-10, vencedora do Item 08, perfazendo o valor total de R$ 7.115,00; B- Tama Distribuidora de Informática LTDA-ME - CNPJ n° 33.039.726/0001-97, vencedora do Item 19, perfazendo o valor total de R$ 31.600,00; C- Brasil Devices Equipamentos Hospitalares EIRELI - CNPJ n° 34.680.592/0001-51, vencedora dos Itens 30 e 31, perfazendo o valor total de R$ 9.700,00 e D- M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares LTDA-EPP - CNPJ n° 32.593.430/0001-50, vencedora do Item 42, perfazendo o valor total de R$ 15.520,00, que teve como critério de menor preço ofertado por item. Itambé-PE, 17 de setembro de 2024. EDJANECE GUEDES DE MELO ROMÃO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório Nº: 012/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 009/2024. Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10 horas - Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://pncp.gov.br/pncp- api/v1/orgaos/10192854000170/compras/2024/11 . Fica abertura do processo suspensa "SINE DIE". Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 19 de setembro de 2024. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023. PROCESSO LICITATÍRIO - 016/2023. TOMADA DE PREÇOS - 002/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2023. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a Contratação da empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas do município de Nazaré da Mata/PE. convênio n° 802607/2014 - contrato de repasse nº 1018.258-28/2014. Contratado: Empresa J.C.M.CONS T R U Ç ÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.653.616/0001-64. Prazo de execução pelo período de 120 (Cento e vinte) dias a partir 16/05/2024 á 13/09/2024. Nazaré da Mata, 17 setembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023. PROCESSO LICITATÍRIO - 016/2023. TOMADA DE PREÇOS - 002/2023. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2023. CPL. Prorrogação do prazo de vigência, referente a Contratação da empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas do município de Nazaré da Mata/PE. convênio n° 802607/2014 - contrato de repasse nº 1018.258-28/2014. Contratado: Empresa J.C.M.CONS T R U Ç ÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.653.616/0001-64. Prazo de vigência pelo período de 12 (Doze) meses a partir 22/07/2024 á 22/07/2025. Nazaré da Mata, 17 setembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023. PROCESSO LICITATÍRIO - 016/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2023. CPL. Prorrogação do prazo de execução, CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA/PE. CONVÊNIO N° 802607/2014 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1018.258-28/2014. Contratado: Empresa J.C.M.CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.653.616/0001-64. Prazo de execução acrescido 120 (Cento e vinte ) dias a partir 14/09/2024 a 12/01/2025. Nazaré da Mata, 12 setembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Processo L. Nº 099/2024 - Inexigibilidade nº 026/2024; A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação do artista Janio Prata, com apresentação na tradicional Festa do Povoado Icaiçara, que ocorrerá no dia 21 de setembro de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Top Shows Produções e Eventos LTDA - CNPJ: 50.189.367/0001-73. Valor da Contratação R$ 5.000,00. Processo L. Nº 100/2024 - Inexigibilidade nº 027/2024; A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para Contratação dos serviços artísticos para apresentação do artista Chicão do Piseiro, com apresentação na tradicional Festa do Povoado Icaiçara, que ocorrerá no dia 21 de setembro de 2024, conforme as especificações constantes nos autos. Contratado: Na Moral Produções e Eventos LTDA - CNPJ: 44.946.725/0001-42. Valor da Contratação R$ 30.000,00. Em 19 de setembro de 2024 FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito