DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, em 19 de Setembro de 2024. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: Rescisão Administrativa de forma amigável da Ata de Registro de Preços nº 090/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 018/2024; Fornecedor: Infraseg Eq u i p a m e n t o s de Proteção Ltda. - CNPJ: 37.406687/0001-70; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 19 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-PE/2024 A Secretária de Administração de Marcelino Vieira-RN, Railda Conrado Fontes Jácome em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 017-PE/2024. Objeto: aquisição de recarga de gás - GLP e vasilhame de 13kg para as unidades atendidas pela administração de Município. O edital e anexos estão disponíveis de 20/09, abertura em 04/10/2024 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. RAILDA CONRADO FONTES JÁCOME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-PE/2024 O Secretário de Saúde de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 018-PE/2024. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de uso odontológico para as unidades de atendimento à saúde do Município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 20/09, abertura em 04/10/2024 às 09:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. JOSÉ JÁCOME FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024 LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91020/2024 A Prefeitura Municipal de Martins e seus Fundos Municipais com sede na(o) Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/Estado do Rio Grande do Norte, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.153.462/0001-50, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenador de Despesas, Senhora Maria José de Oliveira Gurgel Costa, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 91020/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 24070003/2024, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade com as disposições a seguir: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Insumos Hospitalares, a fim de atender as necessidades das Unidades Básicas e Mista de Saúde, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 91020/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Dos Adjudicatários: Participante Vencedor: MULTIMED DENTAL LTDA CNPJ 29.894.043/0001- 40,Item 1Objeto da Licitação: ALCOOL GEL 70 ALCOOL GEL 70 FRASCO 1000 ML, Quantidade: 5.000 Caixa(s)Marca: JALLES MACHADO, Valor Unitário: R$ 13,61, Item 3 Objeto da Licitação: CLAMP PVC RIGIDO UMBILICAL, Quantidade: 100 Unidade(s)Marca: MEDIX, Valor Unitário: R$ 0,60, Item 11 Objeto da Licitação: KIT LORINGOSCOPIO FIBRA OTICA CABO E LAMINA CURVA ADULTO, Quantidade: 15 Kit(s), Marca: OXIGEL, Valor Unitário: R$ 1.413,23, Item 18 Objeto da Licitação: LUVA PARA PROCEDIMENTO EM LÁTEX, TAM M. CAIXA COM 100 UNIDADES. Quantidade: 5.000 Caixa(s), Marca: MEDIX, Valor Unitário: R$ 21,29, Item 19 Objeto da Licitação: LUVA PARA PROCEDIMENTO EM LÁT E X , TAM P. CAIXA COM 100 UNIDADES, Quantidade: 5.000 Caixa(s), Marca: MEDIX, Valor Unitário: R$ 20,99; participante Vencedor: W S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 10.212.250/0001-49, Item 4 Objeto da Licitação: LÂMINA FOSCA PARA PREVENTI V O, EMBALAGEM, CAIXA 50 UNIDADES, Quantidade: 750 Caixa(s), Marca: LABOR IMPORT, Valor Unitário: R$ 6,52, Item 5 Objeto da Licitação: TENSIOMETRO OBESO, Quantidade: 100 Caixa(s), Marca: P A MED, Valor Unitário: R$ 90,00, Participante Vencedor: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA CNPJ: 18.258.209/0001-15, Item 14 Objeto da Licitação: R EA N I M A D O R PULMONAR MANUAL DE SILICONE AMBU ADULTO, Quantidade: 20 Unidade(s), Marca: XIAMEN, Valor Unitário: R$ 372,00, Item 15 Objeto da Licitação: REANIMADOR PULMONAR MANUAL DE SILICONE AMBU INFANTIL, Quantidade: 10 Unidade(s), Marca: XIAMEN, Valor Unitário: R$ 338,99, Item 16 Objeto da Licitação: REANIMADOR PULMONAR MANUAL DE SILICONE AMBU NEONATAL, Quantidade: 5 Unidade(s), Marca: XIAMEN, Valor Unitário: R$ 199,99. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) O órgão gerenciador será o Município de Martins e Fundo Municipal de Saúde de Martins. DA VALIDADE DA ATA A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contato a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. EM 17 de setembro de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91020/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 24070003/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91020/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) ADJUDICAR E HOMOLOGAR a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Insumos Hospitalares, a fim de atender as necessidades das Unidades Básicas e Mista de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente, conforme as condições a seguir: Participante Vencedor: MULTIMED DENTAL LTDA CNPJ 29.894.043/0001- 40,Item 1Objeto da Licitação: ALCOOL GEL 70 ALCOOL GEL 70 FRASCO 1000 ML, Quantidade: 5.000 Caixa(s)Marca: JALLES MACHADO, Valor Unitário: R$ 13,61, Item 3 Objeto da Licitação: CLAMP PVC RIGIDO UMBILICAL, Quantidade: 100 Unidade(s)Marca: MEDIX, Valor Unitário: R$ 0,60, Item 11 Objeto da Licitação: KIT LORINGOSCOPIO FIBRA OTICA CABO E LAMINA CURVA ADULTO, Quantidade: 15 Kit(s), Marca: OXIGEL, Valor Unitário: R$ 1.413,23, Item 18 Objeto da Licitação: LUVA PARA PROCEDIMENTO EM LÁTEX, TAM M. CAIXA COM 100 UNIDADES. Quantidade: 5.000 Caixa(s), Marca: MEDIX, Valor Unitário: R$ 21,29, Item 19 Objeto da Licitação: LUVA PARA PROCEDIMENTO EM LÁTEX, TAM P. CAIXA COM 100 UNIDADES, Quantidade: 5.000 Caixa(s), Marca: MEDIX, Valor Unitário: R$ 20,99; participante Vencedor: W S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 10.212.250/0001-49, Item 4 Objeto da Licitação: LÂMINA FOSCA PARA PREVENTIVO, EMBALAGEM, CAIXA 50 UNIDADES, Quantidade: 750 Caixa(s), Marca: LABOR IMPORT, Valor Unitário: R$ 6,52, Item 5 Objeto da Licitação: TENSIOMETRO OBESO, Quantidade: 100 Caixa(s), Marca: P A MED, Valor Unitário: R$ 90,00, Participante Vencedor: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA CNPJ: 18.258.209/0001-15, Item 14 Objeto da Licitação: REANIMADOR PULMONAR MANUAL DE SILICONE AMBU ADULTO, Quantidade: 20 Unidade(s), Marca: XIAMEN, Valor Unitário: R$ 372,00, Item 15 Objeto da Licitação: REANIMADOR PULMONAR MANUAL DE SILICONE AMBU INFANTIL, Quantidade: 10 Unidade(s), Marca: XIAMEN, Valor Unitário: R$ 338,99, Item 16 Objeto da Licitação: REANIMADOR PULMONAR MANUAL DE SILICONE AMBU NEONATAL, Quantidade: 5 Unidade(s), Marca: XIAMEN, Valor Unitário: R$ 199,99 Em 17 de setembro de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 10/2024-SMS Processo Administrativo 167/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde. ARP Nº 38/2024 (SMS) - Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FRAMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 44.734.671/0022-86). Valor: R$ 465.980,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais) Assina pelo Fornecedor: ADRIANO GOMES DOS SANTOS. Data da Assinatura: 18/09/2024. ARP Nº 39/2024 (SMS) - Empresa: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 10.538.476/0001-34). Valor: R$ 4.294.961,50 (quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) Assina pelo Fornecedor: OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA. Data da Assinatura: 18/09/2024. ARP Nº 40/2024 (SMS) - Empresa: F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI (CNPJ: 07.055.280/0001-84). Valor: R$ 526.650,00 (quinhentos e vinte e seis mil e seiscentos e cinquenta reais) Assina pelo Fornecedor: FRANCISCO WILTON CAV A LC A N T E MONTEIRO. Data da Assinatura: 18/09/2024 Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQ U E L I N E MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Data da Assinatura: 19/09/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SMS Processo Administrativo 167/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 18/09/2024. Valor Global: R$ 5.287.591,50 (cinco milhões e duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Empresas: F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ: 07.055.280/0001- 84, com o valor total de R$ 526.650,00 (quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais), DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 4.294.961,50 (quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0022-86, com o valor total de R$ 465.980,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais). Mossoró-RN, 19 de setembro de 2024. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024-SEINFRA Processo Administrativo 84/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade das praças dos Expedicionários, Praça da Saudade e a Praça Duque de Caxias, localizadas na zona urbana do município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA- Gestor Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 18/09/2024. Valor Global: R$ 432.697,78 (quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Empresa: CONSTRUTORA PROEL LTDA - CNPJ: 26.040.127/0001-28, com o valor total de R$ 432.697,78 (quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Mossoró-RN, 19 de setembro de 2024. JOSENILDO GOMES DA FONSECA Gestor Interino da Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.026/2024 - Processo Administrativo: 20231222987-SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Fardamentos - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 07/OUTUBRO/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 19 de Setembro de 2024. SUELY MENESES BARRETO Agente de Contratação da SEMAD/PMN