DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH EXTRATO DE APOSTILAMENTO Ato: Apostila nº 02 ao Contrato nº 07/2024 - SEMDUH. Processos: 00030.000975/2024-54 e 00030.002089/2024-46. CONTRATADA: AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS e ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), acrescentando-se NOVA FONTE DE RECURSOS, nos seguintes termos: Fonte de Recursos: 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL. Local/Data: Teresina/PI, 06 de setembro de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010488/2024-85 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Lavanderia Hospitalar externa com locação de enxoval hospitalar na modalidade pool, processamento, rastreabilidade BARCODE (código de barras) ou o RFID (Radio Frequency Identification)., fornecimento de equipamentos e insumos, envolvendo o processamento de roupas e tecidos (e não tecidos) em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas com entrega nos respectivos hospitais e unidades da Fundação Municipal Saúde- FMS, Teresina - Piauí. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 20/09/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 08/10/2024. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 5.745.600,00 (cinco milhões setecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 18 de setembro de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO DE TP Nº 7/2023 CONTRATO Nº 052A/2024 - CONTRATADO: ARCO EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, valor R$ 353.383,58. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação com paralelepípedos das ruas: Cornélio Manoel de Oliveira, Francisca Maria da Silva, Maria do Socorro Paiva, Maria Leite Santana, Joana Nunes de Amorim, Fausto Carlos Maia 1 e 2, Francisco Vitorino 1 e 2 e Travessa Elizeu Vitorino da Silva neste Município. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 353.383,58 (trezentos e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.007 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - 1020 - Pavimentação, Drenagem e demais Urbanização - 4400.00 - Investimentos - 44.90.51.99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA 22 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PE Nº 14/2024 CONTRATO Nº 117/2024 - CONTRATADO: ANTONIO ERINALDO DE LIMA - ME, valor R$ 18.900,00. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição do restante das maquinas e acessórios para Abatedouro Público Municipal. VALOR TOTAL DOS CONTRATOS R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.005 - Secretaria Municipal de Agricultura - 20.606 0018 1009 - aquisição de equipamentos- 3000.00 - Despesas Capital: 44.90.52.00 - aquisição de equipamentos. VIGÊNCIA 17 de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PE Nº 15/2024 CONTRATO Nº 118/2024 - CONTRATADO: MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, valor R$ 28.400,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de equipamento analisador hematológico para Hospital Municipal Abel Belarmino de Amorim deste município. VALOR TOTAL DOS CONTRATOS R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - 4000.00 - Despesas Capital: 44.90.52.00 - aquisição de equipamentos. VIGÊNCIA 17 de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 1.556 de 29 de agosto de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS COMUNIDADES: CACIMBA DO MEIO E MALHADA DE DENTRO, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 09 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 1.556 de 29 de agosto de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE: JOANINHA PARTEIRA, MARIA DAS DORES E SILVIO BEZERRA DE MELO, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 10 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação - CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE CONTRATO EXECUÇÃO CULTURAL, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 007/2024. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE EXTREMOZ ALDEIA DO GUAJIRÚ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 08.204.497/0001-71. CONTRATADA: TRUPE - PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 11.179.740/0001-53. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "EXTREMOZ ETNIA, LENDAS E RELIGIOSIDADE NO AUTO DE SÃO MIGUEL ARCANJO", contemplado conforme o Edital de Chamamento Público nº 007/2024. VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO: Unidade orçamentária: Fundação Extremoz de Cultura "Aldeia do Guajiru" Ação: 1304 - AUTO DE SÃO MIGUEL Natureza da Despesa: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022. Ação: 1298 - Ações Emergenciais Destinados ao Setor de Cultura - Lei Paulo Gustavo. Natureza da Despesa: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA FÍSICA; 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do termo de execução cultural. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.399/2022. ASSINATURA: Francisco Canindé Cruz de Oliveira, Presidente da Funcag / Raphael Pedroza Damsio, representante legal da contratada. Extremoz/RN, em 19 de setembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 7/2024, que tem como objeto Contratação de empresa especializada de Obras Engenharia de REFORMA DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICA E MANUTENÇÃO PARA ADAPTAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DAS PISCINAS DO CLUBE ESTRELA DO MAR, SENDO UMA PISCINA SEMIOLÍMPICA COM 468,75 M³ E UMA PISCINA INFANTIL COM 21,00 M³, realizado no dia 08 de julho de 2024 (segunda- feira) às 09:01 horas, que teve como vencedor a empresa licitante; SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 49.572.307/0001-56, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Extremoz/RN, 19 de setembro de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 7/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada de Obras Engenharia de REFORMA DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICA E MANUTENÇÃO PARA ADAPTAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DAS PISCINAS DO CLUBE ESTRELA DO MAR, SENDO UMA PISCINA SEMIOLÍMPICA COM 468,75 M³ E UMA PISCINA INFANTIL COM 21,00 M³, em 19 de setembro de 2024, que teve como vencedor a empresa licitante; SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 49.572.307/0001-56, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Extremoz/RN, 19 de setembro de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Pregoeiro do Município de Extremoz/RN torna público que a Concorrência Eletrônica Nº 7/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada de Obras Engenharia de REFORMA DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICA E MANUTENÇÃO PARA ADAPTAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DAS PISCINAS DO CLUBE ESTRELA DO MAR, SENDO UMA PISCINA SEMIOLÍMPICA COM 468,75 M³ E UMA PISCINA INFANTIL COM 21,00 M³, realizado no dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira), às 09:01 horas teve como vencedor a empresa licitante; SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 49.572.307/0001-56, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Extremoz/RN, 19 de setembro de 2024. MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO º 32/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03 de outubro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, do tipo MENOR PREÇ O - OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisição de Materiais e Insumos Hospitalares, destinados às Unidades de Saúde e Estratégia da Saúde da família para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra- RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de setembro às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 03 de outubro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=671 Felipe Guerra/RN, 19 de setembro de 2024. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro