DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone: 87 991020709. Pedra, 19 de setembro de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024 PA Nº 199/2024. Objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DAS RUAS NOSSA SENHORA DAS GROTAS E RUA DOM TOMAZ, NO BAIRRO COHAB VI, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria M. de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Edital disponível em: 20/09/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 20/09/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global estimado: R$2.059.690,98. Abertura das propostas/sessão: 07/10/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina-PE, 19 de setembro de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 44/2024 CONTRATO Nº 362/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas. PE Nº 044/2024 - PA Nº 166/2024. Contratada: A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ 53.614.094/0001-55, GLO BA L R$ 14.098,90. Assinatura do Contrato: 12/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 16/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 363/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas. PE Nº 044/2024 - PA Nº 166/2024. Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, GLOBAL R$ 1.212,75. Assinatura do Contrato: 12/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 16/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 364/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas. PE Nº 044/2024 - PA Nº 166/2024. Contratada: ELEVATE UTILIDADES LTDA, CNPJ 52.996.455/0001-02, GLOBAL R$ 1.605,00. Assinatura do Contrato: 12/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 16/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 365/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas. PE Nº 044/2024 - PA Nº 166/2024. Contratada: MARIA DOS ANJOS GOMES DE MACEDO LTDA, CNPJ 14.163.546/0001-78, GLOBAL R$ 7.815,00. Assinatura do Contrato: 13/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 16/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 366/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas. PE Nº 044/2024 - PA Nº 166/2024. Contratada: VILLAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 48.968.311/0001- 75, GLOBAL R$ 141.315,60. Assinatura do Contrato: 12/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 16/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 367/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza e higienização destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas. PE Nº 044/2024 - PA Nº 166/2024. Contratada: ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 19.604.473/0001-26, GLOBAL R$ 433.103,63. Assinatura do Contrato: 12/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 16/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 098/2024 - Adesão N° 008/2024; Contrato: 118/2024. Lei Federal n° 14.133/2021. Contratadas: Trindade Construções, Aluguel de Máquinos Pesadas e Perfurações de Poços LTDA - CNPJ: 35.094.461/0001-55. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de perfuração de poços tubulares profundos em rochas cristalinas, no Município de Parnamirim/PE. Valor da Contratação R$ 298.041,90. Data: 09/09/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 - GC - URB - 001 - ID LICITAR DIGITAL: 35697 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Pavimentação, Drenagem, Macrodrenagem e Urbanização de Nova Opção de Rota para saída do Ibura (Trecho entre a Av. Dom Helder Câmara e Av. Recife), na cidade do Recife. Valor Máximo Aceitável: R$ 15.409.387,85. Tornamos público que o objeto da licitação foi adjudicado e homologado pela Autoridade Superior, o Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de Lira. Empresa classificada em primeiro lugar e declarada vencedora, com o seguinte valor total: ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF Nº 06.204.246/0001-61, R$ 12.150.000,00 (doze milhões, cento e cinquenta mil reais). Mais informações pelo e- mail: [email protected]. Recife, 12 de setembro de 2024. GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO. Agente de Contratação da GC - URB - 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 - EDITAL READEQUADO; O Fundo Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL READEQUADO do Processo Licitatório nº 003/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de Preços consignado em Ata visando à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de medicamentos para atender às necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande - PE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.275.198,35 (Dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 02 de outubro de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: (Sítio): www.bnc.org.br. O Edital está disponível no site www.bnc.org.br. Informações adicionais através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 2011-7734, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas. São José da Coroa Grande-PE, 19 de setembro de 2024. JAIR DO NASCIMENTO CHAVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024 Extrato de Publicação do Contrato nº 269/2024. Processo Licitatório nº 058/2024 Concorrência nº 003/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: N3 CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.408.191/0001-35. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA E/OU CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DO SÍTIO INGÁ DOS CATINIS - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão: 0301 - Entidade Supervisionada Unidade: 030102 - Fundo municipal de Saúde - Bloco Investimento Funcional: 10.301.1001.1083.0000 - Execução de Obras em imóveis vinculados a atenção primária Natureza de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Valor Total: R$ 275.826,20. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 01 ano, contados da emissão da ordem de serviços. Fundamentação Legal: artigo 28, inciso II, da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Marta Maria Nunes Angelim Contratante N3 CONSTRUTORA EIRELI Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 Pregão Eletrônica Nº 14/2024. Processo Nº: 047/2024. Comissão de Contratação. Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especialistas, de natureza ginecológica e psiquiátrica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE. Contratada: PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ OU CPF sob o nº 18.152.431/0001-39, Valor Global: R$ 136.740,00. Vigência do contrato: 13/09/2024 à 13/09/2025. Djalma Alves de Souza. Prefeito. Solidão 13/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO N° 009/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais odontológicos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Terezinha/PE. Valor: R$ 240.632,49. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 02/10/2024 às 10h (horário de Brasília). EDITAL DISPONÍVEL NO www.bnc.org.br. Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha - PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha - PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira. Terezinha, 19 de setembro de 2024. RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 03/10/24 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Recurso: FPM-recurso próprio, FME, Fundeb, FMAS, FMS, FNS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 03/10/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes. Recurso: FPM-recurso próprio, FME, Fundeb, FMAS, FMS, FNS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas. Buriti dos Montes-PI, 19 de setembro de 2024. ALAN JHAIME SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP - PMCM-PI O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, neste ato representado por seu secretário abaixo assinado, resolve concordar com as decisões do Pregoeiro, que analisa todo o procedimento, os quais passam a integrar este termo, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: ADRIANY R RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ n° 30.139.983/0001-02. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação. JOSE FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA