DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário Municipal de Relações Institucionais de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa ADRIANY R RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ n° 30.139.983/0001-02, com sede na Rua Lisandro Nogueira, 2106, Sala A, Bairro Centro, CEP 64.000-200, Teresina - PI, ADJUDICA o licitante vencedor do objeto do presente certame. JOSE FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 04/10/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 04/10/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 04/10/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE- PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí-PI, 19 de setembro de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Francisco Macedo - PI, vem através de Agente de Contratação, nomeado (a) através de portaria, tornar público, o Credenciamento n° 004/2024 com o objeto de contratação de pessoa física para atuação como odontólogo, consoante legislação vigente (Lei n° 14.133/2021) e demais legislação aplicável. Demais informações podem ser obtidas no edital, na sede da prefeitura municipal e nos seguintes domínios públicos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://franciscomacedo.pi.gov.br/franciscomacedo. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo - PI, 18 de setembro de 2024. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 041/2024; Processo nº 041/2024; Carona nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024 - SRP/PMO/PI - Processo Administrativo 062/2024. (Publicação Ano III - Edição 519 - Teresina (PI), sexta-feira, 14 de julho de 2024) Condição de Carona a 25% do referido processo. Valor: R$ 573.975,00 (quinhentos e setenta e três mil novecentos e setenta e cinco reais). Fonte de Recurso: FPM / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 26 de abril de 2024. Vigência: 26 de abril de 2024 a 25 de abril de 2025. Patos do Piauí - PI, 26 de abril de 2024.Joaquim Lopes dos Reis Neto. Prefeito Municipal. Contrato nº 029.1/2024; Processo nº 029/2024; Dispensa Eletrônica nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Auxilium Odonto Comercio de Equipamentos LTDA, CNPJ: 13.847.961/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços odontológicos para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, vencedor do Lote I. Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Fundamentação: Art. 75, II, Lei 14.133/2021. Assinatura do Contrato: 03 de abril de 2024. Vigência: 03 de abril de 2024 a 02 de abril de 2025. Patos do Piauí - PI, 03 de abril de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. Contrato nº 029.2/2024; Processo nº 029/2024; Dispensa Eletrônica nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI; Contratado: F. Braz de Oliveira Neto & L. dos Santos Feitosa LTDA, CNPJ: 37.936.377/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços odontológicos para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, vencedor do Lote II. Valor: R$ 35.990,00 (trinta e cinco mil novecentos e noventa reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Fundamentação: Art. 75, II, Lei 14.133/2021. Assinatura do Contrato: 03 de abril de 2024. Vigência: 03 de abril de 2024 a 02 de abril de 2025. Patos do Piauí - PI, 03 de abril de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. Contrato nº 019/2024. Processo nº 019/2024. Pregão Eletrônico nº 010/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Hiper Importados LTDA, CNPJ: 15.276.612/0001-89. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de copa/cozinha, para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 409.512,65 (quatrocentos e nove mil quinhentos e doze reais e sessenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 12 de março de 2024. Vigência: 12 de março de 2024 a 11 de março de 2025. Patos do Piauí (PI), 12 de março de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. Contrato nº 028/2024. Processo nº 028/2024. Pregão Eletrônico nº 014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: JPF Construções EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e construção de banheiro da Escola Municipal Antônio Crisanto e reforma da Escola Municipal Vereador Pedro Crisanto do município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 359.583,85 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / FME / FUNDEB / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 12 de março de 2024. Vigência: 12 de março de 2024 a 11 de março de 2025. Patos do Piauí (PI), 12 de março de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. Contrato nº 031/2024. Processo nº 031/2024. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Global Mais Veículos LTDA, CNPJ: 32.247.281/0001-78. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos tipo ´´van`` para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI Valor: R$ 349.800,00 (trezentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 12 de março de 2024. Vigência: 12 de março de 2024 a 11 de março de 2025. Patos do Piauí (PI), 12 de março de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CARONA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 041/2024, procedimento nº 001/2024, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67, com o valor de R$ 573.975,00 (quinhentos e setenta e três mil novecentos e setenta e cinco reais). Patos do Piauí - PI, 12 de março de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 019/2024, procedimento nº 010/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: HIPER IMPORTADOS LTDA, CNPJ: 15.276.612/0001-89., com valor R$ 409.512,65 (quatrocentos e nove mil quinhentos e doze reais e sessenta e cinco centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 028/2024, procedimento nº 014/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64., com valor R$ 359.583,85 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 031/2024, procedimento nº 016/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, CNPJ: 32.247.281/0001-78, com valor R$ 349.800,00 (trezentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Patos do Piauí - PI, 26 de abril de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº 1/2024 Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 041/2024, Procedimento nº 001/2024, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 26 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 015/2024, Procedimento nº 006/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: HERMENEGILDO RODRIGUES DE BRI T O, CNPJ: 19.915.723/0001-49.autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI 19 de fevereiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 028/2024, Procedimento nº 014/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64 autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 031/2024, Procedimento nº 016/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, CNPJ: 32.247.281/0001-78. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 12 de março de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 029/2024, Procedimento nº 004/2024, modalidade Dispensa Eletrônica, que teve como vencedor a empresa: Auxilium Odonto Comercio de Equipamentos LTDA, CNPJ: 13.847.961/0001-88, para o Lote I e F. Braz de oliveira neto & L. dos Santos Feitosa LTDA, CNPJ: 37.936.377/0001-67 para o Lote II. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 3 de abril de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 029/2024, procedimento nº 004/2024, sob a modalidade dispensa eletrônica, adjudicando o objeto da mesma à empresa : Auxilium Odonto Comercio de Equipamentos LTDA, CNPJ: 13.847.961/0001- 88,com o valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) para o Lote I e F. Braz de Oliveira Neto & L. dos Santos Feitosa LTDA, CNPJ 37.936.377/0001-67, com o valor de R$ 35.990,00 (trinta e cinco mil novecentos e noventa reais) para o Lote II. Patos do Piauí - PI, 3 de abril de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito